DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis.. ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 17 de dezembro de 2025 (Donatário) e 15 de dezembro de 2025 (Doador). ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Alessandro Dinelli de Paiva - Representante do Instituto Descarte Correto. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2463696 ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2463696 , que entre si celebram a Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR (Doador) e Instituto Descarte Correto(Donatário). OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Doador em favor do Donatário de acordo com a Lei 14.479 de 21 de dezembro de 2022, que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, do CRC-AMAZONAS, representado pelo Instituto Descarte Correto. DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis.. ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 17 de dezembro de 2025 (Donatário) e 15 de dezembro de 2025 (Doador). ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Alessandro Dinelli de Paiva - Representante do Instituto Descarte Correto. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2469584 ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2469584 , que entre si celebram a Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR (Doador) e Organização Assistencial Amor Sem Fronteira (Donatário). OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Doador em favor do Donatário de acordo com o resultado do Edital 01/2025/PROGRAD 2442669 DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis.. ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 19 de dezembro de 2025 (Donatário) e 19 de dezembro de 2025 (Doador). ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Leomar Rodrigues da Costa - Representante da Organização Assistencial Amor Sem Fronteira. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2463782 ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2463782 , que entre si celebram a Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR (Doador) e Instituto Descarte Correto(Donatário). OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Doador em favor do Donatário de acordo com a Lei 14.479 de 21 de dezembro de 2022, que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, do CRC-AMAZONAS, representado pelo Instituto Descarte Correto. DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis.. ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 17 de dezembro de 2025 (Donatário) e 15 de dezembro de 2025 (Doador). ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Alessandro Dinelli de Paiva - Representante do Instituto Descarte Correto. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2463735 ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2463735, que entre si celebram a Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR (Doador) e Instituto Descarte Correto(Donatário). OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Doador em favor do Donatário de acordo com a Lei 14.479 de 21 de dezembro de 2022, que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, do CRC-AMAZONAS, representado pelo Instituto Descarte Correto. DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis.. ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 17 de dezembro de 2025 (Donatário) e 15 de dezembro de 2025 (Doador). ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Alessandro Dinelli de Paiva - Representante do Instituto Descarte Correto. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2470476 ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2470476 , que entre si celebram a Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR (Doador) e Organização Assistencial Amor Sem Fronteira (Donatário). OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Doador em favor do Donatário de acordo com o resultado do Edital 01/2025/DIRCA 2442630 DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis.. ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 19 de dezembro de 2025 (Donatário) e 19 de dezembro de 2025 (Doador). ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Leomar Rodrigues da Costa - Representante da Organização Assistencial Amor Sem Fronteira. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.041330/2025-50. Dispensa Nº 394/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Fortalecimento agroindustrial e integração de saberes: Polo Regional de Iaras". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 151/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.029451/2025-23. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 18.359.926/0001-33 - HERMETIC-PAK INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: O estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "EMBRAPII - Seleção de materiais, projeto e protótipo de capota escamoteável para uso em caçambas". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23101.004007/2024-43. Inexigibilidade. Nº 58/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Renovar o prazo da vigência do Contrato nº 34/2024, cujo objeto é serviço de biblioteca virtual, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 02/01/2027 podendo ser renovado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; Reajustar o valor do contrato, nos termos da cláusula sétima do contrato, aplicando-se o percentual de 4,73%, apurado com base na variação do ICTI - índice de custos de tecnologia da informação, acumulado no período de agosto/2024 a julho/2025. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.420,20. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919460/2025-98. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.495.069/0001-37 - FUNDAÇÃO FUNDAÇAO SIF - SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "plano de desenvolvimento institucional - prodin departamento de administração e contabilidade". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$ 508.924,31. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919465/2025-11. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "plano de desenvolvimento institucional - prodin (departamento de agronomia)". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$ 4.069.230,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919459/2025-63. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.495.069/0001-37 - FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLO R ES T A I S . Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "plano de desenvolvimento institucional - prodin cce". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919464/2025-76. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.495.069/0001-37 - FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLO R ES T A I S . Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "plano de desenvolvimento institucional - prodin instituto de ciências agrárias - iaf". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919469/2025-07. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.495.069/0001-37 - FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLORESTAIS. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "projeto de desenvolvimento institucional do departamento de engenharia civil". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).