DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acessado em: 19 de dezembro de 2025. É de responsabilidade do(a) candidato(a) verificar se o link acessado corresponde à versão mais recente. LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Reitor Substituto FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 936923/2022. Processo nº 23034.014159/2022-33. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) - SP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 936923/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 412 dias: de 28/12/2025 a 12/02/2027. Data e Assinaturas: 10/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PAULO CESAR MONTAGNER - Reitor. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 841525/2016. Processo nº 23034.011162/2016-57. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 841525/2016, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011. Vigência: 415 dias: de 18/12/2025 a 05/02/2027. Data e Assinaturas: 10/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 921611/2021. Processo nº 23034.021339/2021-91. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 921611/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 180 dias: de 29/12/2025 a 26/06/2026. Data e Assinaturas: 10/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.