DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.152, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048012/2025, resolve: Art. 1º Dispensar EVA CRISTIANE AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.632, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, FABRÍCIO DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula N. 320.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Designar EVA CRISTIANE AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.632, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.153, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047897/2025, resolve: Art. 1º Designar MARIDALVA EUDOXIA DA SILVA, matrícula N. 317.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048843/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELA BRAGA DE SOUSA CAMPOS, matrícula N. 320.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048950/2025, resolve: Art. 1º Dispensar IVENISY OLIVEIRA GOMES, matrícula N. 317.569, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria SEG Nº 1734, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2025, Seção 2, fl. 76, Onde se lê: no período: de 04 a 20 de outubro de 2025..., Leia-se: ...no período: de 06 a 20 de outubro de 2025.... R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria SEG Nº 1935, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025, Seção 2, fl. 62, Onde se lê: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MIKHAEL ABDALLAH DAOURA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa..., Leia-se: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MIKHAEL ABDALLAH DAOURA NETO, matrícula 321.215, Técnico Judiciário, Área Administrativa.... R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEG Nº 2.109, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2025, Seção 2, fl. 70, Onde se lê: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula N. 319.461 ........ ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade., Leia-se: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula N. 319.461 ........ ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.969, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8275/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora PATRICIA ANTUNES FARIAS (118974), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.972, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8284/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 19-12-2025, a Portaria nº 3474, item 1, de 29- 07-2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, que designou a servidora ANELISE HELGA REICHERT TRINDADE (47198), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador George Achutti, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA TRT5 Nº 1.340, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o processo de matéria administrativa PROAD 19673/2025; resolve: CONCEDER: Pensão estatutária a TEREZINHA EVANGELISTA DOS SANTOS CALAZANS, viúva do Desembargador Agenor Calazans da Silva Filho, a partir de 02/12/2025 (data do óbito do instituidor), limitado ao teto do RGPS, à base de 60% (sessenta por cento) dos proventos a que teria direito o Desembargador se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, com fundamento no art. 23, caput e §4° c/c art. 24, caput, §1°, inciso II e §2°, ambos da EC 103/2019; art. 16, caput, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, todos da Lei n. 8.213/91 c/c o art. 1º, VI, da Portaria ME n. 424/2020; art. 40, §8° da Constituição Federal (Redação da EC 41/2003); art. 15 da Lei 10.887/2004 (reajuste na mesma data e índice dos benefícios do RGPS), bem como que é assegurado à pensionista o direito ao benefício especial, nos termos dos arts 1º e 3º, inciso II e §§ 1º, 2º,I, 3º, I, II, III, "a" (item 1), 4º, 5º, 6º e 8º da Lei nº 12.618/2012, redação dada pela Lei nº 14.463/2022). IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 267, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora TAISSA DO ROCIO BENCKE GONÇALVES para o exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora e Presidente deste Tribunal Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, e do empregado público JOSÉ MARIA FARIAS DE MENEZES para o exercício da função comissionada de Assistente da DiretoriaGeral, conforme mensagem eletrônica encaminhada pela Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 8921/2025 e o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora TAISSA DO ROCIO BENCKE GONÇALVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 3020, da função comissionada de Assistente da Diretoria-Geral, FC-03 (código 103), a contar de 1º de dezembro de 2025. Art. 2º DESIGNAR a servidora TAISSA DO ROCIO BENCKE GONÇALVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 3020, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05 (código 156), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora e Presidente deste Regional, Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Beatriz de Sá Bezerra e Sousa , a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Art. 3.º DESIGNAR o empregado público JOSÉ MARIA FARIAS DE MENEZES, requisitado do ex-Território Federal do Amapá, SIGEP n.º 3926, para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria-Geral, FC-03 (código 103), em vaga decorrente da dispensa da servidora Taissa do Rocio Bencke Gonçalves, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Art. 4.º Este Ato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA ATO PRESI Nº 268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação do servidor PABLO RAUNY SANTOS NOBREGA para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, da Secretaria da 10ª Vara do Trabalho de Belém, anteriormente ocupada pela servidora Patricia Lopes Dias, conforme mensagens eletrônicas de 31 de outubro de 2025 e de 11 de dezembro de 2025; CONSIDERANDO o que nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 8158/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor PABLO RAUNY SANTOS NOBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3319, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (vaga nº 74), do quadro de lotação da Secretaria da 10ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Patricia Lopes Dias, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. Art. 2º Este Ato PRESI entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 195, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0013227- 41.2025.5.10.8000, resolve: CONCEDER pensão civil vitalícia a LUCILENE FERNANDES BATISTA, viúva do servidor aposentado Ademir Batista da Silva, nos termos do artigo 40, §7.º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e artigos 16, inciso I, 74 e 77 da Lei n.º 8.213/1990 e Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, com efeitos a contar de 07/12/2025, data em que ocorreu o óbito. Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR