DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 22/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.236985/2023-04. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124653.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Modelagem, simulação e ensaios de fluxo multifásicos". Valor Total: R$ 3.314.146,20. Vigência: 910 dias. Data de Assinatura: 14/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.233436/2025-31 Espécie: Convênio Específico nº 59/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Memorial Multimídia Patrícia Acioli". Valor: R$ 2.100.000,00 (dois milhões cem mil reais) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 31 dezembro de 2027 Data de assinatura: 19 de dezembro de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.267362/2025-37 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNIPD. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 11/12/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universitá Degli Studi di Padova (UNIPD), a Reitora, Professora Daniela Mapelli EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.267371/2025-28 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e técnicos- administrativos que entre si celebram UFRJ e UNIPD. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e técnicos-administrativos entre as partes. Data de assinatura: 12/11/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universitá Degli Studi di Padova (UNIPD), a Reitora, Professora Daniela Mapelli PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ EXTRATO DE CONTRATO a) Concedente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (CNPJ/MF no 33.663.683/0001-16); b) Concessionária: TechnipFMC do Brasil Ltda. (CNPJ/MF: 48.122.295/0027-34); c) Espécie: 1o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Área no 03/2010; d) Objeto: acréscimo quantitativo do objeto do Contrato de Concessão de Uso de Área no 03/2010; e) Processo administrativo n° 23079.053479/2017-25; f) Fundamentação Legal: art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei no 8.666/1993, de 21 de junho de 1993. EXTRATO DE CONTRATO a) Concedente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (CNPJ/MF no 33.663.683/0001-16); b) Concessionária: Schlumberger Serviços de Petróleo LTDA. (CNPJ/MF: 32.319.931/0001-43); c)Interveniente: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC(CNPJ/MF: 72.060.999/0001-75); d) Espécie: Termo de Rescisão Amigável; e) Objeto: Rescisão amigável do Contrato de Concessão de Uso de Área no 01/2009; f) Processo administrativo n°23079.038419/2018-63; g) Fundamentação Legal: art. 79, inciso II da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. CENTRO DE LETRAS E ARTES FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO EDITAL Nº 1.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 23079.204212/2025-12 O Vice-Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Prof. Alexandre Jose de Souza Pessoa, no uso de suas atribuições, delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal de Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2.634, de 04/04/2022, publicada no Boletim nº 14, de 07/04/2022, resolve: Tornar público a aprovação do resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal - professor substituto, Edital nº 1.025, de 04/11/2025, publicado no DOU nº 217, de 13/11/2025, código de vaga PSS-097, Setor de Projeto Urbano, Departamento de Urbanismo e Meio Ambiente, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, onde não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas, com a seguinte classificação: Setor de Projeto Urbano - PSS-097 Departamento Urbanismo e Meio Ambiente 1° Priscila Coli Rocha 2° Diana Amorim dos Santos da Silva 3° Liebert Bernardo Rodrigues Ferreira Pinto 4° Priscila Gonçalves Santos 5° Themis Amorim Aragão 6° Alexandre Mitsuro da Silveira 7° Luisa da Cunha Teixeira 8° Alice Matos de Pina ALEXANDRE JOSE DE SOUZA PESSOA CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL 1.272, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Seleção ao curso de Mestrado Turma 2026-1 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências do Centro Multidisciplinar de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 28/01/2026 a 04/02/2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Produtos Bioativos e Biociências, turma 2026-1, que será conduzida pela Comissão Julgadora conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 28/01/2026 a 04/02/2026. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ (https://sei.ufrj.br/ publicacoes) e no endereço eletrônico: https://ppgprodbio.macae.ufrj.br Profa. Dra. Juliana Tomaz Pacheco Latini Vice-Diretora do Instituto de Ciências Farmacêuticas MICHELLE FRAZÃO MUZITANO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90011/2025 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento parcial do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, UASG 153115: Sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA EDIL LTDA, CNPJ nº 03.045.711/0001-70, para os Itens 3 e 7. Em 23 de dezembro de 2025 FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-Reitor de Gestão e Governança UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP/REITORIA/UFR Nº 6, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.018401/2025-47 A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado Unificado para contratação de Professor Substituto para o ano de 2026, nos termos da Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei Federal nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, da Lei Federal nº 12.425, de 17 de junho de 2011 e da Instrução Normativa PROGEP/REITORIA/UFR nº 16, de 22 de dezembro de 2025, conforme as disposições estabelecidas neste Edital. 1. QUADRO DE VAGAS 1.1. As vagas previstas neste Edital são estimativas sujeitas às disposições da legislação vigente. A classificação no processo seletivo não garante ao candidato o direito automático à contratação, mas apenas a expectativa de direito. A assinatura do contrato estará condicionada à efetiva disponibilidade da vaga, ao interesse público e conveniência da UFR e à existência de recursos orçamentários e financeiros. . .LOTAÇÃO 01 .Faculdade de Ciências da Saúde - FCS . .CURSO .Enfermagem . .ÁREA DE CO N H EC I M E N T O .Enfermagem Geral . .P R É - R EQ U I S I T O S .Graduação em Enfermagem . .V AG A S .01 (uma) vaga e Cadastro de Reserva .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais. . .CURSO .Medicina . .ÁREA DE CO N H EC I M E N T O .Histologia Humana/ Parasitologia Humana/Ensino Tutorial . .P R É - R EQ U I S I T O S .Graduação em Enfermagem ou Farmácia ou Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Medicina ou Odontologia . .V AG A S .01 (uma) vaga e Cadastro de Reserva .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais. . .LOTAÇÃO 02 .Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas - FACAP . .CURSO .Administração Geral . .ÁREA DE CO N H EC I M E N T O .Administração Geral . P R É - R EQ U I S I T O S .Graduação em Graduação em Administração. . . .Mestrado em qualquer área de conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas. . .V AG A S .Cadastro de Reserva .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais. . .CURSO .Contabilidade Privada . .ÁREA DE CO N H EC I M E N T O .Contabilidade Privada . P R É - R EQ U I S I T O S .Graduação em Ciências Contábeis. . . .Especialização Lato Sensu, na área de conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas. . .V AG A S .Cadastro de Reserva .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais. . .CURSO .Teoria Econômica . .ÁREA DE CO N H EC I M E N T O .Teoria Econômica . P R É - R EQ U I S I T O S .Graduação em Ciências Econômicas. . . .Mestrado em Ciências Econômicas. . .V AG A S .Cadastro de Reserva .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais. . .LOTAÇÃO 03 .Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas - ICAT . .CURSO .Engenharia Agrícola e Ambiental . .ÁREA DE CO N H EC I M E N T O .Engenharia Agrícola e Ambiental . .P R É - R EQ U I S I T O S .Graduação em Engenharia Agrícola; ou Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental . .V AG A S .Cadastro de Reserva .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais. . .CURSO .Engenharia Mecânica . .ÁREA DE CO N H EC I M E N T O .Engenharia Mecânica