DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE A S S I N AT U R A : Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2025 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação Nº 23/2025 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr, CPF nº 255.*-20. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livros. Quantidade: 28 (vinte e oito) exemplares. Valor total: R$2115,79 (dois mil cento e quinze reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador), Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação Nº 24/2025 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr, CPF nº 255.- 20. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livros. Quantidade: 21 (vinte e um) exemplares. Valor total: R$4761,97 (quatro mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador), Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação Nº 28/2025 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr, CPF nº 255.***- 20. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livros. Quantidade: 39 (trinta e nove) exemplares. Valor total: R$4.278,73 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador), Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2025. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.260580/2023-49 - 2º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e o Município de Congonhas, CNPJ nº 16.752.446/0001-02, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução, conforme o anexo Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, prorroga-se o prazo de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, de 29/12/2025 a 29/12/2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 29/12/2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Anderson Costa Cabido - Prefeito de Congonhas, Prof. Professor Eduardo Chahud - Presidente da FCO. Data da assinatura: 23/12/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.262942/2024-17 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 a Vale S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o "Projeto de Desenvolvimento de bases de dados e sistema de informações a partir de Pesquisa de Opinião Pública e outras fontes de dados sobre Percepção Socioambiental em Parauapebas e Região", adiante denominado "Projeto", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor R$ 631.435,90. Início de vigência: 23/12/2025. Fim de Vigência: 23/02/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Paula Hermont Tibo e Tiago Alves - pela Vale, Prof. Eduardo Chahud - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 23/12/2025. ESCOLA DE ARQUITETURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153275 Número do Contrato: 632/2023. Nº Processo: 23072.254607/2023-64. Dispensa. Nº 90270/2023. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 632/2023 por 12 (doze) meses até 27 de dezembro de 2026.. Vigência: 23/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.999,80. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153275 Número do Contrato: 490/2024. Nº Processo: 23072.228663/2024-24. Dispensa. Nº 89/2024. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 490/2024 por 12 (doze) meses até 26 de dezembro de 2026.. Vigência: 23/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2025 - UASG 153285 Nº Processo: 23072.270453/2025-10. Dispensa Nº 28/2025. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "avaliação da efetividade da lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras, bem como sua atualização de 2025 (lei nº 15.142/2025), que incluiu indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 283.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2025 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.262666/2025-78. Dispensa Nº 136/2025. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 40.725.314/0001-76 - 40.725.314 HORACIO MORAES DA SILVA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de água mineral natural, tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável copo 200ml e garrafão material: plástico, capacidade: 20, aplicação: água mineral, características adicionais: vazio, transparente, retornável,(vasilhame), para a faculdade de medicina da ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 1.834,30. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2025 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.262666/2025-78. Dispensa Nº 10/2025. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural, tipo: sem gás, material embalagem:plástico, tipo embalagem: retornável galão 20 litros para a faculdade de medicina da ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.012821/2025-64. Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 90.495.946/0001-69 - ELECTRIC CONSULTORIA E SERVICOS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: O objeto da contratação, especificamente, consiste na contratação, sob o regime de serviço continuado, de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e gestão de energia elétrica, compreendendo: análise de viabilidade, planejamento, representação institucional e acompanhamento regulatório necessários à migração das unidades consumidoras da ufopa para o ambiente de contratação livre - acl, bem como a gestão subsequente e contínua da contratação e do uso de energia elétrica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 84.590,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.010124/2025-79. Dispensa Nº 51/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da fundação de integração amazônica (fiam) para administração dos recursos do "projeto abaré - ações de desenvolvimento do turismo nas comunidades do rio tapajós", conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23204.009810/2023-35. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir do valor do contrato o montante de R$ 194.211,61 (cento e noventa e quatro mil duzentos e onze reais e sessenta e um centavos), equivalente a 7,51% (sete vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial da avença correspondente à supressão qualitativa de itens na planilha orçamentária e alterar a cláusula cláusula terceira - preço do contrato, em função da supressão de serviços. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.390.287,80. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Utensílios e ferramentas de cozinha, destinados ao atendimento dos laboratórios que atuam , nos termos da tabela abaixo, Conforme condições com tecnologia de produtos e alimentos e exigências estabelecidas no Tremo de Referência. JEFERSON ORIENTE BRELAZ SAMPAIO JUNIOR Diretor de Compras e Serviços (SIDEC - 23/12/2025) 158515-26441-2026NE801062