DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300056 56 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 958 Designar o Escrivão de Polícia Federal DOUGLAS LOURENCO CAETANO, matrícula PF nº 10.985, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Aposentadorias e Pensões da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. Nº 959 Designar o Agente Administrativo THIAGO VELOSO LAFETA, matrícula PF nº 19.901, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Cadastro da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. Nº 960 Designar o Escrivão de Polícia Federal VICTOR SILVA QUEIROZ, matrícula PF nº 23.198, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. Nº 961 Designar o Escrivão de Polícia Federal JAMISSON SEIGLER BEZERRIL DE SOUZA , matrícula PF nº 23.318, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07. Nº 962 Designar o Agente Administrativo WELLINGTON DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula PF nº 20.791, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Documentos Digitais da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação- Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. Nº 963 Designar o Agente de Polícia Federal ARTHUR EDUARDO DANCZURA, matrícula PF nº 18.916, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Manutenção Predial da Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. Nº 964 Designar o Agente de Polícia Federal EDUARDO HOFMANN, matrícula PF nº 18.942, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Inovação e Prospecção da Coordenação de Planejamento e Controle de Logística da Coordenação- Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. Nº 965 Designar o Agente Administrativo MAURICIO OTTATI, matrícula PF nº 11.935, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.05. Nº 966 Designar o Perito Criminal Federal VINICIUS FURQUIM YSHIBA, matrícula PF nº 16.113, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço Técnico- Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.05. Nº 967 Designar o Perito Criminal Federal FRANCISCO JOSE BENTES PESSOA, matrícula PF nº 16.851, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.05. Nº 968 Designar o Delegado de Polícia Federal FELIPE FAE LAVAREDA DE SOUZA, matrícula PF nº 19.676, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos/SP, código FCE 1.05. Nº 969 Designar a Agente de Polícia Federal RAQUEL CAON FIN, matrícula PF Nº 9.062, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.05. Nº 970 Designar o Perito Criminal Federal THIAGO LIZARDO DE MORAES, matrícula PF nº 21.246, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço Técnico- Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.05. Nº 971 Designar a Agente Administrativo CAROLINE FUMANERI DE ARRUDA, matrícula PF nº 13.316, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.05. Nº 972 Designar o Agente Administrativo RAFAEL MONTEIRO MALAGUES, matrícula PF nº 20.980, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.05. Nº 973 Designar o Perito Criminal Federal BRUNO HENRIQUE TODESCHINI, matrícula PF nº 11.303, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.05. Nº 974 Designar o Perito Criminal Federal LEANDRO LUIZ POZZEBON, matrícula PF Nº 9.186, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 429 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, convalida o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.041558/2025-67, tramitado em caráter restrito. Nº 432 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.039105/2025-71, convalida o afastamento do país, incluso o trânsito, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.039105/2025- 71, tramitado em caráter restrito, a teor do art. 20 do Decreto nº. 7.845/2012. WILLIAM MARCEL MURAD DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 5.245, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.564, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE FALEIRO, matrícula PF nº 23.522, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Repressão aos Crimes Contra a Flora da Divisão de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.246, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.566, resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal THIAGO DE MOURA AMARAL, matrícula PF nº 23.076, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Repressão aos Crimes Contra a Fauna e de Pesca Ilegal da Divisão de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.247, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.599, resolve: Designar o Agente Administrativo CRISTIANO SOBROSA DA SILVA, matrícula PF nº 12.220, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.345, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.606, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal EDNILSON DOS SANTOS BARBOSA, matrícula PF nº 13.063, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.346, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.608, resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal FABIO AUGUSTO HAMU, matrícula PF nº 17.889, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.249, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.610, resolve: Designar a Agente de Polícia Federal MARINA LEAL GOMES, matrícula PF nº 18.453, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.250, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.612, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal BRUNO NASCIMENTO BARROS, matrícula PF nº 15.418, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.251, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.595, resolve: Designar o Agente Administrativo ANDRE AUGUSTO SCHMITT, matrícula PF nº 21.032, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.252, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.577, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal HENRIQUE AUGUSTO MOREIRA LIMA SOBRINHO, matrícula PF nº 18.054, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE