DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122300248 248 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 860.798/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 50205/2025 860.797/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 50203/2025 860.845/1991-DIMAS MARTINS DA COSTA - Ofício N° 49226/2025 861.177/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 49463/2025 861.178/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 49469/2025 861.496/1995-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 49473/2025 861.180/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 50510/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.881/2012-TRANSBRITA SERVICOS LTDA-OF. N°50513/2025 861.463/2013-LUZIA PIRES DE ALMEIDA-OF. N°50978/2025 860.225/2017-LECIO DE MATOS MACEDO-OF. N°50403/2025 860.683/2019-DOURADOS CASCALHO E MAQUINAS LTDA-OF. N°50974/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.963/1991-MARIA APARECIDA DOS SANTOS LUPIANO-OF. N°49457/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 202/2025 Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 803.603/1973-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA 860.878/2001-MINERACAO PIRINEUS LTDA 860.186/2000-CALCARIO PIRINEUS LTDA Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 761.017/1996-SARKIS MINERACAO LTDA- Prazo:02 (dois) anos a contar de 26/09/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 107/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1042/2025 -GERÊNCIA/ANM-MS - Processo nº: 868.259/2024 - Titular: AREIA COMPEDRA LTDA ME - Vencimento: 10/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): DOURADOS/MS Registro de Licença n°: 1039/2025-GERÊNCIA /ANM- MS - Processo nº: 868.159/2024 - Titular: ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI - Vencimento: 26/08/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): JARDIM/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação Nº 108/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8419/2025-868.185/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR- 8420/2025-868.124/2024-IVAN JUNIOR FELIX PIMENTA- 8421/2025-868.186/2024-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação Nº 109/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.333/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°53541/2025/SERFIS-MS/ANM 868.328/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°53543/2025/SERFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 289/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°1501/2024/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.481/2021-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Areia e Argila- Antônio Carlos/Santa Catarina Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.375/2022-AQUAROL AGUA MINERAL LTDA-OF. N°46100/2025/DIVFIS-SC/ANM 815.445/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-OF. N°50796/2025/DIVFIS-SC/ANM 815.587/2021-A J POTTER & CIA LTDA-OF. N°52320/2025/COROUT-SC/ANM 815.485/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52395/2025/COROUT-SC/ANM 815.484/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52389/2025/COROUT-SC/ANM 815.483/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52382/2025/COROUT-SC/ANM 815.481/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52372/2025/COROUT-SC/ANM 815.480/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52364/2025/COROUT-SC/ANM 815.479/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52340/2025/COROUT-SC/ANM 815.478/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52325/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-Portaria de Lavra nº 497/1999- Cessionário:815.190/2019-Mineração Boa Vista Ltda- CNPJ 08.561.759/0001-55 Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 802.601/1978-RAFAEL RODRIGO DA ROCHA-Saibro-Portaria de Lavra N°923, DOU de 16/07/1985 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-OF. N ° 5 1 5 3 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.251/2022-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Cessionário:GRV MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.547.915/0001-39- Alvará n°9271/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Registro de Licença N° 2186/2020 - Vencimento em 23/10/2026 815.043/2016-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 2006/2016 - Vencimento em 30/07/2029 815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SAO JOAO LTDA- Registro de Licença N° 1499/2011 - Vencimento em 01/07/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.660/2018-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N ° 5 1 3 7 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M 815.019/2018-REBOCALY EXTRACAO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA-OF. N ° 5 1 8 7 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M 815.956/2015-KAROLINE MORESCO LTDA-OF. N°52037/2025/COROUT-SC/ANM 815.272/1985-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 5 2 2 1 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M 815.125/2014-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°52240/2025/COROUT- SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.112/2023-MUNICIPIO DE ILHOTA-OF. N°50764/2025/DIVFIS-SC/ANM 815.603/2014-MUNICIPIO DE ITA-OF. N°51875/2025/COROUT-SC/ANM 815.446/2011-MUNICIPIO DE ITA-OF. N°51661/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.409/2018-VALDIR BALDO- Alvará n° 8045/2018 - Cessionário: Baldo Comercio e Mineração Ltda- CNPJ 04.388.277/0001-94 815.084/1989-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Alvará n° 3918/1992 - Cessionário: PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 05.042.500/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.053/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N ° 5 1 2 1 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M 815.030/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°51499/2025/COROUT- SC/ANM 815.006/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°51557/2025/COROUT- SC/ANM 815.052/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N ° 5 1 5 1 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M 815.054/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N ° 5 1 5 2 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M 815.139/2008-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°51737/2025/COROUT-SC/ANM 815.633/2005-DULTAVIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N ° 5 2 0 5 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.388/2025 Titular: CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP Ofício nº: 51634/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.556/2025-MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO-OF. N°51503/2025/COROUT- SC/ANM e Ofício nº 51506/2025/COROUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 291/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos, com vigência a partir da data de publicação:(921) 815.079/2024-MUNICIPIO DE RODEIO- Registro de Extração N°425/2025 de 10/12/2025 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 123/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8416/2025-800.100/2023-M4E LITHIUM LTDA- 8417/2025-800.277/2023-JOSE MENEZES DE SOUZA- 8418/2025-800.784/2023-CAULIM BRASIL LTDA- JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto D ES P AC H O Relação Nº 124/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.677/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°52209/2025/GER-CE/ANM. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.466/2023-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 587/2024 -ANM/CE - Vencimento em 02/05/2029. 800.218/2019-F R ALVES RODRIGUES ME- Registro de Licença N° 32/2020 - ANM/CE - Vencimento em 30/07/2028. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.656/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-OF. N°52292/2025/GER- CE/ANM. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.320/2019-J E G DE OLIVEIRA 800.204/2019-LUIZ GONZAGA RIOS Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 800.022/2018-M. L. S. GONCALVES FELIX E CIA LTDA ME-OF. N°7.157/2023/SEOUT-CE/ANM, publicado no DOU em 06/10/2023. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE GErente Regional Substituto