DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Receita nº 035/GAP-BR-EMAER/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de dezembro de 2025 a 21 de dezembro de 2026, nos termos da alínea "a", item 9.6.6, da portaria Dirinfra nº 109/PPDI, de 22 de outubro de 2023 e cláusula 6ª do contrato em epígrafe.. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.245,08. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120636 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 67532.003318/2023-18. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 retificar cláusula 1.1 do 1º termo aditivo e a cláusula 3.1 do 2º termo aditivo, ambos relativos ao contrato nº 002/gapls/2024, haja vista a data da efetiva celebração da contratação originária; documento: termo de aditivo - página 2/6 - hash md5: 7ced66033f7a210f178b688a4ee23773 1.1.2 retificar a cláusula 7ª, especialmente o item 7.1, do contrato original, adequando-a à nova legislação vigente e ao orçamento estimado; 1.1.3 reajustar os valores contratuais, conforme previsão contratual e legal vigente. 2. Clausula segunda -da retificação 2.1 ficam retificadas as datas de vigência dos termos anteriores, passando a vigorar da seguinte forma: a) 1º termo aditivo - celebrado em 01/03/2024: 2.2 onde se lê: "1.1. Cláusula primeira - do objeto: o presente termo aditivo tem por finalidade retificar o disposto na 'cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.1 e 2.2.' do contrato nº 002/gapls/2024, celebrado em 29/02/2024. " leia-se: "1.1. Cláusula primeira - do objeto: o presente termo aditivo tem por finalidade retificar o disposto na 'cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.1 e 2.2.' do contrato nº 002/gapls/2024, celebrado em 01/03/2024." b) 2º termo aditivo - vigência de 01/03/2025 a 01/03/2026: 2.3 onde se lê: "cláusula terceira - da vigência: 3.1 o presente termo possui vigência a contar de 29/02/2025 a 29/02/2026, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de despesa nº 002/gapls/2024." leia-se: "cláusula terceira - da vigência: 3.1 o presente termo possui vigência a contar de 01/03/2025 a 01/03/2026, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de despesa nº 002/gapls/2024. c)termo de contrato original - cláusula sétima: 2.4 onde se lê: 7.1 os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data de assinatura do contrato. leia-se: 7.1 os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, contados a partir da data do orçamento estimado.. Vigência: 17/12/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775,89. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120636 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 67532.003318/2023-18. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 retificar cláusula 1.1 do 1º termo aditivo e a cláusula 3.1 do 2º termo aditivo, ambos relativos ao contrato nº 002/gapls/2024, haja vista a data da efetiva celebração da contratação originária; documento: termo de aditivo - página 2/6 - hash md5: 7ced66033f7a210f178b688a4ee23773 1.1.2 retificar a cláusula 7ª, especialmente o item 7.1, do contrato original, adequando- a à nova legislação vigente e ao orçamento estimado; 1.1.3 reajustar os valores contratuais, conforme previsão contratual e legal vigente. 2. Clausula segunda -da retificação 2.1 ficam retificadas as datas de vigência dos termos anteriores, passando a vigorar da seguinte forma: a) 1º termo aditivo - celebrado em 01/03/2024: 2.2 onde se lê: "1.1. Cláusula primeira - do objeto: o presente termo aditivo tem por finalidade retificar o disposto na 'cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.1 e 2.2.' do contrato nº 002/gapls/2024, celebrado em 29/02/2024. " leia-se: "1.1. Cláusula primeira - do objeto: o presente termo aditivo tem por finalidade retificar o disposto na 'cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.1 e 2.2.' do contrato nº 002/gapls/2024, celebrado em 01/03/2024." b) 2º termo aditivo - vigência de 01/03/2025 a 01/03/2026: 2.3 onde se lê: "cláusula terceira - da vigência: 3.1 o presente termo possui vigência a contar de 29/02/2025 a 29/02/2026, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de despesa nº 002/gapls/2024." leia-se: "cláusula terceira - da vigência: 3.1 o presente termo possui vigência a contar de 01/03/2025 a 01/03/2026, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de despesa nº 002/gapls/2024. c)termo de contrato original - cláusula sétima: 2.4 onde se lê: 7.1 os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data de assinatura do contrato. leia-se: 7.1 os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, contados a partir da data do orçamento estimado.. Vigência: 17/12/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775,89. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/GAPDF-SDAP/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.008247/2025-22. Pregão Nº 90127/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 38.428.119/0001-32 - VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA. Objeto: A aquisição de veículos destinado à utilização nas atividades militares da Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 1.724.400,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 065/GAP-DF/2024. Nº Processo: 67289.006636/2024-32. Pregão. Nº 90085/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 35.235.565/0001-32 - FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, a partir de 07/12/2025 até 06/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/12/2025 a 06/02/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 28.603,93. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designada pela Portaria SERIPA VI n. 41/SPADAER, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo N. 228, de 10 de dezembro de 2025, do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos de n. 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, o SEXTO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGACAO E PREVENCAO DE ACIDENTES AERONAUTICO S (SERIPA VI), eliminara 0,4 metros lineares dos documentos relativos a classe Administracao Geral contendo documentos das subclasses: Gestao de Pessoas, Gestao de Materiais e Gestao de Bens Patrimoniais e de Servicos, do periodo de 2008-2019 relativos a listagem acima descrita e disponivel no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica do SEXTO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGACAO E PREVENCAO DE ACIDENTES AERONAUTICOS (SERIPA VI), a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo. KATIUSCIA DE CASTRO ALVES Presidente da Subcomissao Permanente de Avalicao de Documentos do Comando da Aeronautica (SPADAER) do SERIPA VI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67282003489202590. Objeto: Aquisição de Materiais para o Estande de Tiro,. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/12/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.001956/2025-78. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 47.331.953/0001-04 - TITANIUM COMERCIO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender às necessidades deste centro de medicina aeroespacial, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 29.461,82. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imoveis e correlatos, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL) e suas Unidades Apoiadas; Processo: 67107006005202595, referente ao Pregão 90057/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP) 323/GAP-GL/2025, contratada: MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 04.583.197/0001-90, no valor de R$ 1.966.807,5700; Data da assinatura: 22 de dezembro de 2025. Vigência: 22 de dezembro de 2025 a 22 de dezembro de 2026.