DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) Prazo de vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026 Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021. Data da assinatura: 18/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2024 - UASG 158124 Processo nº 23218.003393.2023-68 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78 Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ Contratada: 00.799.205/0001-89 Objeto: Acréscimo de valor quantitativos adicionais nas metas atuais e novas etapas e produtos com acréscimo de valor de R$ 365.839,06 (Trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e seis centavos) e a prorrogação do prazo de vigência até 30/07/2026. Valor total: R$ 3.365.839,06 (Três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e seis centavos) Prazo de vigência: 07/08/2024 a 30/07/2026 Fundamento legal: Leis nº 10.973/04 e nº 14.133/2021 Data da assinatura: 22/12/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 161/2025, processo nº 23249.045157.2025-13. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Marcos Vinícius Barros e Silva, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 324, de 09/10/2025, DOU 13/10/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/12/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Marcos Vinícius Barros e Silva. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 159/2025, processo nº 23249.053891.2025-56. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Roosevelt Morais Júnior, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 372, de 03/11/2025, DOU 05/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/12/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Roosevelt Morais Júnior. EDITAL Nº 3, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 2/2025/CC-TAE, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PCCTAE) DOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, nomeado por Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 12 de novembro de 2020, e reconduzido por Decreto Presidencial de 1° de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, torna pública RETIFICAÇÃO Nº 002, conforme especificação abaixo: Onde se lê: (...) II - Fica divulgado no ANEXO III deste edital, o resultado final e a classificação, dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n° 12.990/2014, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2025/CC-TAE, conforme os critérios estabelecidos no item 12. III - Fica divulgado no ANEXO II deste edital, o resultado final e a classificação, dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2025/CC-TAE, conforme os critérios estabelecidos no item 12. IV - Fica divulgado no ANEXO IV deste edital, o resultado final e a classificação, dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Quilombolas, conforme a Lei n° 12.990/2014, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2025/CC- TAE, conforme os critérios estabelecidos no item 12. Art. 2º Conforme subitem 12.2.1, do Edital de Abertura nº 01/2025/CC-TAE, em conformidade com a Lei Federal nº 12.990/2014, os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. (...) Leia-se: (...) II - Fica divulgado no ANEXO II deste edital, o resultado final e a classificação, dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n° 15.142/2025, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2025/CC-TAE, conforme os critérios estabelecidos no item 12. III - Fica divulgado no ANEXO III deste edital, o resultado final e a classificação, dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2025/CC-TAE, conforme os critérios estabelecidos no item 12. IV - Fica divulgado no ANEXO IV deste edital, o resultado final e a classificação, dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Quilombolas, conforme a Lei n° 15.142/2025, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2025/CC- TAE, conforme os critérios estabelecidos no item 12. Art. 2º Conforme subitem 12.2.1, do Edital de Abertura nº 01/2025/CC-TAE, em conformidade com a Lei Federal nº 15.142/2025, os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. (...) Permanecem inalteradas as demais disposições do EDITAL Nº 2/2025/CC-TAE, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PCCTAE) DOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA CAMPUS GRAJAÚ EDITAL Nº 191, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - CAMPUS GRAJAÚ - EDITAL N° 167/2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS GRAJAÚ, designado nos termos da Portaria nº 39/2023, de 02 de março de 2023, publicada no DOU em 13 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, objeto do Edital n° 167, de 10 de novembro de 2025, considerando o que consta no Processo nº 23249.053529.2025-85. RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA CIVL . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .094197-0 .LINARDY DE MOURA SOUSA .7,14 .1 . .094185-5 .AIRTON ARRUDA RAMOS .6,04 .2 . .094180-8 .RICARDO DA SILVA ARAÚJO DE SOUSA .5,35 .3 . .094176-6 .RAYLTON MENDONCA NASCIMENTO .5,21 .4 . .094173-0 .HAILLA SANTOS RODRIGUES .5,18 .5 JORCELYO ALENCAR LIMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú torna público o resultado da habilitação e julgamento da Chamada Pública 001/2025, processo 23249.029177.2025-47, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, declarando como vencedor do certame o seguinte produtor: Cooperativa de Agricultura Familiar de Grajaú - MA (Grupo Formal), CNPJ: 28.410.689/0001-41 para os itens 1, 2 e 3, cujos valores somam 41.407,50. FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347003011202410. Objeto: Concessão administrativa não onerosa de uso de espaço físico, sob o critério de menor preço para o usuário, por grupo de itens (cardápio mínimo), à empresa especializada na exploração dos serviços de cantina/lanchonete, para fornecimento de alimentos prontos aos estudantes, servidores, colaboradores e visitantes do Campus Naviraí.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Hilda, 203, Boa Vista - Navirai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ADRIELE DZINDZIK LINS Agente de Contratação (SIASGnet - 22/12/2025) 158132-26415-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (02/2025) AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2024/RE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (02/2025) AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 09/2024/RE. Processo nº. 23208.005390/2024-69. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO. Objeto: alteração do Plano de Trabalho (2513835) e Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação nº 09/2024/RE, relativo ao Projeto de "implementação e consolidação do Campus Bom Despacho do IFMG". Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: SÉRGIO MORENO LOPES FERREIRA: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/07/2025 a 17/01/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 12/06/2025; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Sérgio Moreno Lopes Ferreira, Contratado.