DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400041 41 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 260, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto na Área: Matemática (20h), Campus Itaberaba, Processo SUAP nº 23805.251942/2025-51, conforme quadro abaixo: . .Área de Conhecimento .Titulação Exigida .Nº de Vagas .Tipo .Tempo de Contrato .Carga Horária Semanal .Campus . .Matemática .- Licenciatura em Matemática .1 .Substituto .12 meses .20 horas .Itaberaba O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 29 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https://concurso.ifbaiano.edu.br . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23327.254027.2025-08 Convenentes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79. Objeto: concessão de estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados no IF BAIANO. Fundamento Legal: Lei n° 11.788/2008. Vigência: Termo terá vigência de 5 (cinco) anos, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Assinado em: 15/12/2025. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155821 Nº PROCESSO: 23790.252609.2025- 75 Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de Seguro Coletivo para os estudantes do Instituto Federal Baiano - Campus Serrinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 1.188,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155821 NÚMERO DO CONTRATO: 1/2024. Nº PROCESSO: 23790.251946/2023-83 Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.106,69. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155821 NÚMERO DO CONTRATO: 2/2024. Nº PROCESSO: 23790.250826.2024-40 Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.140,72. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23098.001536/2021-49. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 55/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2026 a 06/01/2027, nos termos do art. 57,II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.500,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 008/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Célia Dias da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 31/01/2026; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Célia Dias da Silva pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAMOCIM. CONTRATADO: FLÁDIA CARNEIRO DA COSTA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/01/2026 a 30/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. ASSINAM: RENATA MARTINS AMARAL, Diretora Geral Substituta do campus, pela Contratante e FLÁDIA CARNEIRO DA COSTA, pelo contratado. RENATA MARTINS AMARAL DIretora-Geral Substituta CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 - CAMPUS CEDRO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 03/2025 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: BÁRBARA JÉSSICA PINTO COSTA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 01/01/2026 a 30/06/2026. ASSINAM: ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO BATISTA, Diretor-Geral do campus, substituto, pelo contratante e, BÁRBARA JÉSSICA PINTO COSTA, pela contratada. ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO BATISTA Diretor-Geral Substituto do campus Cedro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 - CAMPUS CEDRO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2024 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: JOSÉ EDNÉSIO DA CRUZ FREIRE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 31/12/2025 a 30/06/2025. ASSINAM: ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO BATISTA, Diretor-Geral do campus, substituto, pelo contratante e, JOSÉ EDNÉSIO DA CRUZ FREIRE, pelo contratado.ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO BATISTA Diretor-Geral Substituto do campus Cedro. CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23848.002777/2025-17. Dispensa Nº 70/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: *.300.893- - FRANCISCA ALVES DE ARAUJO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 1/2025 dap-lim/dg- lim/limoeiro-ifce, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 36.517,30. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.003114/2025-38. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para as unidades administrativas que compõe o ifce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 112.843,52. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158429 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23186.002147/2022-22. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 02/2023 por 12 (doze) meses, até 16.02.2027.. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.704,90. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158886 Nº Processo: 23543001392202478. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico para instalação e exploração comercial de restaurante e cantina, visando o fornecimento de refeições e lanches para a comunidade acadêmica do Ifes Campus Barra de São Francisco.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Es 320, Km 118 Zona Rural, Valão Fundo/três Vendas - Barra de São Francisco/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158886-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CONCEICAO REGINA PINTO DE OLIVEIRA Diretora Geral Substituta (SIASGnet - 23/12/2025) 158886-26406-2025NE111111