DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos da ortopedia - ombro, cotovelo, punho e placa para reconstrução de ossos planos-puddu - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90123-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 22/12/2025) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23771.003391/2024-74. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 10.618.016/0001-16 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do prazo de execução do objeto do contrato, de 4 (quatro) meses para 150 (cento e cinquenta) dias, com definição de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013279/24-64. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Meios de Cultura e Discos para Antibiograma para o HUJM/UFMT- Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Total de Itens Licitados: 72. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o edital e Anexo I . WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 23/12/2025) 155019-26443-2025NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013302/24-11. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para o Bloco Cirúrgico para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o edital e anexos.. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 23/12/2025) 155019-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.005592/2025-40. Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 32.150.633/0006-87 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para serviço de manutenção corretiva em ecoendoscópio da marca fujinon, modelo: eg-530-ut-2 e número de série: ru038a020, para atender ao cecae.. Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 38.029,05. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.039109/2025-21. Pregão Nº 90056/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs), pertencentes à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).. Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 3.414.186,54. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23539.016532/2021-29. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/03/2026 e encerramento em 17/03/2027, conciliado com a vigência do termo de contrato principal de nº 08/2022, referente a prestação de serviço, com fundamento nos termos da Lei n.º 13.303/2016, do Decreto n.º 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da Resolução n.º 92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1). Atribui-se ao presente termo aditivo o valor do(s) bem(ns), expresso em moeda nacional, conforme declaração apresentada (19977565), o valor de R$ 326.311,30 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e onze reais e trinta centavos).. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.311,30. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23539.016532/2021-29. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/03/2026 e encerramento em 17/03/2027, com fundamento nos termos da Lei n.º 13.303/2016, do Decreto n.º 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da Resolução n.º 92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1). O valor mensal da contratação é de R$ 3.547,39 (três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos), perfazendo o valor anual de R$ 42.568,70 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavos).. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.568,70. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 71/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.015117/2025-91, Pregão Eletrônico 90.089/2025. 1) SOMMA-PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 54.178.470/0001-79. Objeto Comodato conjunto de medidores de válvula mecânica 905SJM ST JUDE MEDICAL. Valor dos equipamentos cedidos em comodato R$ 3.719,00 (três mil setecentos e dezenove reais). Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90059/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA ODONTOLOGIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIDEC - 23/12/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.006134/2025-74. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia (revitalização da fachada, enfermaria 1º andar, espelho d'água, saúde mental e uti adulto), conforme orçamento e cronograma (55904202), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 3.988.059,24. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 23763.006134/2025-74. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão da referência às notas de empenho na cláusula 5 - dotação orçamentária, do contrato - serviços (escopo) (sei nº 56328917), referentes ao exercício de 2025.. Vigência: 22/12/2025 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.988.059,24. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 53/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.026507/2025-27. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Disponibilização 02 (dois) sistemas automatizados de determinações bioquímicas, modelo: cmd 600ix1, marca: wiener. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).