DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 553.985,87. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031383/2023-71. Inexigibilidade Nº 90145/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 01.602.177/0001-20 - EDITORA MEDIACAO DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 479.361,37. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031392/2023-61. Inexigibilidade Nº 90159/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 674.956,23. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031411/2023-50. Inexigibilidade Nº 90167/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 06.368.396/0001-00 - EDITORA MUNDO JOVEM 2004 LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 477.150,73. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.029445/2023-84. Inexigibilidade Nº 90166/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 13.369.698/0001-69 - EDITORA MOITARA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 494.933,10. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031408/2023-36. Inexigibilidade Nº 90172/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 67.880.237/0001-85 - EDITORA NOVA ALEXANDRIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 785.013,58. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.028468/2023-71. Inexigibilidade Nº 90176/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 33.324.484/0001-83 - EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 813.079,06. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.028429/2023-74. Inexigibilidade Nº 90180/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 40.150.712/0001-01 - EDITORA ONCA-PINTADA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 429.340,74. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031436/2023-53. Inexigibilidade Nº 90193/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 86.461.852/0001-00 - EDITORA PEIROPOLIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 817.727,41. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031417/2023-27. Inexigibilidade Nº 90201/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 36.715.717/0001-67 - EDITORA PEQUENO VIAJANTE LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 235.601,69. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031413/2023-49. Inexigibilidade Nº 90185/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 03.849.538/0001-63 - EDITORA PAPAGAIO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 333.998,03. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.025047/2023-99. Inexigibilidade Nº 90064/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 20.635.692/0001-51 - A. GERARDI. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 584.471,83. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031419/2023-16. Inexigibilidade Nº 90204/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 61.545.984/0001-80 - EDITORA PERSPECTIVA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 487.005,00. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.037166/2023-94. Inexigibilidade Nº 90206/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 19.962.101/0001-71 - EDITORA PIGMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 745.274,29. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 687/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.007199/2025-71. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: é aquisição, pela união, de ônibus rural escolar dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, que serão posteriormente doados aos estados, ao distrito federal e aos municípios, para utilização no transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência e considerando as disposições da resolução cd/fnde nº 1, de 20 de abril de 2021, alterada pela resolução nº 14, de 29 de outubro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 64.132.671,21. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).