DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 638, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar JOAO DE DEUS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 453932, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Piauí, código FCE 1.11. Art. 2º Designar PEDRO ANGELO SILVA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3504071, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Piauí, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 639, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar ARTHUR RIBEIRO COELHO, matrícula SIAPE nº 3505252, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Lavra Não Autorizada, da Gerência de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Designar RICARDO DE FREITAS PAULA, matrícula SIAPE nº 1826959, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 641, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar JESSIKA SOARES DOS SANTOS RAIMUNDO, matrícula SIAPE nº 1123371, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Agentes de Contratação, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 642, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar JESSIKA SOARES DOS SANTOS RAIMUNDO, matrícula SIAPE nº 1123371, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Licitações e Contratações Diretas, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 643, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 456055, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Amapá, código FCE 1.11. Art. 2º Designar ANGELO FALCI AMORIM, matrícula SIAPE nº 3507897, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Amapá, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 646, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar GILMAR LUCAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3504214, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Outorga - Tocantins/Maranhão/Piauí, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10, no período de 23/12/2025 a 16/01/2026, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 1.833, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e na Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, e no processo nº 48610.233874/2025-56, resolve: Autorizar o afastamento do país do Diretor-Geral ARTUR WATT NETO, no período de 20 de março a 05 de abril de 2026, para participar dos eventos CERAWeek 2026 e OTC Ásia 2026, com ônus. PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 116/2025/PR/EPE, de 22 de dezembro de 2025 resolve: Autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. NOME: Aline Maria dos Santos. CARGO/FUNÇÃO: Assessora da Diretoria. NOME: Marcos Frederico Farias de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. NOME: Marcelo Castello Branco Cavalcanti. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto. NOME: Regina Freitas Fernandes. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica. NOME: Rafael Barros Araújo. CARGO/FUNÇ ÃO : Consultor Técnico. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. PERÍODO: De 2 a 8 de maio de 2026. FINALIDADE: Participar da Offshore Technology Conference. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 341, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004857/2025-74, resolve: Art. 1º Nomear FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Administração e Orçamento- CGAO, da Subsecretaria de Gestão e Administração- SGA, da Secretaria-Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 636, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, 22 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.101683/2025-44, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCOS DA COSTA AVELAR, matrícula Siape nº 0660187, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, de Diretor do Departamento de Inovação para Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 635, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003358/2025-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora STÉFANE NATÁLIA RIBEIRO E SILVA, matrícula Siape nº 1732251, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Participação Social, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Áreas Transversais e Participação Social da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO