DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400107 107 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919457/2025-74. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "projeto de desenvolvimento institucional do laboratório de forragicultura e microbiologia da silagem - labfor". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918359/2025-10. Dispensa Nº 111/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar os oriundos do acordo interinstitucional 04/25 ret/gab/ret/ifbaiano -"desenvolvimento do curso de doutorado interinstitucional - dinter - do programa de pós-graduação em extensão rural (ppger) para qualificação dos servidores do quadro efetivo em exercício no ifbaiano" celebrado entre o instituto federal baiano (ifbaiano) e a universidade federal de viçosa (ufv). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 399.994,41. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 279/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918446/2025-77. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 42.659.852/0001-35 - PANTABIO. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "biológico para implantação de mudas de eucalipto - validação de protocolos de aplicação e testes de eficácia ". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/12/2025 a 17/10/2027. Valor Total: R$ 1.142.499,25. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 281/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917739/2025-37. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.409.892/0009-20 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de "levantamento e monitoramento populacional de primatas com ênfase no muquiri-do- norte (brachyteles hypoxanthues) no entorno do parque estadual da serra do brigadeiro ". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 95.794,90. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 280/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917460/2025-53. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.409.892/0009-20 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "programa de avaliação hidrológica em áreas mineradas de bauxita". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030. Valor Total: R$ 539.627,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 283/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.916891/2025-01. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 42.278.796/0001-99 - CELULOSE NIPOBRASILEIRA S/A - CENIBRA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "estudos da composição, estrutura e aspectos ecológicos em áreas de conservação da cenibra, rppn fazenda macedônia". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 203.498,02. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 198/2024. Nº Processo: 23114.911182/2024-40. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.074.600/0001-92 - CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR. Objeto: Alteração da cláusula 4, subcláusula 4.1, respectivamente, para retificação da clausula de pagamentos.. Vigência: 22/12/2025 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.498,19. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4º TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE ABERTURA Nº 190/2025 CONCURSO PÚBLICO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM E D U C AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste termo e demais normas pertinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Quarto Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 190/2025, conforme segue: Art. 1º Fica retificado no ANEXO III do Edital de abertura nº 190/2025 os eventos abaixo, passando a conter a seguinte redação: . .EVENTO .DAT A . .DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO . .Início do período para recurso contra o indeferimento da inscrição .Às 00h de 23/12/2025 . .Término do período para recurso contra o indeferimento da inscrição .Até às 23hrs59min de 24/12/2025 . .Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso .08/01/2026 Art. 2º Este termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Rio de Janeiro/RJ, 23 de dezembro de 2025. JOSÉ DA COSTA FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de obras para instalação de plataformas de proteção e redes de segurança nas fachadas dos blocos A e B do Instituto Biomédico da UNIRIO, Rua Frei Caneca n. 94, conforme termos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. MARCELO LEIRAS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/12/2025) 154034-15255-2025NE801278 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102004382202482. Objeto: Contratação futura e eventual, por meio da formação de ata de registro de preços, de serviço de fornecimento, transporte e distribuição de água potável, por meio de caminhão-pipa, sob demanda, abrangendo toda a infraestrutura necessária para o abastecimento dos reservatórios dos campi da UNIRIO, nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Prédio da Escola de Nutrição - Sala 607, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LEIRAS DA SILVA Equipe de Apoio Aos Agentes de Contratação da Unirio (SIASGnet - 23/12/2025) 154034-15255-2025NE801278 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23117.027435/2022-11. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 03.627.604/0001-50 - UDINET SYSTEM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 05/01/2026 a 05/01/2027; e reajustar os valores do contrato original em 5,13%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE acumulada entre setembro de 2024 e agosto de 2025. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.533.417,91. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 23117.002734/2022-35. Pregão. Nº 94/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 29.369.516/0005-13 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 27/01/2026 a 27/01/2027, e reajustar o valor dos serviços em 4,68%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE, acumulada entre novembro de 2024 e outubro de 2025. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.460.261,22. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).