DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Promover o acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de trabalho de recepcionista, o que equivale a 3,85% (três inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato e que somado aos acréscimos anteriores resulta em 15,40% (quinze inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado com fundamento na alínea "b", do inciso l, do art. 124, combinado com o art. 125, da Lei 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.059.230,88. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo a Protocolo de Intenções Processo: 23106.035012/2023-77 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) e o Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR). Objeto: O prazo de vigência do Convênio, estabelecido na Cláusula Décima Quinta do instrumento original, fica prorrogado até 22/12/2027. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 21/12/2025. Vigência atualizada: de 22/12/2025 até 22/12/2027. A Srª. Rozana Reigota Naves (Reitora da Universidade de Brasília), o Sr.Paulo Sérgio Oliveira de Sousa (Procurador-Geral MPC/RR) e a Sr.Daniel Monteiro Rosa (Diretor Presidente da Finatec). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato de Transferência de Know-how Processo: 23106.021574/2025-03 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Ghesti Brewing Co LTDA Objetivo: Constitui objeto do presente Contrato de transferência tecnológica com autorização de uso de marca, a título oneroso, temporário, sem exclusividade e sem a possibilidade de sublicenciamento, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, isto é, envolvendo a negociação da TECNOLOGIA sob direitos para utilização, produção, e comercialização de produtos que utilizem os know-how denominados em contrato. Assinatura: 18/12/2025 Vigência: de 18/12/2025 até 18/12/2035. Luiz Vicente Ghesti (Sócio administrador Ghesti Brewing Co LTDA) Guilherme Martins Gelfuso (Diretor do CDT/UnB). EXTRATO DE INSTRUMENTO ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO - Processo: 23106.092132/2025-33 Partícipes: Universidade de Brasília e Objetivo: Desenvolvimento de técnicas para monitoração, e reidentificação de modelos de inferências em plantas industriais. Valor: R$ 5.606.720,72 (cinco milhões seiscentos e seis mil setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos) Assinatura: 22/12/2025 Vigência: De 22/12/2025 a 21/12/2029. Rozana Reigota Naves (Reitora da UnB), Leonardo Dorigo Ribeiro (Gerente Setorial de Gestão de Ativos, Otimização e Eficiência Energética do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello - CENPES) Daniel Monteiro Rosa (Diretor presidente da Finatec). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO PROCESSO: 23006.007898/2023-97; ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao APPD&I Nº 14/2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a GDM Genética do Brasil Ltda - CNPJ 07.007.165/0001-34 e FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: "Formalizar o encerramento, por mútuo consentimento, do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO firmado entre os PARCEIROS e registrado sob o Processo UFABC nº 23006.007898/2023-97 (o "Acordo"), nos termos da sua cláusula 8.1". ASSINATURA: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; GDM, Gutierres Alexandre dos Santos e Julio César Poletto; e pela FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE AVISO DE LICENÇA Licença Ambiental Única - Referente ao Processo Administrativo LAU-0563/2025 O Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, através de seu Presidente, Sr. André Luiz Pereira Hassem, concede a presente Licença Ambiental Única, à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, com CNPJ nº 04.071.106/0001-37, localizada na BR-364, Km 04 , Rio Branco - AC, SN - Distrito Industrial, RIO BRANCO - AC, para a atividade de CONSTRUÇÃO DO CAMPUS FRONTEIRA DO ALTO ACRE, localizado (a) na Rodovia BR-317, Km 09, Estrada do Pacífico, Zona Rural do Município de Brasiléia - AC, SN - Zona Rural, BRASILÉIA - AC. Esta Licença Ambiental Única é válida pelo período de 1460 dias, a contar da presente data de sua emissão, observando as condições deste documento e seus anexos que, embora não transcritas, são partes integrantes do mesmo. Sua renovação deverá ser requerida com antecedência de 120 (cento e vinte) dias de seu vencimento. A não renovação ensejará aplicação de multa pelo órgão ambiental estadual. Rio Branco-AC, 23 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIZ PEREIRA HASSEM Presidente do IMAC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 159/2024. Nº Processo: 23115.023071/2024-74. Dispensa. Nº 362/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho referente ao remanejamento de valores, sem alteração do valor total, e prorrogação para 31 de março de 2026.. Vigência: 23/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.310.273,72. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115030293202524. Objeto: Aquisição de grãos e suplementos destinados a alimentação animal da Unidade de Pesquisa em Nutrição de Gado de Leite (UPNGL) do Centro de Ciências de Chapadinha (CCCh). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Presidente da Cpl (SIASGnet - 23/12/2025) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1747991/2025 PROCESSO N.º 23115.015650/2024-43 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PABLO LINHARES TEIXEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 144/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.076029/2025-26. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo split para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 5.484,32. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.104476/2022-30. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor do Projeto e Sétima - Da Vigência do Contrato nº 015/FUFMT/2023 que passam a vigorar, respectivamente nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, estimado em R$ 254.250,00 [Duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais] fica suplementado pela importância de R$ 179.992,99 [cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos] em razão do sucesso do projeto Escola de Música com ampla participação da comunidade externa, ficando o novo valor estimado em R$ 434.242,99 [quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos]. "O presente instrumento vigerá até 24/12/2027, podendo ser prorrogado mediante celebração de termos de aditamento ao Contrato respeitadas as condições prescritas no art. 108 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 19/12/2025. Vigência: 24/12/2027. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.093515/2024-28. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 14/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e FORTUNA NUTRIÇÃO ANIMAL. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do projeto "GEPIEXT: conectando a ciência ao campo", a ser executada pela FUFMT por intermédio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais, Campus Sinop que visa realização de experimentos, análises laboratoriais, aulas práticas, treinamentos, visitas técnicas de discentes de graduação e pós- graduação e eventos técnico científicos, a ser executado nas dependências do Campus Sinop e da empresa Fortuna Nutrição Animal. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT e Daniel Pereira Wolf, Sócio diretor da FORTUNA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.008867/2025-77 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação UNISELVA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 67/FUFMT/2025 que passa a vigorar no seguinte termo: O presente instrumento vigerá até 31/01/2027, podendo ser prorrogado mediante celebração de termos de aditamento ao Contrato respeitadas as condições prescritas no art. 108 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 15/12/2025 Vigência: até 31/01/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108000012202506. Objeto: Futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da bomba submersa de poço da Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário de Sinop.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/12/2025 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação (SIASGnet - 22/12/2025) 154045-15262-2025NE000288