DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 194.456,25. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/BAFZZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.004035/2025-51. Pregão nº 90022/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 29.081.426/0001-07 - RAVENA ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial nas edificações da Base Aérea de Fortaleza, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, pelo modelo de maior desconto sobre a Tabela SINAPI, sob demanda, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 540.593,23. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/BAFZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.004035/2025-51. Pregão nº 90022/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 46.593.322/0001-92 - L. A.DE OLIVEIRA SERVICOS LIMITADA. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial nas edificações da Base Aérea de Fortaleza, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, pelo modelo de maior desconto sobre a Tabela SINAPI, sob demanda, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 17.798,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/BAFZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.004035/2025-51. Pregão nº 90022/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 01.145.354/0001-97 - ACESSO SERVICE LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial nas edificações da Base Aérea de Fortaleza, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, pelo modelo de maior desconto sobre a Tabela SINAPI, sob demanda, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 177.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE DESPESA No 08/CABE-CISCEA/2025 - FREQUENTIS Nº Processo: 67606.004271/2025-52. INEXIGIBILIDADE Nº 004/CISCEA/2025. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EXE00237N - FREQUENTIS AG. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados de manutenção para a conexão de Rede Privada Virtual (VPN), entre o sistema CRONOS e o Serviço Europeu de Informação Aeronáutica (EAD). Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 17/08/2030. Valor Total: € 20.710,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 10/CABE-CISCEA/2023 - ULTRA ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: ULTRA I & C LIMITED. No DO CONTRATO: Contrato de Despesa nº 010/CABE-CISCEA/2023, que tem por objeto a atualização de software do Sistema de Gravação e Reprodução de Áudio dos sítios: CINDACTA II, DTCEA-CT, DTCEA-FL, DTCEA-FI, DTCEA-CO, DTCEA-PA, DTCEA-SM, DTCEA-CG, CINDACTA III, DTCEA-SV, DTCEA-PS, DTCEA-NT, DTCEA-MO, DTCEA-FZ, EACEA-RLO, DTCEA- SJ, DTCEA-SC, DTCEA-MT e DTCEA-AF, incluindo, instalações, testes, integrações, revisões as installed dos projetos de instalação, suportes técnicos às integrações, operação assistida, documentações técnicas e garantias técnicas.. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 023/CISCEA/2023 FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: O acréscimo de serviços, a prorrogação do prazo por 370 (trezentos e setenta) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base no inciso IV do § 1º do art. 57, combinado com a alínea "b" do inciso I e § 1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR DO TA: £ 470.700,00 (quatrocentos e setenta mil e setecentos libras esterlinas) PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2024: £ 1.661.441,70; 2025: £ 516.975,30 e 2026: £ 470.700,00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 21/04/2027. BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.007022/2025-38. Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 37.184.687/0001-72 - TALASSA ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus respectivos dependentes, todos do comando da aeronáutica (ativos e inativos), nas condições especificadas neste instrumento, no edital de credenciamento e no termo de referência, por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2030. Valor Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.007170/2025-52. Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 80.675.309/0001-10 - MACRO E MICRO - ANATOMIA PATOLOGICA S/S.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus respectivos dependentes, todos do comando da aeronáutica (ativos e inativos), nas condições especificadas neste instrumento, no edital de credenciamento e no termo de referência, por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2030. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.008099/2025-25. Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 02.476.488/0001-53 - HOSPITAL E CLINICA SAO LUCAS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus respectivos dependentes, todos do comando da aeronáutica (ativos e inativos), nas condições especificadas neste instrumento, no edital de credenciamento e no termo de referência, por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.008101/2025-66. Inexigibilidade Nº 117/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 01.125.832/0001-05 - CENTRO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA DE FLORIANOPOLIS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus respectivos dependentes, todos do comando da aeronáutica (ativos e inativos), nas condições especificadas neste instrumento, no edital de credenciamento e no termo de referência, por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Valor Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 91046/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67272010225202421. , publicada no D.O.U de 25/08/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção das duas lagoas de estabilização responsáveis pelo tratamento dos efluentes sanitários gerados nas áreas administrativas, operacionais e residenciais da Base Aérea de Florianópolis (BAFL). Novo Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: 24/12/2025 às 08h00. - . JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/12/2025) 120073-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/CAE/2025 Nº do Processo: 67106.001688/2025-02, objeto: Contratação de serviços de engenharia para revitalizar paineis de média tensão da Casa de Força do DTCEA_SC, Total de itens licitados: 1. Edital: 24/12/2025 das 09h00 às 11h00. Endereço Estr. do Galeão 3.300 - Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou www.gov.br/compras/edital Entrega dos envelopes e abertura 03/02/2026 às 10h no endereço: Estr. do Galeão 3.300 - Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ (CAE - UASG 120195) Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2025 MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT Ordenador de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: Contratação de serviço especializado para a realização de manutenção corretiva e preventiva para as Câmaras de Estabilidade SOLAB SL-206/600, instaladas no Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), Processo: 67106.002786/2025-59, referente à Contratação Direta junto à empresa Solab Equipamentos para Laboratórios LTDA. Retificação de Aviso de Inexigibilidade de Licitação n° 227/2025. No Aviso de Inexigibilidade de Licitação n° 227/2025, publicado em DOU nº 213, de 07/11/2025, seção 3. Onde se lê: CIRO APPIP LAMBIASE Cel QOAV - Ordenador de Despesas. leia-se: ARILSON DIAS Cel QOFARM - Ordenador de Despesas. ARILSON DIAS Cel QOFARM Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67000.001055/2025-74. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: A União Federal - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e operação dos sistemas de ar central e aparelhos de ar condicionado do prédio do Comando da Aeronáutica - prédio Anexo (subsolo, térreo, 2°, 3° e 4° andar), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 516.875,01. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).