DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.194147/2025-29. Dispensa Nº 96/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar - CECANE UFF. Custo operacional R$ 58.682,80. Coordenadora: Patrícia Camacho Dias - Siape 2307724. Fiscal: Luciene Burlandy Campos De Alcantara - Siape 1082756. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 792.217,80. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.176218/2023-40. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINIS T R AC AO / U F F. Contratado: 22.774.588/0001-73 - TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 05/2025, firmado entre as partes em 24 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração de anteprojeto, projeto legal e executivo, em plataforma bim (building information modeling), para a execução de edificação para sediar a moradia estudantil da universidade federal fluminense de volta redonda, localizada à rua bolívia, s/n, bairro vila americana- volta redonda/rj, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.059542/2025-27. Dispensa Nº 549/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: chorus populi in concert. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2025 a 31/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.059513/2025-65. Dispensa Nº 550/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Restação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: concertos para o entardecer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 31/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 622/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.058376/2025-41. Dispensa Nº 552/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "fl2030: desenvolvimento e transformação institucional da faculdade de letras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 30/03/2030. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 246/2024. Nº Processo: 23070.015604/2024-16. Dispensa. Nº 90235/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 3 meses corridos, com início em 05 de dezembro de 2025 encerrando-se em 04 de março de 2026.. Vigência: 05/12/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EDITAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2025 e Edital Específico nº 29/2025, publicado no D.O.U de 29/09/2025. Nº 110 - Área do concurso: Língua Estrangeira/Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Júlia Gabrielle Santana Borges, média: 8,00; 2º - Pedro Marques de Souza Junior, média: 7,50; 3º - Alex Kevin Ouessou Idrissou, média: 7,00. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - Pedro Marques de Souza Junior, média: 7,50; 2º - Alex Kevin Ouessou Idrissou, média: 7,00. (Processos nº 23070.051439/2025-39 e 23070.065598/2025-11) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 291/2025. Processo 23070.063267/2025-46.Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AGROPARANA S/A.Assinatura: 09/12/2025. Validade: 18/12/2025 a 17/12/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 296/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 630/2020/PROGEPE e suas alterações, torna pública a Retificação do Cronograma para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 225/2025/DICS/DAP/PROGEPE, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referido Edital: 1- Área: Direito; Subárea: Direito público. 2 - Da Retificação: Cronograma disposto no Edital Nº. 278/2025/DICS. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/ concursos/225-2025 ELIANE REGINA SACKSER UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 23090.030559/2020-50. Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: EXB153032 - CLARIVATE ANALYTICS. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses, estendendo-o até 30/12/2026, bem como reajustar os valores da contratação. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.457,76. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 23090.028058/2023-56. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.323.246,68. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DIVISÃO DE COLEÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE DOAÇÂO Termo de doação Nº 22/2025 (pessoa física). Doador: Wellington Marçal de Carvalho. CPF nº 051**70. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 (três) exemplares. Valor total: R$487,50 (quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wellington Marçal de Carvalho (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO Termo de doação Nº 25/2025 (pessoa física). Doador: Wellington Marçal de Carvalho. CPF nº 051*70. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 18 (dezoito) exemplares. Valor total: R$1.702,84 (um mil setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wellington Marçal de Carvalho (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO Termo de doação Nº 26/2025 (pessoa física). Doador: Wellington Marçal de Carvalho. CPF nº 05170. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 (um) exemplar. Valor total: R$57,00 (cinquenta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wellington Marçal de Carvalho (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO Termo de doação Nº 27/2025 (pessoa física). Doador: Wellington Marçal de Carvalho. CPF nº 05170. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 (um) exemplar. Valor total: R$269,00 (duzentos e sessenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wellington Marçal de Carvalho (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 20/2025. DOADOR: SÔNIA MARIA DE MELO QUEIROZ CPF/CNPJ nº 314**72. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de materiais audiovisuais. Quantidade: 19 (dezenove) itens, valor total de R$969,94 (novecentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP Nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sônia Maria de Melo Queiroz (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2025