DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Políticas públicas educacionais, aspectos legais e conceituais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 3. Atendimento Educacional Especializado e o princípio da equidade no contexto da educação inclusiva: aspectos legais, pedagógicos e organizacionais. 4. Neurociências e concepções teóricas de desenvolvimento e aprendizagem na Educação Básica, considerando a perspectiva da Educação Inclusiva. 5. Estudantes com: deficiências, altas habilidades/superdotação, transtornos globais do desenvolvimento; Transtornos do neurodesenvolvimento e distúrbios/transtornos de aprendizagem. 6. Ensino Colaborativo: Currículo, acessibilidade e práticas pedagógicas colaborativas na inclusão educacional. 7. PEI: Plano de Ensino Individualizado/Planejamento Educacional Individualizado. 8. Práticas e estratégias pedagógicas inclusivas em diferentes frentes de Atendimento Educacional Especializado. 9. Desenho Universal para Aprendizagem. 10. Tecnologia Assistiva e seu uso no contexto escolar. 11. Capacitismo. Leia-se: No ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO em CONHECIMENTOS ES P EC Í F I CO S . 1. História da Educação das pessoas com deficiência no Brasil: da exclusão à inclusão - marcos históricos e normativos da Educação Especial. 2. Políticas públicas educacionais, aspectos legais e conceituais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 3. Atendimento Educacional Especializado e o princípio da equidade no contexto da educação inclusiva: aspectos legais, pedagógicos e organizacionais. 4. Neurociências, Funções Executivas e a Educação Inclusiva na Educação Básica. 5. Estudantes com: deficiências, altas habilidades/superdotação, transtornos globais do desenvolvimento; Transtornos do neurodesenvolvimento e distúrbios/transtornos de aprendizagem. 6. Ensino Colaborativo: Currículo, acessibilidade e práticas pedagógicas colaborativas na inclusão educacional. 7. PEI - Plano de Ensino Individualizado/Planejamento Educacional Individualizado. 8. Práticas e estratégias pedagógicas inclusivas em diferentes frentes de Atendimento Educacional Especializado / PAEE (Plano de Atendimento Educacional Especializado). 9. Desenho Universal para Aprendizagem. 10. Tecnologia Assistiva e seu uso no contexto escolar. 11. Capacitismo. 12. Alfabetização e Letramento na perspectiva da Educação Inclusiva. Incluir: No ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO as respectivas INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS dos CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. 1. História da Educação das pessoas com deficiência no Brasil: da exclusão à inclusão - marcos históricos e normativos da Educação Especial. BAPTISTA, Cláudio. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, e217423, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945217423 BRASIL. Decreto 3956, de 8 de outubro de 2001. 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