DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital nº 90/2025 - Campus Santos Dumont Área SD01 - Administração - Ampla Concorrência . .Nº Insc. .Candidato .Nota Total . .202510270001571 .Caio Rodrigues do Vale .117.33 . .202510620001638 .Amanda de Oliveira Gonçalves .113.67 . .202510100001607 .Thiago Pereira Mattos Rocha .94.33 . .202510670001593 .Saulo Mauricio Tavares Mendes .91.67 . .202510590001570 .Wagner Botelho .90.67 VALDIR JOSÉ DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90464/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.002199/2025-81. Dispensa Nº 635/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratacao de fundacao de apoio para gerenciamento do projeto institucional de fortalecimento das acoes de arte, cultura, lazer, esporte e eventos no ifsuldeminas - campus inconfidentes (despesas operacionais e administrativas) dispensa de licitacao 90436/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23346.001809/2023-48. Pregão. Nº 631/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo (renovação) com valor. Vigência: 26/12/2025 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154809 Número do Contrato: 204/2023. Nº Processo: 23500.001664/2022-74. Pregão. Nº 205/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 204/2023, compreendendo: 1.1. Acréscimo quantitativo: a ampliação do objeto em 14.000 (quatorze mil) refeições almoço/jantar), o que representa um acréscimo de 19,64% em relação ao valor atualizado do contrato, com amparo no art. 65, §1º da lei nº 8.666/93. 1.2. Remanejamento de turnos: a alteração da escala de fornecimento de 11.000 (onze mil) refeições, originalmente previstas para o horário de almoço, que passam a ser servidas obrigatoriamente no horário de jantar, sem alteração no valor unitário. 1.3. Prorrogação: a prorrogação da vigência contratual pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026., mantendo-se as demais condições pactuadas.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.961,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS GURUPI COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 63, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei n° 8.745 de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 1/2015/REITORIA/IFTO, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto de História e Engenharia Civil do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com inscrições para o período de 17 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2025, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/R E I / I F T O, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019. O prazo de validade da seleção é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração, contados a partir da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão disponibilizados no Edital nº. 63/2025 no endereço eletrônico: https://www.ifto.edu.br/gurupi/campus-gurupi/seletivos. MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA Diretora-geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23200011645202583. Objeto: Contratação serviços contínuos de apoio administrativo com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2025 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA CRUZ MOURA Assistente em Administração (SIASGnet - 23/12/2025) 158099-26413-2024NE800022 COORDENAÇÃO GERAL DE INTERNACIONALIZAÇÃO E CENTRO DE IDIOMAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: CAMPUS NATUR'ALIM CHARTRES/LA SAUSSAYE: As Partes comprometem-se, de acordo com os meios de que dispõem, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência nas áreas em que ambas estejam interessadas, a promover e facilitar a mobilidade dos seus docentes e pesquisadores, a fortalecer a mobilidade dos seus estudantes de pós-graduação, em que a colaboração conjunta seja considerada adequada para ambas as partes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA 15/12/2025; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM e o Senhor Eng. Jérôme Bertholon, Diretor do Campus Natur'Alim. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: UNIVERSIDADE DE OHIO: As Partes comprometem-se, de acordo com os meios de que dispõem, estimular pesquisas conjuntas de interesse comum e, conforme prioridades previamente determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento do ensino em áreas de interesse de ambas as instituições, a promover e facilitar a mobilidade de seus docentes e pesquisadores, a fortalecer a mobilidade de seus estudantes de graduação e pós-graduação. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA 09/11/2025; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM e o Dr. Lori Stewart Gonzalez, Presidente - OHIO. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.003508/2025-14. Dispensa Nº 118/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCAC I O N A I S . Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: Contratação de serviços comuns de registro e depósito de códigos doi e verificação de plágio com associação para as publicações da linha editorial do inep. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 9.765,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23036.002060/2022-79. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alterar as disposições textuais do item 7.2, alínea "b", da cláusula sétima — repactuação dos preços contratados (art. 92, v e x), constante do 2º termo aditivo (sei n.º 1771305) ao contrato n.º 21/2023 (sei n.º 1298170), especificamente quanto à data da apresentação da proposta, de modo que o item 7.2, alínea "b", a vigorar com a seguinte redação: cláusula sétima — repactuação dos preços contratados (art. 92, v e x) 7.2. Para os custos decorrentes do mercado: a partir da apresentação da proposta po 298/2023 (sei n.º 1286323), em 08/11/2023.. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.651.894,04. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 45, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA T ÉC N I CO - A D M I N I S T R AT I V O S A Pró-Reitora substituta de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e considerando os princípios da economicidade e eficiência, a Instrução Normativa nº 23, de 25 de julho de 2023, publicada no D.O.U. de 28 de julho de 2023, seção 1, p. 48 do Ministério da Gestão e Inovação, a Resolução nº 38, de 4 de maio de 2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021) e em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01467/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU - PROCESSO JUDICIAL: 0039453-08.2025.4.05.8000, resolve ALTERAR o Edital de homologação do resultado final para cargos com prova prática nº 58, de 12/12/2024 - PROGEP/UFAL, publicado no D.O.U. em 30/12/2024, seção 03, p. 79, referente ao concurso regido pelo edital nº 17, de 20/05/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, seção 03, p. 48 à 61 nos termos a seguir: 1) Onde se lê: CARGO: 07 - Técnico de Laboratório/ Biologia II.CATEGORIA DE CONCORRÊNICA: Reserva de vagas para negros. VAGAS: CR - Cadastro de reserva . .Inscrição .Nome .Classificação .Nota Final . .1907073 .JOSÉ GILMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR .1 .59,28 . .1916909 .ANTONIO THOMAS DA SILVA .2 .55,42 Leia-se CARGO: 07 - Técnico de Laboratório/ Biologia II.CATEGORIA DE CONCORRÊNICA: Reserva de vagas para negros. VAGAS: CR - Cadastro de reserva . .Inscrição .Nome .Classificação .Nota Final . .1902428 .CRISTHIANO SIBALDO DE ALMEIDA .1 .69,60 . .1907073 .JOSÉ GILMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR .2 .59,28 . .1916909 .ANTONIO THOMAS DA SILVA .3 .55,42 2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias. THAYSE JUSTINO MONTENEGRO FALCÃO