DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300052 52 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.870 - Designar CÁSSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação- Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07. Nº 1.872 - Designar BRÁULIO GOMES LOPES para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio e de Acompanhamento Fiscal da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.06. Nº 1.873 - Designar QUINTINO RODRIGUES DE LIMA para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Atividade Contábil da Divisão de Análise e Acompanhamento Contábeis da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.06. Nº 1.881 - Designar TATIANA GUIMARÃES STOCKLER DE MELLO para exercer a função de Chefe da Divisão de Formação da Coordenação de Articulação do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas da Coordenação-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.871 - Nomear FERNANDA ANDRADE AFONSO para exercer o cargo de Assistente Técnico do Chefe da Divisão de Planejamento, Informação e Inovação Institucional da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria- Executiva, código CCE 2.05. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.877 - Designar CARLA FORTUNATO VIANA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.879 - Dispensar GIULIANA REDIN do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, a partir de 19 de dezembro de 2025. Nº 1.887 - Designar AZAIAS RAMOS FERREIRA NETO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Polícias Judiciária e Científica da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.888 - Designar RAPHAEL CERQUEIRA DE SOUZA HÜBNER para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral Administrativo da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.889 - Designar ERIKA DE GUIMARÃES SOUTO E MOTTA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Planejamento e Integração de Operações Integradas e de Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.890 - Designar GETÚLIO MONTEIRO DE CASTRO TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Operações Integradas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.891 - Designar EDUARDO ADOLFO DO CARMO ASSIS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ANGELITA DA ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.875, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear SARAH FERNANDA LEMOS SILVA para exercer o cargo de Coordenador- Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13, ficando exonerada do que atualmente ocupa. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.876, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA para exercer a função de Coordenador-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.922, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Engenheiro RENATO JOSE LAZARY DA FONSECA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.863, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal RENAN ALBUQUERQUE LIMA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Doutrina e Capacitação da Coordenação-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10, a partir de 15 de outubro de 2025. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.868, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear JOSÉ VINICIUS CELESTINO DE SOUSA para exercer o cargo de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.869, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA para exercer a função de Assessor do Subsecretário de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 2.14. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.880, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar DENISE DE CARVALHO PIRES FULTON da função de Coordenador Administrativo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.882, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear POLIANA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gerenciamento de Projetos da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, ficando exonerada do que atualmente ocupa. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.883, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear AMANDA YARA ARAÚJO SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da Coordenação-Geral de Pesquisa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.884, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Exonerar GISELE DA MATA SANTOS do cargo de Coordenador de Ensino Presencial da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.885, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ELAINE CRISTINA TOURINHO PAZ para exercer o cargo de Coordenador de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.886, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ANTÔNIO MEDEIROS BATISTA SILVA DE MELO para exercer o cargo de Coordenador de Contratos e Gestão de Atas da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO