DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JARDEL CALDEIRA BRANT Agente de Contratação (SIDEC - 23/12/2025) 158121-26410-2024NE000003 CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI: 23391.001644/2025-21. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARAÇUAÍ E A EMPRESA TRENTINI COMÉRCIO FLORESTAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.467.420/0001- 85, visando a captação de recursos não reembolsáveis para o apoio na pesquisa, desenvolvimento e inovação de biocombustíveis e biofertilizantes originários da Agave, denominado Projeto Agave Biotec, em processo de incubação. VIGÊNCIA: período de 24 meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes. DATA DA ASSIN AT U R A : 22/12/2025. ASSINAM: Pelo IFNMG - Campus Araçuaí: Irã Pinheiro Neiva, Diretor Geral; pela TRENTINI COMÉRCIO FLORESTAL LTDA: Rafael Trentini de Freitas, Sócio/Diretor. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANA LUIZA MONTALVÃO SEIXAS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 28/12/2025 A 26/02/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 22/12/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Ana Luiza Montalvão Seixas, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23393.003982/2024-04. Dispensa. Nº 43/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2025 por mais 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, com alteração do plano de trabalho e nome do projeto de curso técnico em edificações ecoeficientes para curso técnico em bioconstrução.. Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos n 05/2025 - Lei n 8.745/1993; CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Carlos Rodrigo Lopes Silva. OBJETO: Prestacao de servicos profissionais de professor visitante. Valor: Equivalente a Classe C, nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestre); Vigencia: 22/12/2025 a 21/06/2026. DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00. DATA E ASSINATURAS: 22/12/2025; Wagner Leite Araujo pelo Contratante e Carlos Rodrigo Lopes Silva. CAMPUS SALINAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Processo: 23396.003067/2021-38 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 001/2023. Participes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG CAMPUS SALINAS, CNPJ: 10.727.655/0002-09, e o MUNICÍPIO DE SALINAS/MG, CNPJ: 24.359.333/0001-70, com a interveniência da FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO - FADETEC, CNPJ: 04.043.851/0001-72. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 001/2023, cujo objeto é a implementação de Centro de Testagem e Diagnóstico Molecular de Doenças Virais, no âmbito da descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede de Centro Colaborador (CC). Fundamento legal: Resolução SES/MG nº. 10.763/2025, que altera a Resolução SES/MG nº. 7.797/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/03/2026. Data de assinatura: 22/12/2025. CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Kellen Nayara Rodrigues; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/01/2026 a 21/07/2026. Mantém- se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/12/2025; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Kellen Nayara Rodrigues, Contratado. CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo 03 ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADA: Jéssica Ivone Viegas; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 09/06/2026; DATA E ASSINATURAS: 23/12/2025; Júnio Jáber, pelo Contratante e Jéssica Ivone Viegas, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo 01 ao Contrato de Locação de Serviços nº 07/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADA: Luana Maiara dos Santos; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Mestrado); VIGÊNCIA: 25/12/2025 a 24/06/2026; DATA E ASSINATURAS: 23/12/2025; Júnio Jáber, pelo Contratante e Luana Maiara dos Santos, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EDITAL Nº 1-IFPA, DE 25 DE JUNHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2 - página 19, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988; e considerando os termos do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, o Decreto n° 7.312, de 23/09/2010, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e suas regulamentações, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, dos cargos de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), na forma especificada a seguir: ANEXO I - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL 100 - ADMINISTRAÇÃO - MARABÁ RURAL Ampla Concorrência I N S C R I Ç ÃO NOME DE IDENTIFICAÇÃO LP L EA P CE PDDD P DT NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO R ES U LT A D O 1010227 RUBEM MANOEL COELHO PESSOA 1,5 4 78 60 7 150,5 1º Aprovado 1001599 HUGO DE BARROS CALLADO MACÊDO 2,5 4 75 54,33 8 143,83 2º Classificável 1018454 MARIA LUIZA RODRIGUES MOREIRA 1 3,5 78 57,83 3 143,33 3º Classificável 1006005 ROBERTH SEGUINS FEITOSA 1,5 3,5 75 56,33 6 142,33 4º Classificável 1009935 MARLLON EMANOEL SOUZA MEDEIROS DE VASCONCELOS 2 5 75 50,33 9,25 141,58 5º Classificável 1009758 DINA VIEIRA DE MATOS 2 3,5 75 55,5 5,4 141,4 6º Classificável 1018952 WITALO TEDESCO PAIM 2,5 4 72 55,67 4,5 138,67 7º Classificável 1007609 JOSÉ REINALDO FERREIRA CARVALHO 1,5 4,5 75 47,67 4,5 133,17 8º Classificável 1007684 DANIELE DA CRUZ GONÇALVES 3 5 69 54,5 0,7 132,2 9º Classificável 1000469 DEIBID PEREIRA RIBEIRO 1 4,5 69 51,33 5,5 131,33 10º Classificável 1018785 ANTONIO VANDELSON DE OLIVEIRA SANTOS 2 4,5 75 42,17 7,6 131,27 11º Classificável 1010346 RENAN YURI DA SILVA RIBEIRO 1,5 3,5 72 53,17 0,75 130,92 12º Classificável 1005652 GIOVANI COSTA DE OLIVEIRA 2,5 3,5 72 45 7,1 130,1 13º Classificável 1009871 LARYSSA DA SILVA 1,5 3 75 48 2 129,5 14º Classificável 1000756 JOSUAN DE CARVALHO DA CUNHA 1,5 3,5 72 48,83 1,45 127,28 15º Classificável 1004468 JOSE ZANAILTON ARAUJO DA SILVA 1,5 4 72 47,5 0,75 125,75 16º Classificável 1007215 ANDREIA CRISTINA MACHADO MARQUES 1,5 4,5 72 46 1,5 125,5 17º Classificável 1007472 MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA 3 3 72 42,17 - 120,17 18º Classificável PPP = Pessoa preta e parda I N S C R I Ç ÃO NOME DE IDENTIFICAÇÃO LP L EA P CE PDDD P DT NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO R ES U LT A D O 1009758 DINA VIEIRA DE MATOS 2 3,5 75 55,5 5,4 141,4 1º Classificável 1007684 DANIELE DA CRUZ GONÇALVES 3 5 69 54,5 0,7 132,2 2º Classificável 1000469 DEIBID PEREIRA RIBEIRO 1 4,5 69 51,33 5,5 131,33 3º Classificável 1010346 RENAN YURI DA SILVA RIBEIRO 1,5 3,5 72 53,17 0,75 130,92 4º Classificável 1005652 GIOVANI COSTA DE OLIVEIRA 2,5 3,5 72 45 7,1 130,1 5º Classificável 1000756 JOSUAN DE CARVALHO DA CUNHA 1,5 3,5 72 48,83 1,45 127,28 6º Classificável