DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCA nº 149, de 18/12/2023, publicada no Diário Oficial da União em 16/01/2024, Seção 2, página 29, que designava o mesmo para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º. RICARDO TOSHIO FUJIHARA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 384, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.033623/2025-63, CONSIDERANDO o Ofício nº 62/2025/CCEF/CCBS/R; CONSIDERANDO o Ofício nº 61/2025/CCEF/CCBS/R, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. JOSÉ MARQUES NOVO JÚNIOR para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Educação Física - CCEF/UFSCar, com função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, mandato de 2 anos - biênio 2025- 2027, a partir de 16/12/2025. Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 164/2023, de 01/12/2023, publicada no Diário Oficial da União dia 07/12/2023, seção 2, p. 32, que designava o Prof. Dr. José Marques Novo Júnior para exercer a referida função. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 955, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor KLESLEY BUENO BRANDÃO para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Música, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 26.12.2025 a 26.12.2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 2.033, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049165/25-74/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 14/12/2025 a 13/12/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, SIMONE MAZZUTTI, matrícula SIAPE n.º 3077541, lotada no Departamento de Agroindústria do Campus do Sertão - DEAGROS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Agroindústria - DEAGROS/CAMPUSSER, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. SILVANA APARECIDA BRETAS PORTARIA Nº 2.035, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049962/2025-51, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora ROSANA CARLA DO NASCIMENTO GIVIGI, Professor Classe D - Titular, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 2570236, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do 1º Colóquio Internacional Aprendizagens Emergentes, Diversidade e Inclusão para o Século XXI e II Seminário Internacional Abdias Nascimento: Contextos Multiculturais, Resistências Amefricanas e Inovação Pedagógica, na Universidade da Madeira, na cidade de Funchal, Ilha da Madeira, Portugal, pelo período de 01/03/2026 a 06/03/2026, trânsito incluso, com ônus em recursos PROAP/CAPES do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) destinado à aquisição de passagens aéreas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. SILVANA APARECIDA BRETAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 938 - autorizar o afastamento, do País, de POUYA MEHDIPOUR, matrículas 12429-X/UFV e 2391234-3/Siape, no período de 21 de fevereiro a 6 de março de 2026, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica na University of Guilan, em Guilan, Irã, no âmbito do Projeto com ônus limitado. (Processo SEI 23114.919451/2025-05) Nº 939 - autorizar o afastamento, do País, de EDUARDO GUSMÃO PEREIRA, matrículas 10082-X/UFV e 1738223-1/Siape, no período de 21 a 30 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, como palestrante no curso "Plant Ecophysiology in Extremes Environments" e no XIX International Colloquium on Plant Ecophysiology, em Puerto Mont, no Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.921359/2025-05) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito, a pedido, o afastamento do país do(a) servidor(a): Arlindo José de Souza Júnior, Professor do Magistério Superior, no período de 06/01/2026 a 06/02/2026, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos: 1) Missão na Universidade do Minho - UMinho, em Braga, Portugal; 2) XIV Congresso Iberoamericano de Docência Universitária, em Santiago de Compostela, Espanha. Com ônus à UFU. Processo: 23117.074152/2025-01. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● A Imprensa Nacional tem a honra de celebrar seus 217 anos de história e contribuição ao desenvolvimento do Brasil. Ao longo dessa jornada, a dedicação e o trabalho dos servidores e das servidoras foram essenciais para a construção, o crescimento e o fortalecimento da nossa Instituição. 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil