DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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U . de 10/11/2025, seção 3, página 89, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Tiago Victor de Freitas; Área de Conhecimento: Física; Resultado: Classificado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Thalita Hellen de Castro Lima; Área de Conhecimento: Física; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO L. SILVEIRA Diretor Adjunto do ICET FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028350/2025-34. Dispensa Nº 442/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, com cobertura 24 (vinte e quatro) horas, válida em todo o território nacional, destinada aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu da fundação universidade federal de mato grosso do sul (ufms), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 9.615,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.006638/2025-58. Inexigibilidade Nº 361/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.854.323/0001-30 - BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAUDE LTDA . Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de software para a gestão do programa de assistência à saúde da fundação universidade federal de mato grosso do sul - pas/ufms, abrangendo funcionalidades essenciais para a administração eficiente do programa , conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total: R$ 2.834.625,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028896/2025-95. Dispensa Nº 461/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "programa universitário de lazer, saúde e esporte", conforme anexo i, plano de trabalho (6109957). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 154054 No extrato do Contrato nº 150/2025-UFMS, Nº Processo: 23104.033037/2025-18, publicado no DOU Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025, pag 136. Onde se-lê: Valor Total: R$ 250.000,00. Leia-se: Valor: R$ 500.000,00. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ AVISO DE PENALIDADE EMPRESA PIVSEG - PIAUI VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - ME Aplicar à empresa PIVSEG - PIAUI VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ n° 10.674.819/0001-98, notificação de imposição de penalidade: Cobrança de GRU para pagamento no prazo de dez dias no valor de R$ 100.441,94 (cem mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), tendo em vista que a empresa mudou-se e encontra- se em local incerto e não sabido. Conforme preceitua a Lei n° 10.522. de 19 de julho de 2002, caso o referido débito não seja quitado, o devedor será incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União. Em 24 de dezembro de 2025 HUGO MARINNI SILVA ALENCAR Diretor Administrativo da UFPL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 970881. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 11/12/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02 AO CONVENIO 14/2024. Nº de Processo: 23116.008758/2024- 70.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE- FAURG. Objeto: "Prorrogação de vigência de 31/12/2025 até 01/06/2026".Data da assinatura:22/12/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE– –CONTRATO Nº 9912423136 PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, OBJETO: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Processo: 23118.006373/2024-58 VIGENCIA: INDETERMINADO DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. VALOR: R$ 68.562,15 (sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). NOME––E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REITORA DA UNIR e LUIZ GUSTAVO BARBOSA BELAI e –PEDRO MOACYR BARCELOS NETO – - REPRESENTANTE DOS– – CO R R E I O S AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 139/2025/PRAD/UNIR de 17/10/2025, Processo SEI nº 23118.013398/2025- 99, foi aplicada a empresa BRASCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.558.963/0001- 016, a sanção administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2011 c/c item 6.10.2.4.3. do Termo de Referência nº 28/2024, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2024/UNIR. Vigência 17/10/2025 a 15/04/2026– – HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pró-reitor de Administração Substituto AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 121/2025/PRAD/UNIR de 09/10/2025, Processo SEI nº 23118.012447/2025- 76, foi aplicada a empresa BAOBA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 48.041.828/0001-14, a sanção administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2011 c/c item 14.2.2. do Termo de Referência nº 49/2024, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2024/UNIR. Vigência 09/10/2025 a 07/04/2026– – HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pró-reitor de Administração Substituto PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2463607 ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2463607 , que entre si celebram a Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR (Doador) e Instituto Descarte Correto(Donatário). OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Doador em favor do Donatário de acordo com a Lei 14.479 de 21 de dezembro de 2022, que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, do CRC-AMAZONAS, representado pelo Instituto Descarte Correto. DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis.. ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 17 de dezembro de 2025 (Donatário) e 15 de dezembro de 2025 (Doador). ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Alessandro Dinelli de Paiva - Representante do Instituto Descarte Correto. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2468880 ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2468880 , que entre si celebram a Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR (Doador) e Organização Assistencial Amor Sem Fronteira (Donatário). OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Doador em favor do Donatário de acordo com o resultado do Edital 02/2025/Campus Porto Velho 2441141 DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis.. ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 19 de dezembro de 2025 (Donatário) e 19 de dezembro de 2025 (Doador). ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Leomar Rodrigues da Costa - Representante da Organização Assistencial Amor Sem Fronteira. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2470536 ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2470536 , que entre si celebram a Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR (Doador) e Organização Assistencial Amor Sem Fronteira (Donatário). OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Doador em favor do Donatário de acordo com o resultado do Edital 01/2025/NUCSA 2442859 DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis.. ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 19 de dezembro de 2025 (Donatário) e 19 de dezembro de 2025 (Doador). ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Leomar Rodrigues da Costa - Representante da Organização Assistencial Amor Sem Fronteira. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2469560 ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2469560 , que entre si celebram a Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR (Doador) e Organização Assistencial Amor Sem Fronteira (Donatário). OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Doador em favor do Donatário de acordo com o resultado do Edital 01/2025/NCH 2442677 DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis.. ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 19 de dezembro de 2025 (Donatário) e 19 de dezembro de 2025 (Doador). ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Leomar Rodrigues da Costa - Representante da Organização Assistencial Amor Sem Fronteira.