DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços (ARP) 318 /GAP-GL/2025, contratada: CASA ESMERALDA LTDA, CNPJ: 01.221.241/0001-23, no valor de R$ 29.243,40; Ata de Registro de Preços (ARP) 319/GAP- GL/2025, contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, no valor de R$ 7.122,36; Ata de Registro de Preços (ARP) 320/GAP-GL/2025, contratada: F A FLY UTILIDADES LTDA, CNPJ: 51.651.372/0001-19, no valor de R$ 7.663,95; Ata de Registro de Preços (ARP) 321/GAP-GL/2025, contratada: P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, no valor de R$ 8.520,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 322/GAP- GL/2025, contratada: R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.843.853/0001- 77, no valor de R$ 7.322,16; Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025. Vigência: 18 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA HERIC DA SILVA MACHADO KENNE O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n° 08/GAP-CO/2025, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. HERIC DA SILVA MACHADO KENNE, CPF n° 0.503.*-60, para querendo, apresentar defesa prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE n°08/GAP - CO / 2 0 2 5 , do qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o valor do débito ou apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PANDINO FERREIRA, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. MARCOS PANDINO FERREIRA Coronel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1042/2025 NUP: 64324.004992/2025-31. Nº Processo: RFQ 0072/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Casco Antiguo USA Inc. Objeto: Equipamento de mergulho: circuito fechado (MOx). Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total do Objeto: USD 190,720.00 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400074; 2025NE400072. COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 64447.042938/2024-16. Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de munição menos letal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 1.136.016,02. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160348 Nº Processo: 64043.003471/2025. Objeto: Contratação de serviços não contínuos de manutenção predial, a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra baseado na tabela SINAPI-RO. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVID ANTONIO MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/12/2025) 160348-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160299 Nº Processo: 64220001043202486. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades de alimentação do CML (Comando Militar do Leste) e efetivo do Centro General Ernani Ayrosa - CGEA.. Total de Itens Licitados: 315. Edital: 24/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOELSON MARTINS XAVIER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/12/2025) 160299-00001-2025NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.071142/2025-31. Inexigibilidade Nº 121/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 08.318.449/0001-04 - KRONUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de oftalmologia geral (mapeamento de retina, potencial de acuidade visual (pam), microscopia especular corneana, paquimetria ultrassônica, topografia corneana, campo visual computadorizado, curva tensional diária, gonioscopia, retinografia, ecobiometria, teste de película lacrimal, sondagem de vias lacrimais, avaliação de lentes de contato), aos beneficiários do fusex e pass. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.072188/2025-77. Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 51.307.784/0001-36 - POLO PSI ESPAÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de psicologia, avaliação neuropsicológica, terapia aba, psicopedagogia, fonoaudiologia e nutrição, aos beneficiários do FuSEx e PASS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.075582/2025-67. Inexigibilidade Nº 123/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 33.205.964/0008-00 - CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de pet/ct e tomografias, aos beneficiários do FuSEx e PASS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.066146/2025-05 Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9.784, de 29 JAN 1999, tendo em vista que a empresa PHÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELLI, (CNPJ: 17.464.362.0001/36) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada conforme a Portaria Nr 005 - Asse Jurd/Div Adm/2025, de 28 de outubro de 2025, por edital, para apurar possível descumprimento de obrigação contratual, em face da não entrega dos itens constantes das Notas de Empenho nº 2025NE000300 e 2025NE000697. Diante do exposto fica-lhe concedido o prazo de quinze dias úteis, contados a partir desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de Procurador constituído, podendo ainda arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, na Divisão Administrativa do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde da Gávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260. UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR - Sub Ten Sindicante BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160303 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 64006.000035/2024-57. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 14.043.144/0001-30 - TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preço ao consumidor - ipca dos últimos 12 (doze) meses.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.904,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO AMINISTRATIVO E JUSTIFICATIVAS 2 Sargento Thales Nunes Martins da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o Boletim n 224, de 01 de dezembro de 2025, da 9 Bia A AAe (Es) - FMH, com o objetivo de apurar os fatos e circunstancias do descumprimento da obrigacao assumida junto a 9 Bia A AAe Es, nos termos da dispensa eletronica n 90028/2025, acarretando nao entrega de materiais constantes no emprenho 2025NE000177, o qual versa no Processo Administrativo 64162004480/2025-74, instaurada pela Portaria n 005 - CMDO de 27 de novembro de 2025, conforme Of n 002 - Processo Administrativo, de 17 de dezembro de 2025, convoca a J. CAMPOS REPRESENTAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 45987144000111, com sede na Rua Alvaro Ribeiro, n 276, Apt 403, Campos Eliseos, Varginha para apresentar sua defesa prévia face as tentativas frustradas de contato a fim de que no prazo de 05 dias uteis entre em contato por intermedio do email [email protected] ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, n 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP 27913000, com o intuito de oferecer sua defesa previa, apresentar defesa escrita e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente. THALES NUNES MARTINS - 2 SGT Encarregado do Processo Administrativo 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.003178/2025-99. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Reforma do sistema de prevenção e combate à incêndio e