DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400098 98 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Após aplicação da ordem disposta no item 1, caso não haja mais estudantes com perfil para ocupar qualquer uma das vagas reservadas, as vagas restantes serão disponibilizadas aos estudantes da ampla concorrência. .3. A fim de se manter atualizado com informações mais precisas e detalhadas do Processo Seletivo, a pessoa candidata deve acessar as páginas oficiais da instituição nos seguintes canais de comunicação: https://ceps.unifesspa.edu.br, https://crca.unifesspa.edu.br e https://unifesspa.edu.br, não se embasando apenas nas publicações (status, feed, perfil, etc.) das redes sociais. 7.4. Para utilizar os serviços fornecidos pela Unifesspa é necessário o fornecimento de alguns Dados Pessoais e, ao navegar ou utilizar alguma de nossas plataformas, alguns Dados Pessoais poderão ser coletados. Esses dados serão utilizados conforme descrito na Política de Privacidade (Portaria Unifesspa nº 424, de 09 de abril de 2021), de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. 7.5. A Unifesspa não se compromete com a publicação de relações de pessoas candidatas convocadas pela imprensa nem por qualquer outro veículo de comunicação ou divulgação. Reitoria da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em 22 de dezembro de 2025. O anexo I com o quadro completo de vagas ofertadas no SiSU 2026 encontra-se publicado no site https://ceps.unifesspa.edu.br/ Reitoria da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em 22 de dezembro de 2025. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E PARCERIAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Parceria nº 04/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com interveniência da Fundação de Apoio Universitário (FAU), e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU). OBJETO: Execução do projeto intitulado Estruturação da Livraria da UFTM. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 19/12/2025. Assinam: Rafael Visibelli Justino, Julio Cesar de Souza Inácio Gonçalves, Rejane Cussi Assunção Lemos e Marinalva Vieira Barbosa. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 36, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745,de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa nº 18, de 04 de abril de 2022, a Instrução Normativa nº 23 de 25/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023 a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023, o Processo nº 23085.007973/2025-49 e o Edital de Abertura nº 30/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, conforme as áreas de conhecimento a seguir: LOTAÇÃO 14 - Departamento de Biologia Estrutural / ICBN. ÁREA DE CONHECIMENTO: Morfologia e Histologia. Ampla concorrência: . .Classificação .Candidato(a) .Média Final . .1º .ANNA CECÍLIA DIAS MACIEL CARNEIRO .9,54 . .2º .SALMO AZAMBUJA DE OLIVEIRA .9,29 . .3º .RAFAEL OBATA TREVISAN .8,75 . .4º .MARCOS PAULO OLIVEIRA ALMEIDA .8,29 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos aprovados. Reserva de vagas destinada a candidatos quilombolas: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos indígenas: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos PCD: - Não houve candidatos aprovados. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.021625/2024-77. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Centro de Ensino Superior de Bacabeira-Cesba, representada pela sua mantenedora, Cesba-Centro de Ensino Superior de Bacabeira Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 04/12/2025. Vigência: de 04/12/2025 a 04/12/2028. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Núbia Costa Bastos. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.009200/2025-71. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade Ibeco, representada pela sua mantenedora, Instituto de Ensino Superior Ibeco Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Valor: não se aplica. Assinatura: 04/12/2025. Vigência: de 04/12/2025 a 04/12/2028. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Maria Helena Lourenço Monteiro Pimenta Rossi. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.016552/2025-82. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade de Elesbão Veloso (FAEVE), representada pela sua mantenedora, Faculdade Elesbão Veloso Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Valor: não se aplica. Assinatura: 12/12/2025. Vigência: de 12/12/2025 a 12/12/2028. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Clécio da Silva Medeiros Junior. EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio Curricular. Processo nº 23282.018725/2025-05. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Farmafórmula Ltda (Filial). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2030. Signatários: Eliane Gonçalves da Costa e Haroldo José Oliveira Adjafre. EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio Curricular. Processo nº 23282.018364/2025-99. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Farmafórmula Ltda (Matriz). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2030. Signatários: Eliane Gonçalves da Costa e Haroldo José Oliveira Adjafre. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.017874/2025-49. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Universidade de La Laguna. Objeto: A aproximação e a colaboração entre ambas Instituições em todos os temas relacionados com a docência, a cultura e a investigação que possam ser de interesse mútuo perseguindo um estreitamento das relações, e intercâmbio de alunos, professores, pesquisadores, e pessoal administrativo, assim como a cooperação científica e tecnológica. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 12/12/2025. Vigência: de 12/12/2025 a 12/12/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Inmaculada González Pérez. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.018118/2025-37. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Baía de Todos os Santos (CBTS) Objeto: Estabelecer cooperação institucional, técnica, acadêmica e científica entre a UNILAB e o CBTS, com vistas à integração de atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e cooperação técnico-operacional relacionadas à saúde pública, à formação profissional e à produção de conhecimento. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 19/12/2025. Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Marcelo de Matos Sousa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.002844/2025-38. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS). Objeto: Cooperação entre as partes que empreenderão esforços para a realização de estágio curricular para alunos(as), regularmente matriculados(as) nos cursos de Graduação — Serviço Social. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 14/07/2025. Vigência: de 14/07/2025 a 14/07/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque, Eliane Gonçalves da Costa e Cynthia Studart Albuquerque. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Processo nº 23282.017958/2025-82. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD). Objeto: Estabelecer as bases de cooperação mútua entre a UNILAB e o IPDD no âmbito do ensino, pesquisa, extensão, mobilidade acadêmica e processos de seleção de estudantes internacionais. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 08/12/2025. Vigência: de 08/12/2025 a 08/12/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Eurico Borja.