DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300055 55 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 704 - Designar DANIELA FERREIRA VIEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Cadastro e Destinação de Ativos da Coordenação de Administração, Controle e Destinação de Ativos da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 705 - Designar TATIANA GUIMARÃES STOCKLER DE MELLO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Articulação do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas da Coordenação-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 706 - Dispensar EMERSON GUSTAVO DOS SANTOS BEZERRA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Ensino Presencial da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 707, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso XVII do art 4º da Portaria SAA Nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo 08000.049375/2025-46, resolve: Declarar vago, a partir de 16 de dezembro de 2025, o cargo de Arquivista, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora SILVIA YURI HATTORI, matrícula Siape nº 1747325, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 709 - Dispensar, a partir de 17 de dezembro de 2025, LUIZA HELENA DOS REIS DEG AU T PONTES do encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código FCE 1.10. Nº 710 - Dispensar, a partir de 17 de dezembro de 2025, CAMILA MAGALHÃES SCAFUTO do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria- Executiva, FCE 1.10. Nº 712 - Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2025, ERIKA KAROLINE DE CASTRO SABINO DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, código FCE 1.10 Nº 713 - Designar THIAGO DE FIGUEIREDO RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 714 - Designar NICOLAS RODRIGUES MOURA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Celebração da Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.049722/2025-84, resolve: Nº 927 Designar o Agente de Polícia Federal RODRIGO COSTA SILVA, matrícula PF nº 16.564, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação- Geral de Gestão Administrativa da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05. Nº 928 Designar o Escrivão de Polícia Federal JEOVA NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula PF nº 14.230, para a função de Chefe do Serviço de Avaliação e Aperfeiçoamento Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05. Nº 929 Designar o Agente Administrativo RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 11.893, para a função de Chefe do Serviço de Mobilização de Pessoas da Coordenação de Supervisão Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria- Executiva, código FCE 1.05. Nº 930 Designar o Perito Criminal Federal ERICH ADAM MOREIRA LIMA, matrícula PF nº 19.774, para a função de Chefe do Serviço de Perícias em Geologia Forense da Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05. Nº 931 Designar a Psicóloga WENIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula PF nº 20.067, para a função de Chefe da Divisão Biopsicossocial da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. Nº 932 Designar a Psicóloga LUCIANE QUINTAS MAGIOLI, matrícula PF nº 11.423, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Biopsicossocial da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. Nº 933 Designar o Agente de Polícia Federal GUSTAVO VALENTE BARBOSA, matrícula PF nº 22.841, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação de Plano de Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. Nº 934 Designar a Delegada de Polícia Federal ALESSANDRA ARRAIS DOS SANTOS, matrícula PF nº 24.266, para a função de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 4.05. Nº 935 Designar o Agente Administrativo SANDRO ORESTES DE ASSIS FERREIRA, matrícula PF nº 20.188, para a função de Chefe do Serviço de Movimentação e Designação da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. Nº 936 Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO BENEVIDES BOMFIM, matrícula PF nº 17.045, para a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 4.05. Nº 937 Designar o Agente Administrativo RAFAEL MARTIN VIEIRA, matrícula PF nº 19.792, para a função de Chefe da Divisão de Monitoramento de Programas da Coordenação-Geral de Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. Nº 938 Designar o RODRIGO DAS VIRGENS CRUZ, matrícula PF nº 12.289, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão de Monitoramento de Programas da Coordenação-Geral de Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. Nº 939 Designar a Delegada de Polícia Federal FERNANDA CORREA DE FREITAS, matrícula PF nº 21.480, para a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Integração Institucional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. Nº 940 Designar o Agente de Polícia Federal LEANDRO VERCOSA DA SILVA, matrícula PF nº 22.739, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão de Acompanhamento e Integração Institucional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05 Nº 941 Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO MAURICIO DE ARAUJO, matrícula PF nº 16.997, para a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. Nº 942 Designar o Perito Criminal Federal ANDRE LUIZ BARBOSA RODRIGUES, matrícula PF nº 22.013, para a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07. Nº 943 Designar a Agente Administrativo CAROLINE DA SILVA BARBOSA VILELA, matrícula PF nº 20.068, para a função de Chefe do Serviço de Gestão de Documentos Digitais da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. Nº 944 Designar o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO BRUNO FERREIRA GREGORIM, matrícula PF nº 15.633, para a função de Chefe do Serviço de Manutenção Predial da Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. Nº 945 Designar a Agente de Polícia Federal ANA PAULA OLLE PONS, matrícula PF nº 6.613, para a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.05. Nº 946 Designar o Agente de Polícia Federal SERGIO DANIEL NIEVOLA, matrícula PF nº 17.384, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.05. Nº 947 Designar o Perito Criminal Federal OSMAR JUNIOR KLOCK, matrícula PF nº 15.502, para a função de Chefe do Serviço Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.05. Nº 948 Designar a Agente Administrativo FRANCISCA DOLORES DA SILVA, matrícula PF nº 11.606, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Padronização e Normatização do Gabinete, código FCE 1.05. Nº 949 Designar o Agente Administrativo WILLIAM EPITACIO ALKIMIM, matrícula PF nº 12.358, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Mobilização de Pessoas da Coordenação de Supervisão Operacional da Coordenação- Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05. Nº 950 Designar o Perito Criminal Federal CAIO TADAO JOKO, matrícula PF nº 10.457, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias em Geologia Forense da Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05. Nº 951 Designar a Psicóloga LUCIANE QUINTAS MAGIOLI, matrícula PF nº 11.423, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão Biopsicossocial da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. Nº 952 Designar a Assistente Social GISELLE DE NICOLAE PRADO, matrícula PF nº 20.025, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Biopsicossocial da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. Nº 953 Designar o Perito Criminal Federal PEDRO AULER, matrícula PF nº 16.533, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Perícias Médicas e Odontológicas da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. Nº 954 Designar a Agente Administrativo IARA GONCALVES DOS SANTOS SILVA, matrícula PF nº 21.022, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. Nº 955 Designar a Agente Administrativo POLIANA MENDES BARBOSA DUARTE, matrícula PF nº 12.839, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Assistência e Benefícios da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. Nº 956 Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO LUIS ZIEMBOWICZ, matrícula PF nº 15.292, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Acompanhamento Judicial da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. Nº 957 Designar a Agente Administrativo GISELE CARAZZA RIOS, matrícula PF nº 11.803, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Avaliação e Promoção da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.