DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122300247 247 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 193/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 497/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 873.510/2006 - Titular: MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA Portaria de Lavra ANM nº: 499/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 872.346/2012 - Titular: IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): CASA NOVA/BA Portaria de Lavra ANM nº: 500/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 871.231/2014 - Titular: SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - Substância(s): AREIA, CASCALHO, GRANITO - Município(s): ANDARAÍ/BA Portaria de Lavra ANM nº: 498/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 872.346/2011 - Titular: MINERAÇÃO DO OESTE LTDA - Substância(s): CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): SÃO DESIDÉRIO/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação Nº 194/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 870.941/2016-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°09/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 872.798/2016 - MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. - ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - Guia n° 399/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 870.261/2021 - SAFIRA MINING E STONES LTDA - CASTRO ALVES/BA - Guia n° 444/2025 - Substância(s): PEGMATITO - QUARTZO - FELDSPATO - Volume(s): 16.000 - 4.000 - 4.000 t/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 870.637/2011 - HISA MINERIOS LTDA - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 440/2025 - Substância(s): GNAISSE - Volume(s): 50.000 t/ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 196/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 870.762/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°6.093/2023Área reduzida de 1.856,55ha para 954,66ha 870.764/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°6.094/2023Área reduzida de 1.893,79ha para 684,05ha 870.765/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°6.095/2023Área reduzida de 1.816,95ha para 786,53ha 870.766/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°6.096/2023Área reduzida de 1.158,9ha para 802,87ha 870.767/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°6.097/2023Área reduzida de 1.856,93ha para 1.595,38ha 870.283/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO -Alvará N°6.056/2023Área reduzida de 999,13ha para 66,20ha 870.746/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5.598/2023Área reduzida de 1.831,97ha para 1.453,64ha 870.760/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5.605/2023Área reduzida de 1.941,03ha para 464,91ha 870.763/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5.607/2023Área reduzida de 1.856,79ha para 1.366,47ha 870.755/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5.601/2023Área reduzida de 1.832,68ha para 977,22ha CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 197/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1054/2025 - Processo nº: 870.824/2025 - Titular: ARGAMASSA PORTAL ABARE LTDA - Vencimento: 17/07/2028. - Substância(s): AREIA - Município(s): CHORROCHÓ/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação Nº 198/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 870.330/2025-MUNICIPIO DE GUANAMBI- Registro de Extração N°438/2025 de 18/12/2025 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 199/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.919/2022-JOSE RODRIGO DA HORA SILVA-OF. N°Ofício nº 5 3 4 4 7 / 2 0 2 5 / D I V F I S - BA / A N M Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 973.228/2020-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°Ofício nº 51562/2025/DIVFIS- BA / A N M 000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 51643/2025/DIVFIS-BA/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 51640/2025/DIVFIS-BA/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.197/2015-PEDREIRA RIACHAO LTDA-OF. N°Ofício nº 51754/2025/DIVFIS- BA / A N M CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 200/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 873.215/2009-M S MOTA & CIA LTDA-OF. N°53331/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.634/2017-ASA BRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°53461/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 870.464/2025-MUNICIPIO DE JIQUIRICA-OF. N°53166/2025 871.244/2025-MUNICIPIO DE NOVA VICOSA-OF. N°53206/2025 871.465/2025-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA-OF. N°53163/2025 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 195/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 871.785/2014-AGATHA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 30/07/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.943/2016-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - Publicado DOU de 09/05/2024, Relação n° 81/2024, Seção 1, pág. 100- Onde se lê: "1,801t Medido, 1,826t Indicado, 0,763t Inferido," Leia - se:" 1.801.000t Medido, 1.826.000t Indicado, 763.000t Inferido." CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 192/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 870.112/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A 870.512/2020-GNA MINERAÇÃO LTDA ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 870.156/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA - AI N°1273/2023 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970409/2023-91 872.000/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA - AI N°299/2024 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970115/2024-41 872.700/2016-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA. - AI N°300/2024 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970116/2024-95 872.349/2016-ROMULO VIEIRA - AI N°310/2024 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970126/2024-21 870.676/2012-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°2464/2023 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970888/2023-46 872.150/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA - AI N°693/2024 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970211/2024-99 872.630/2015-MINERADORA UBAX LTDA - AI N°711/2024 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970226/2024-57 870.414/2017-VALDEMAR GOMES DE LUCENA JUNIOR - AI N°690/2024 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970227/2024-00 872.756/2016-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA - AI N°742/2024 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970252/2024-85 870.978/2017-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA - AI N°723/2024 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970268/2024-98 871.523/2016-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA - AI N°771/2024 COROUT- BA/ANM - PAS Nº 48062.970278/2024-23 871.135/2017-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME - AI N°802/2024 COROUT- BA/ANM - PAS Nº 48062.970331/2024-96 871.757/2017-WALTER NUNES SEIJO FILHO - AI N°810/2024 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970337/2024-63 871.755/2017-WALTER NUNES SEIJO FILHO - AI N°813/2024 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970338/2024-16 871.754/2017-WALTER NUNES SEIJO FILHO - AI N°828/2024 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970340/2024-87 871.956/2017-GILBERTO TEREZINO DIAS DOS SANTOS - AI N°839/2024 COROUT- BA/ANM - PAS Nº 48062.970348/2024-43 872.330/2015-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA - AI N°707/2024 COROUT- BA/ANM - PAS Nº 48062.970223/2024-13 872.327/2015-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA - AI N°705/2024 COROUT- BA/ANM - PAS Nº 48062.970222/2024-79 872.326/2015-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA - AI N°704/2024 COROUT- BA/ANM - PAS Nº 48062.970221/2024-24 872.677/2016-WASHINGTON DA SILVA BATISTA ME - AI N°354/2024 COROUT- BA/ANM - PAS Nº 48062.970113/2024-51 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação Nº 201/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 807.524/1977-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- Prazo:4 (quatro) anos a contar de 24/03/2023 863.474/1996-CALCARIO OURO BRANCO LTDA- Prazo:06 (seis) anos a contar de 21/02/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.655/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.- OF. N°50976/2025 861.143/2003-SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRACAO LTDA-OF. N°51176/2025 861.225/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°51179/2025 860.696/1999-IZABEL OLIVIER HECKLER-OF. N°51374/2025 860.363/2007-ETR MINERALE - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°51382/2025 861.163/2007-L ACQUA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°53002/2025 860.662/2000-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°51782/2025 861.013/2004-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°51795/2025 861.377/2008-MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA-OF. N°51792/2025 860.927/2006-JEFFERSON GONCALVES VITOR 03900937184-OF. N°51788/2025 860.155/2009-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°51785/2025 Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491) 807.641/1975-CALCARIO SANTA TEREZA LTDA