DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122300003 3 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 – – – ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.800 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 25.800 0032 216H 0054 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 122 25.800 . .Agente público beneficiado (unidade): 1 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 25.800 .TOTAL - FISCAL 25.800 .TOTAL - S EG U R I DA D E 0 .TOTAL - GERAL 25.800 – – – ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3106 Transporte Rodoviário 5.000.000 .Projetos 3106 7XM3 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR- 070/GO 26 782 5.000.000 3106 7XM3 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO - No Estado de Goiás 26 782 5.000.000 . .Trecho adequado (quilômetro): 1 (Acréscimo) . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - S EG U R I DA D E 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 – – – ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - F N AC ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3104 Aviação Civil 15.000.000 .Projetos 3104 15UY Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União 26 781 15.000.000 3104 15UY 4798 Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União - No Município de Caxias do Sul - RS 26 781 15.000.000 . .Aeroporto construído (percentual de execução): 1 (Acréscimo) . .F .4- INV .3 .90 .0 .1050 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 15.000.000 .TOTAL - S EG U R I DA D E 0 .TOTAL - GERAL 15.000.000 – – – ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 897.551 .Projetos 0032 155L Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas 14 122 897.551 0032 155L 1436 Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - No Município de João Pessoa - PB 14 122 897.551 . .Obra executada (percentual de execução física): 50 (Acréscimo) . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 897.551 .TOTAL - FISCAL 897.551 .TOTAL - S EG U R I DA D E 0 .TOTAL - GERAL 897.551 – – – ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 2.000.000 .At i v i d a d e s 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 2.000.000 5135 217Y 0001 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 14 422 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .30 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - S EG U R I DA D E 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000