DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Desenvolvimento de Pesquisa para Elaboração de Anteprojetos de Intervenção em Edifícios de Interesse Histórico-Cultural no Âmbito do Mestrado Profissional em Conservação e Restauração de Monumentos e Núcleos Históricos ", condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 454/2025, parte integrante do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2025 a 09/03/2028. Valor Total: R$ 307.970,94. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRIPARTITE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UFBA/IFBA/NUBANK /FAPEX - SIPAC 364/2022 Nº Processo: 23066.065557/2022-41. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-9, INST. FEDERAL DE EDUC. CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o NUBANK - NU PAGAMENTOS SA, CNPJ: nº 18.236.120/0001-58.. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência até 28.02.2027, acrescer o valor de R$ 1.009.270,14 um milhão e nove mil e duzentos e setenta reais e quatorze centavos), perfazendo o valor global de R$ 3.973.498,90 (três milhões e novecentos e setenta e três mil e duzentos e setenta reais e quatorze centavos), projeto "Programa Nubank de Parceria com a UFBA e o IFBA". Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/2014. Vigência: 01.01.2026 a 28.02.2027. Data de Assinatura: 22.12.2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23096.024378/2019-09. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 37/2020. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.864,79. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158301 Nº Processo: 23096.064083/2025-13. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AG R OA L I M E N T A R . Contratado: 14.480.377/0001-08 - MBR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo tipo van/minibus, zero quilômetro, com capacidade mínima para 18 ocupantes (1 motorista e 17 passageiros), para atender às necessidades do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23507.002350/2020-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de -0,10847% (dez mil, oitocentos e quarenta e sete centésimos de milésimo por cento negativos) ao valor total do contrato. O percentual informado corresponde à variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025.. Vigência: 23/12/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.686,76. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO COAPES UFCAT nº 1/2025 Processo nº Processo: 23852.008504/2025-17. Objeto: Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES, que entre si celebram a Universidade Federal de Catalão - UFCAT e a Secretaria Municipal de Saúde de Catalão, a fim de viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no município de Catalão, do Estado de Goiás, mediante a integração Ensino-Serviço nas Redes de Atenção á Saúde. Data de Assinatura: 23/12/2025. Validade: 24/12/2025 a 24/12/2030 EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 Espécie: Contrato nº 118/2025 Processo nº 23852.006780/2025-32. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADA: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: Laudos Antropológicos de Santa Cruz de Goiás, Piracanjuba e Professor Jamil. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31 de maio de 2027. Data de Assinatura: 23/12/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.010679/2024-51. Dispensa Nº 315/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Curso de Especialização em Abordagem Centrada na Pessoa." Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2027. Valor Total: R$ 723.800,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 55/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.022255/2025-11. Não se Aplica Nº 55/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Cooperação para projeto de monitoramento da qualidade do ar em corredores de transporte: uma abordagem a partir da compreensão do transporte de cargas. Fundamento Legal: Lei nº: 8.958/94. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2027. Valor Total: R$ 1.389.692,86. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 23067.016881/2024-97. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/01/2026 até 10/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.166.403,30. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23067.061197/2023-89. Dispensa. Nº 90181/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, conforme solicitação da coordenação do projeto (6022080) e plano de trabalho atualizado (6019718), por mais 13 (treze) meses, a partir de 23/12/2025 (início de vigência prorrogada) até 22/01/2027 (final da vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.586,85. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 60/2025 publicado no D.O de 23/12/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| Onde se lê: Data de Rescisão: 05/09/2026. Leia-se: Data de Rescisão: 18/12/2025 (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2044/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23067.007564/2023-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado - IPCA, conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,52973%. Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de R$ 80.586,00 (oitenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais). Assim, o valor do contrato passará a ser de R$ 1.545.291,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil e duzentos e noventa e um reais). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 11/04/2025. Processo nº 23067.064196/2025-58. Vigência: 30/08/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.545.291,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.046238/2025-79 Processo: 23067.046238/2025-79 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil - Partes: Universidade Federal do Ceará e Samir Parente Auad - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Samir Parente Auad (contratado(a)). Fortaleza, 15 de dezembro de 2025. Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.055147/2025-24 Processo: 23067.055147/2025-24 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos Especializados/FACED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Pedro Neto Oliveira de Aquino - Vigência: 31.01.2026 a 31.05.2026- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Pedro Neto Oliveira de Aquino (contratado(a)). Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.016844/2024-89 Processo: 23067.016844/2024-89 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rebeca Gaspar Maia - Vigência: 19.12.2025 a 16.04.2026- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rebeca Gaspar Maia (contratado(a)). Torna sem efeito o extrato de aditivo publicado no DOU em 16.12.2025, do presente contrato, cuja vigência passa a ser a expressa no presente aditivo. Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.