DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°50253/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.196/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°41947/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.058/2025 Titular: MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Ofício nº: 53444/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.269/2024-GESSOAGRI LTDA-OF. N°53443/2025 806.269/2024-GESSOAGRI LTDA-OF. N°53443/2025 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 321/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA-OF. N°52095/2025/COROUT-PA/AP/ANM 850.523/2024-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N ° 5 2 3 2 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M 850.100/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-OF. N ° 5 3 2 3 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.564/2021-ANTONIO CAMELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 10/11/2027 850.695/2019-AREAL PARANÁ LTDA- Registro de Licença N° 53/2019 - Vencimento em 22/10/2027 850.746/2024-JOAO EDUARDO VENTURA CARDOSO- Registro de Licença N° 733/2025 - Vencimento em 09/10/2026 850.255/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 468/2024 - Vencimento em 12/06/2026. 850.100/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 09/04/2027 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.565/2023-WILLIAM ROBERTO DA COSTA - Ofício N° 52386/2025/COROUT- PA/AP/ANM 850.912/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Ofício N° 52942/2025/COROUT-PA/AP/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.744/2014-OTONIEL REIS DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.445/2018-CERAMICA ALEXANDRE LTDA 851.163/2018-A B FERREIRA FILHO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.476/2025-JOSE EDNALDO ANDRADE CUNHA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.521/2022-OTONIEL REIS DA SILVA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 322/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.415/2016-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-CAULIM-IPIXUNA DO PARÀ/PA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.752/2021-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°9207/2022 850.819/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°8751/2007 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.442/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LT DA 850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA 850.858/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 850.857/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 850.856/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 850.839/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 325/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1040/2025 - Processo nº: 850.509/2025 - Titular: UANDERSON DOS SANTOS MARROQUES - Vencimento: 29/04/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): NOVA IPIXUNA/PA Registro de Licença n°: 1041/2025 - Processo nº: 850.468/2025 - Titular: GUSTAVO PIVOTTO LENGOUSKI - Vencimento: 15/07/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA Registro de Licença n°: 1044/2025 - Processo nº: 850.154/2025 - Titular: M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Vencimento: 07/03/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Registro de Licença n°: 1045/2025 - Processo nº: 850.387/2025 - Titular: L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA - Vencimento: 06/06/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): MARABÁ/PA Registro de Licença n°: 1046/2025 - Processo nº: 850.356/2025 - Titular: CERAMICA CACHOEIRA LTDA - Vencimento: 08/03/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Registro de Licença n°: 1047/2025 - Processo nº: 850.494/2025 - Titular: TOP MOTOS E EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 23/07/2035 - Substância(s): AREIA , CASCALHO - Município(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA Registro de Licença n°: 1048/2025 - Processo nº: 850.613/2025 - Titular: SOUSA SERVICOS E COMERCIO LTDA - Vencimento: 10/09/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): VIGIA/PA Registro de Licença n°: 1049/2025 - Processo nº: 850.282/2025 - Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA - Vencimento: 02/08/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): VIGIA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação Nº 326/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA- Alvará n°2939/2023 - Cessionario:48059.850641/2025-25-CLAUTON DE MRLO CARVALHO- CPF ou CNPJ *.084.231- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 327/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.837/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO E AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS PROPRIETARIOS DE CATAS DE SERRA PELADA - COOMPRO- DOU de 08/03/2019 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 84/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N ° 5 1 7 4 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N ° 5 1 7 5 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.097/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5446/2022 848.107/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5339/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.108/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA 848.050/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.210/2018-MINERACAO JU-BORDEAUX EXPORTACAO LTDA-OF. N°5018/2025/NUOUT-RN/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA-OF. N°27622/2025/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 374/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.078/2021-LEONEI ODORIZZI 810.015/2021-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 810.053/2021-BRX MINERACAO LTDA 810.083/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 810.251/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO 810.252/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO 810.999/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA . 811.226/2021-BRUNO NUNES MACHADO 810.773/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 810.685/2018-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA . 810.036/2023-BRX MINERACAO LTDA 810.032/2021-DJONATHAN WACZUK Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 910.610/1980-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-GNAISSE-Portaria de Lavra N°166, DOU de 13/08/1999 004.632/1938-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-GNAISSE-Portaria de Lavra N°71, DOU de 14/08/1935 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°52853/2025 810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°52854/2025