DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122300025 25 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . . . .ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional . .UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CO D E V A S F . .ANEXO I Crédito Especial .PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R .2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre .2.500.000 . .Projetos . . . 2321 7XZ4 Construção da Adutora Agreste do Potiguar 18 544 .2.500.000 . 2321 7XZ4 0024 Construção da Adutora Agreste do Potiguar - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 .2.500.000 . . .Obra executada (percentual de execução física): 1 (Acréscimo) . .F .4-INV .3 .90 .0 .3129 .2.500.000 . .TOTAL - FISCAL .2.500.000 . .TOTAL - S EG U R I DA D E .0 . .TOTAL - GERAL .2.500.000 . . . . .ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades . .UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta . .ANEXO I Crédito Especial .PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R .2320 Moradia Digna .40.000.000 . .Operações Especiais . . . 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional 28 846 .40.000.000 . 2320 00CW 0054 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 846 .40.000.000 . . .Volume contratado (unidade): 1.600 (Acréscimo) . .F .3- ODC .7 .90 .0 .1000 .40.000.000 . .TOTAL - FISCAL .40.000.000 . .TOTAL - S EG U R I DA D E .0 . .TOTAL - GERAL .40.000.000 . . . . .ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação . .UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta . .ANEXO II Crédito Especial .PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R .0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .5.000.000 . .Projetos . . . 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 .5.000.000 . 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 .5.000.000 . . .Evento realizado (unidade): 1 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .5.000.000 . .TOTAL - FISCAL .5.000.000 . .TOTAL - S EG U R I DA D E .0 . .TOTAL - GERAL .5.000.000 . . . . .ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação . .UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás . .ANEXO II Crédito Especial .PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R .5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade .37.011 . .At i v i d a d e s . . . 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 .37.011 . 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 .37.011 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 .37.011 . .TOTAL - FISCAL .37.011 . .TOTAL - S EG U R I DA D E .0 . .TOTAL - GERAL .37.011 . . . . .ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação . .UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais . .ANEXO II Crédito Especial .PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R .5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma .3.500 . .At i v i d a d e s . . . 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 .3.500 . 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 .3.500 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 .3.500 . .TOTAL - FISCAL .3.500 . .TOTAL - S EG U R I DA D E .0 . .TOTAL - GERAL .3.500