DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDGARD SANTOS. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Disponibilização 02 (dois) sistemas automatizados de determinações bioquímicas, modelo: cmd 600ix1, marca: wiener.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23534020718202556. , publicada no D.O.U de 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de Gases Medicinais e Especiais, com comodato de cilindros e tanques criogênicos de armazenamento, incluindo comodato de equipamentos (centrais reservas de oxigênio, de ar comprimido medicinal e de óxido nitroso), manutenção preventiva e assistência corretiva da rede de gases. Novo Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SA LV A D O R - BAEntrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIDEC - 23/12/2025) 155907-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90274/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.020068/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio de exames de Diagnóstico por Imagem para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (HU- UFSC).. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90274-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIUSIANE LOVATO Analista Administrativo (SIASGnet - 23/12/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23535.011999/2023-84. Inexigibilidade. Nº 90007/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/01/2026 e encerramento em 12/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. B) o reajuste do valor contratual conforme correção do ipca, do período de novembro de 2024 a outubro de 2025, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 430,47 (quatrocentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), referente à competência de novembro/2025.. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.529,88. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159880 SEI 23092.017940/2025-18 - OPME-DIVERSOS Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 540,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512252 de 18/12/2025 Autorização: 22/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 22/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159880 SEI 23092.017940/2025-18 - OPME-DIVERSOS Contratado: POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA CNPJ: 08.718.813/0001-23 R$ 350,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512253 de 18/12/2025 Autorização: 22/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 22/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159880 SEI 23092.017940/2025-18 - OPME-DIVERSOS Contratado: FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.136.641/0001-07 R$ 195,4500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512254 de 18/12/2025 Autorização: 22/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 22/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159858 SEI 23092.017840/2025-91 - MACROGOL+BICARBONATO+CLOR. DE SODIO+CLOR. DE POTASSIO-TIPO M Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0004-00 R$ 14.927,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512255 de 18/12/2025 Autorização: 18/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 22/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159862 SEI 23092.017989/2025-71 - AVENTAL NÃO CIRURGICO EM TNT GTAMATURA 30G BRANCO Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 72.568.587/0001-40 R$ 292.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512210 de 17/12/2025 Autorização: 19/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 22/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA C A P ES / S B P C ADITIVO Nº 37/2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 181/2024 Processo nº 23038.000986/2024-71. Aditivo visando à alteração de vigência do Acordo de Cooperação celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, localizada à Rua Maria Antônia 294, 4º andar, São Paulo/SP, CEP 01222-010, inscrita no CNPJ sob o número 52.643.251/001-98. OBJETO: Promover e fortalecer a ciência brasileira e a formação de recursos humanos altamente qualificados, em âmbito nacional, por meio da realização de eventos e atividades de divulgação da ciência, visando ao desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do Brasil nas áreas de educação e CT&I. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. VIGÊNCIA: 06/2026. SIGNÁTARIOS: PRESIDENTE DA CA P ES : DENISE PIRES DE CARVALHO E PRESIDENTE DA SBPC: FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA. EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL CONJUNTO Nº 1/2025 - CAPES/SENASP - PROCAD AÇÃO DE APOIO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA - SEGURANÇA PÚBLICA E DEMOCRACIA Processo nº 23038.000717/2025-96 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tornam público o resultado final do Edital Conjunto nº 1/2025 - CAPES/SENASP - PROCAD - Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica - Segurança Pública e Democracia, publicado no DOU em 07/06/2025, edição 84, seção 3, página 74. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES MARIO LUIZ SARRUBBO Secretário da SENASP DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .CARLOS EDUARDO PAIVA .XXX.274.366-XX .88881.844910/2023-01 .PROEX 1514/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 01/12/2025 .01/12/2025