DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo tem por finalidade a doação ao DONATÁRIO dos equipamentos e máquinas, relacionados neste Termo de Doação, avaliados em R$ 358.360,20 (trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e sessenta reais e vinte centavos),adquiridos pelo IFRN no âmbito da execução do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 30879420230023- 001235/2023, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDAF e o IFRN, com a finalidade de fortalecer a agricultura familiar e avaliar o desempenho de máquinas e equipamentos de fabricação nacional junto a grupos de agricultores familiares, prioritariamente mulheres e jovens. A referida doação está em estrita observância ao Artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666/93, ao Artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373/2018 e ao PARECER Nº 00229/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 23037.001331.2025-10. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 396/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 280/2022. Nº Processo: 23057.003560/2022-80. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 280/2022-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.046,16. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23365.001099/2025-90. Dispensa Nº 106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 90.049.156/0001-50 - COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 17/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 47.542,40. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004190/2025-94. Dispensa Nº 675/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa dos recursos financeiros do Programa PartiuIF - Região Sul (2026), incluindo a gestão administrativa e financeira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 18.008.886,96. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23360.001222/2025-12. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.201.636/0001-60 - NUTRIYUPI ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina e lanchonete, com fornecimento de serviços contínuos de alimentação à comunidade do Campus Bento Gonçalves do IFRS, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 34.378,32. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158261 Número do Contrato: 142/2024. Nº Processo: 23368.002989/2024-16. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 142/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.179,82. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158261 Número do Contrato: 143/2024. Nº Processo: 23368.002990/2024-32. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 143/2024, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993 e contratual com fulcro no ipca. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.595,15. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158636 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23243.012581/2021-16. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2021, serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de apoio e manutenção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses. Vigência: 18/10/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.908,94. Data de Assinatura: 18/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23292.037468/2021-08 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA E A FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o repasse de recursos financeiros da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação do IFSC para a FEESC, a alteração do prazo de vigência da parceria e a alteração no período de patrimoniamento dos bens permanentes, visando o apoio administrativo e financeiro na execução do Projeto de Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Ciência, Tecnologia e Inovação do IFSC. Data de Assinatura:18/12/2025.Vigência: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC e Angela de Espindola da Silveira, Diretora Executiva da FEESC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.041587/2025-31 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 65/2025/ASSPAR-REI - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC E A FEDERAÇÃO DOS APICULTORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FAASC. OBJETO: é a execução conjunta do Projeto de Internacionalização da IG do Mel de Melato da Bracatina, de acordo com o previsto no Eixo IV do Edital Ifes n° 12/2025, de 10 de junho de 2025. Data de Assinatura:05/12/2025.Vigência: 05/12/2026. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC e Agenor Sartori Castagna, Presidente da FAASC. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158331 Número do Contrato: 90804/2024. Nº Processo: 23309.001634/2024-04. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Reapctuação de valores em razão da convenção coletiva de trabalho 2025 e au. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.660,56. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158750 Número do Contrato: 12750/2024. Nº Processo: 23305.022120/2024-14. Pregão. Nº 90232/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 27.660.632/0001-38 - APMDOURADO MULTI SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº12750/2024 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 01/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.259,95. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 100/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 87/2025, publicado no DOU em 30 de outubro de 2025. Edital nº 87/2025 - Campus Bom Sucesso Área BS01 - História/Sociologia - Ampla Concorrência . .Nº Insc. .Candidato .Nota Total . .202510900001518 .Yohana Taise Hoffmann .140.67 . .202510600001549 .Ana Carolina Costa dos Anjos .136.33 . .202510650001586 .Daniel Correia de Oliveira .133.67 . .202510990001530 .Ana Thereza Reis Magalhães .117.33 . .202510270001488 .Camilo Augusto Carvalho de Souza .107.67 Área BS01 - História/Sociologia - Cotas Raciais . .Nº Insc. .Candidato .Nota Total . .202510600001549 .Ana Carolina Costa dos Anjos .136.33 VALDIR JOSÉ DA SILVA