DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°53177/2025 811.696/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO-OF. N°53273/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.723/2019-FABRINE CRISTINA SCHROEDER-OF. N°52252/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.782/2024 Titular: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA Ofício nº: 52849/2025 Processo nº: 810.942/2025 Titular: JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA Ofício nº: 52852/2025 Processo nº: 810.861/2025 Titular: ESCAVACOES VIAMAO LTDA Ofício nº: 52850/2025 Processo nº: 810.861/2025 Titular: ESCAVACOES VIAMAO LTDA Ofício nº: 52851/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.851/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°52726/2025 810.852/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°52767/2025 810.918/2025-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°52948/2025 810.713/2025-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°52965/2025 810.921/2025-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°53045/2025 810.922/2025-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°53069/2025 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto D ES P AC H O Relação Nº 375/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 435/2025 de 16/12/2025 - Processo nº: 810.851/2025 - Titular: MUNICIPIO DE AGUA SANTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ÁGUA SANTA/RS Registro de Extração n°: 436/2025 de 16/12/2025 - Processo nº: 810.852/2025 - Titular: MUNICIPIO DE AGUA SANTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ÁGUA SANTA/RS Registro de Extração n°: 437/2025 de 18/12/2025 - Processo nº: 810.918/2025 - Titular: MUNICIPIO DE UNISTALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): U N I S T A L DA / R S FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto D ES P AC H O Relação Nº 376/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1033/2025 - Processo nº: 810.613/2023 - Titular: EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA. - Vencimento: 13/09/2038 - Substância(s): AREIA , CASCALHO - Município(s): ROLANTE/RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto D ES P AC H O Relação Nº 377/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.470/2024-CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°52346/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52299/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196) 810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-PORTARIA DE LAVRA: 3/2009- Cessionário:48052.8108932025-81-Mineração Butiá Ltda- CNPJ 25.358.451/0001-26 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA- Cessionário:Courosul Indústria, Comércio e Serviços Técnicos em Couros Ltda- CNPJ 88.717.269/0001-34- Registro de Licença N° 207/2020- Vencimento da Licença: 08/04/2028 810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.- Cessionário:Britagem Meridional Ltda- CNPJ 62.966.142/0001-65- Registro de Licença N° 88/2011- Vencimento da Licença: 18/02/2027 811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.- Cessionário:Britagem Meridional Ltda- CNPJ 62.966.142/0001-65- Registro de Licença N° 17/2018- Vencimento da Licença: 18/02/2027 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 811.366/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2011 - Cessionário: Ecoareias Ltda- CNPJ 52.112.376/0001-91 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 378/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.837/1955-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°51982/2025 353.301/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°51985/2025 353.302/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°51979/2025 810.524/2021-MINERACAO BUTIA LTDA-OF. N°52221/2025 e 52222/2025 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°53270/2025 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 000.837/1955-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA- Prazo:02 ANOS 353.301/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA- Prazo:02 ANOS 353.302/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA- Prazo:02 ANOS Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504) 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA-OF. N°52814/2025 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 379/2025 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA - Publicado DOU de 25/11/2025, Relação n° 343, Seção 1, pág. -- ONDE SE LÊ: "Local da fonte: Estrada Arroio Bonito VRS-874 660 Arroio Bonito 957550 -000 São José do Hortêncio RS."; LEIA-SE: "Local da fonte: VRS-874, 660, Arroio Bonito 95755 -000 São José do Hortêncio RS." FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação Nº 209/2025 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 820.192/2025 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Requerimento de Licença Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 820.156/2025 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Requerimento de Licença Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.011/2024 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 2.092/2024 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 846.066/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 1.898/2024 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 830.972/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 4.181/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 820.293/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 8.176/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 820.292/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 7.140/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 820.269/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 5.771/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 820.268/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 5.770/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 820.267/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 9.584/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 820.266/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 5.769/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 820.265/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 5.768/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 820.264/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 5.767/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 820.263/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 5.766/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 820.262/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 5.765/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 820.261/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 5.764/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.335/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 4.076/2024 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.317/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 4.075/2024 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados: Processo nº 815.297/2023 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 4.074/2024