DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF .340.714-*, TETSU KOIKE, CPF .734.014-, e GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF .666.467-, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art 2º. Revogar a Portaria n.º 187, de 18 de agosto de 2025, publicada no DOU de 21/08/2025. Art 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007594/2025-86, resolve: Designar EDUARDO DA SILVA PEREIRA, CPF .446.495-*, e CLÉBER MARTINEZ, CPF .770.328-, para nesta ordem, exercerem o encargo substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Navegação Marítima, do Departamento de Navegação e Fomento, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007530/2025-85, resolve: Designar CINTIA GIANE DE LYRA BATALHA, CPF .461.184-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Planejamento Sustentável, do Departamento de Gestão Hidroviária, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 334, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.007483/2025-70, resolve: Nomear GUSTAVO CARNEIRO RECKZIEGEL, CPF *.014.061-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 254/SAF, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.030287/2025-52, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLARICE PEREIRA SOLANO, matrícula SIAPE nº 1760930, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Articulação Internacional, código FCE 1.10, na Assessoria de Relações Internacionais (ARINT), ficando dispensada da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.161, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.477242/2025-80 e tarefa PAT nº 1880044026, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARIZA MIGUEL DE FREITAS OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.884.512, ocupante do cargo de Procurador Federal, NS, Classe I, Pat, falecido em 03/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/10/2025, data do óbito. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS N° 1.160, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.457321/2025-74 e Tarefa PAT nº 671308766, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão à HELENO FRANÇA DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex- servidora OLGA GALVÃO LENGRUBER FRANÇA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 921604, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 30/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/11/2025 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MRE Nº 1.746, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso regulado pelo Edital nº 1, de 14 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2025, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para investidura no cargo de Terceiro-Secretário da carreira de diplomata do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, os candidatos abaixo relacionados: Debora Brezinski Pinheiro Nefertite Cunha Amanajas Jassiara da Silveira Santos Leonardo Sena Borges Gabriel Bertolli de Almeida Henrique Neves Plens Bartira Magalhaes Filgueiras Nunes Joao Gabriel da Silva Liborio Renata Siramizu Garcia Gabriel Leao Ursi Julianna Rachel Bendelak Benchimol Andre Santos Biesemeyer Costa Douglas Rocha Almeida Miguel Moreira dos Santos Barcellos Telles Wilson Fernandes Negrao Junior Francisco Elieser Curado Filho Alexandre Nisgoski da Paixao Hiaman Rodrigues Silva Santos Fabiano Dias Maisonnave Priscila Matulaitis Cottarelli Dalmo Luis Borba Isis Helena Coutinho Machado Anilton Roberto Turibio Junior Isabel Thais Eirado Martins Guilherme Bonacul Rodrigues Henrique Araujo e Fernandes Luiz Fernando Alves Jose Pedro Miguel Neto Paola Caroline Carriel Navarro Vitor Lourenco Lima Nascimento Gustavo Barreto Alves Taina Correa Barbosa Ramos Thiago Alves Ferreira Lucas Duque Vieira Ferreira Breno Fraga Vasconcelos da Gama Larissa Machado Silveira Rafael Machado Pereira Cabral de Oliveira Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho Mariana Alves da Silva Micael Masato Suzuki Sumaia Arabe Pereira Nina Nobrega Martins Rodrigues Iolanda Barros de Oliveira Thiago Pimenta Meinberg Aline Sodre de Sousa Raissa Lopes Maia Sergio Eduardo Lobato Berruezo Marina Ribeiro Reis Bruno Pereira de Oliveira Leticia de Oliveira Santos MAURO VIEIRA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.346, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a partir de 18 de dezembro de 2025, FRANCISCA MILENA SANTIAGO SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 36.0004, da Secretaria de Saúde Indígena. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.347, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 227 da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda pela Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006 e demais informações que constam no NUP 33407.160423/2025-21, resolve: