DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de preços do contrato n.º 166/2023, a partir de 01/05/2025; e a alteração dos valores unitários do contrato n.º 166/2023, a partir de 01/01/2026, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "d", § 5º, da lei n.º 8.666/1993, após revisão contratual, em decorrência da lei n.º 14.973/2024, nos termos do parecer da procuradoria federal (pf/fnde) n.º 01232/2025/nlc/elic/pgf/agu (sei n.º 5233962) e do parecer referencial n.º 00001/2025/cgcom - bsb/scgp/cgu/agu (sei n.º 5234454).. Vigência: 24/10/2023 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.827.167,80. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23034.007540/2022-46. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 43/2022, no percentual de 5,26%, de acordo com o icti, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 02/06/2025.. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.614.270,73. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 23 DE DEZEMBRO DE 2025 ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação nº JA 18/2025, Processo nº: 23041.039785/2025-96, entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 03.656.804/0001- 31, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 03/10/2025. Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal, e ABILIO ALVES DA SILVA NETTO, sócio-administrador da EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS MACAPÁ SECRETARIA DE GABINETE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá - Campus Macapá CNPJ da Mantenedora: 10.820.882/0002-76 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (Dezenove) diplomas no período de 03/09/2025 a 10/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 2246, 2247, 2248, 2693, 2697, 2765, 3111, 3149, 3150, 3151, 3152, 3153, 3168, 3170, 3247, 3248, 3249, 3486 e 3487. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Macapá-AP, 23 de dezembro de 2025. MARCUS VINICIUS DA SILVA BURASLAN Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23443.007609/2022-10. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, com base na convenção coletiva da categoria - cct am000563/2023 e cct am000578/2024 e aumento da tarifa de transporte público - decreto nº 6.075/2025.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.777,44. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 02/2025: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Distrito Industrial - IFAM-CMDI, e a empresa Tellescom Indústria e Comércio em Telecomunicação Sociedade Unipessoal Ltda. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus Manaus Distrito Industrial - IFAM-CMDI - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0006- 14, localizado na Av. Gov. Danilo de Matos Areosa, 1672 - Distrito Industrial, CEP. 69075- 351, Manaus - Amazonas. CONVENENTE (Concedente): Tellescom Indústria e Comércio em Telecomunicação Sociedade Unipessoal Ltda. Inscrita no CNPJ sob o n° 10.217.017/0003-10, com sede na Av. Buriti, Nº1900, Distrito Industrial, Manaus - AM, CEP: 69075-000. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Nivaldo Rodrigues e Silva - Diretor Geral do CMDI/IFAM - Paulo José Duarte - Diretor Residente da TELLESCOM. NIVALDO RODRIGUES E SILVA DIRETOR-GERAL DO CMDI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23291.000476/2023-12. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato nº 01/2023, no valor de R$ 2.713,68 (dois mil, setecentos e treze reais e sessenta e oito centavos) decorrente da alteração do item relativo aos valores pagos a título de vale transporte, de modo que o contrato passará de R$ 438.144,48 quatrocentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) para R$ 440.858,16 (quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), um aumento equivalente a 0,62% do valor anterior do contrato.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.858,16. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158590 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23471.000404/2023-57. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O acréscimo de r$ 4.510,11 (quatro mil, quinhentos e dez reais e onze centavos), equivalente a 25% do valor inicial do contrato.. Vigência: 23/12/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.550,55. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158589 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23460.000623/2023-65. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/04/2026 e encerramento em 09/04/2027 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.095,36. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158406 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23284.000400/2021-14. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato 04/2021 por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 19/12/2025 e término em 19/12/2026, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa entel comercio e serviços ltda , para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de solução outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos, de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel) em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa slti/mpog nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão nº 02/2020, processo 23284.000400/2021-14.. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.092,80. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158435 Nº Processo: 23333.250968/2025-85. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 42.537.394/0001-61 - MUNDIAL NUTRICAO ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de ração animal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 15.996,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158435 Nº Processo: 23333.250968/2025-85. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 28.753.966/0001-19 - BELLA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de ração animal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EDITAL Nº 259, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 SELEÇÃO DE PROFESSORES(AS) FORMADORES(AS) DA UAB/CAPES NO IFBAIANO PARA CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IF BAIANO), POR MEIO DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO (PROPES), no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada no DOU de 19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 27 de dezembro a 12 de janeiro 2026, para seleção de de professores(as) formadores(as) da UAB/CAPES no IF BAIANO para os cursos de pós graduação Lato Sensu, ofertado pelo IF Baiano, sediado na Reitoria, situada à Rua do Rouxinol, 115 - Imbuí, Salvador - BA, 41720-052. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br FERNANDA ALVES DE SANTANA Pró-Reitora de Pesquisa