DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400108 108 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte SECRETARIA EXECUTIVA ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987671, Nº Processo: 16100001301202529, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE SETE BARRAS CNPJ nº 46587275000174, Objeto: 1ª Feira do Empreendedor do Município de Sete Barras/SP., Valor Total: R$ 570.996,80, Valor de Contrapartida: R$ 70.996,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000130, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 18/12/2025 a 18/03/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-*, Convenente: ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO CPF nº .601.028-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987958, Nº Processo: 16100003339202536, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA CNPJ nº 00331801000130, Objeto: Estruturação e operação do Observatório Nacional de Empreendedorismo Criativo, ONEC., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000125, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 258753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: PAULO FOSSATTI CPF nº .365.380-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988860, Nº Processo: 16100001915202519, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: FEDERACAO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE ARTESAOS DO CEARA - FECARCE CNPJ nº 23705779000146, Objeto: Realização do projeto Rota do Artesanato, por meio de ações de oficinas formativas e a organização de feira de artesanato, destinadas a artesãos e potenciais artesãos, com o objetivo de fomentar, fortalecer e valorizar a produção artesanal no Ceará., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000126, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258772, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 23/08/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: ANGELICE SANTOS CUSTODIO CPF nº .419.423-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986033, Nº Processo: 16100002777202587, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE CEZARINA CNPJ nº 25043530000148, Objeto: Viabilizar capacitação de pessoas residentes no Município de Cezarina, e investimento em kits ao empreendedorismo, para atendimento do mercado emergente local da construção civil., Valor Total: R$ 505.447,54, Valor de Contrapartida: R$ 5.947,54, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000086, Valor: R$ 455.447,54, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041; Num Empenho: 2025NE000085, Valor: R$ 44.052,46, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-*, Convenente: VALTENIR GONCALVES DA SILVA CPF nº .214.871-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989300, Nº Processo: 16100004506202566, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA. CNPJ nº 06091146000176, Objeto: Diagnóstico Territorial de Micro e Pequenas Empresas no Estado do Espírito Santo, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000128, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 258752, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: MARIA DE FATIMA COSTA SILVA CPF nº *.524.778-. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963878. Processo n. º 71000.044201/2024-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santo Antonio das Missões/RS - CNPJ: 87.612.974/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atleta do Futuro, do Município de Santo Antônio das Missões/RS. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA - Prefeito Municipal de Santo Antonio das Missões/RS - Matrícula Funcional n. º 6062. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964619. Processo n. º 71000.044202/2024-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Lagoa Vermelha/RS - CNPJ: 87.613.626/0001-51. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte, no Município de Lagoa Vermelha/RS. Valor Total: R$ 200.201,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 201,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ELOIR JORGE MORONA - Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha/RS - Matrícula Funcional n. º 2748-03. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963900. Processo n. º 71000.044933/2024-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município do Recife/PE - CNPJ: 10.565.000/0001-92. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juntos em Movimento em Recife/PE. Valor Total: R$ 408.240,00, Valor do Repasse: R$ 391.237,11, Valor da Contrapartida: R$ 17.002,89. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ERIBERTO GABRIEL ACIOLI MEDEIROS - Secretário de Esportes - Matrícula Funcional n. º 128.442-8. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964402. Processo n. º 71000.046275/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Diadema/SP - CNPJ: 46.523.247/0001-93. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Práticas Corporais e Esportivas, no Município de Diadema/SP. Valor Total: R$ 458.160,00, Valor do Repasse: R$ 415.000,24, Valor da Contrapartida: R$ 43.159,76. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: TAKAHARU YAMAUCHI - Prefeito Municipal de Diadema/SP - Matrícula Funcional n. º 200.419. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982768. Processo n. º 71000.057014/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Sobradinho/RS - CNPJ: 87.592.861/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social Arte e Cidadania, no Estado do Rio Grande do Sul. Valor Total: R$ 196.197,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 197,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUIZ AFFONSO TREVISAN - Prefeito Municipal de Sobradinho/RS - Matrícula Funcional n. º 114359-01. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 977060. Processo n. º 71000.058227/2025-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar-Social - SETRABES - CNPJ: 53.354.586/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida Ativa no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 4.900.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 100.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: TANIA SOARES DE SOUZA - Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar- Social - SETRABES - Matrícula Funcional n. º 0139799-0-03. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979922. Processo n. º 71000.085406/2025-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Mampituba/RS - CNPJ: 01.613.501/0001-06. Objeto: Apoio à Realização do Evento Taça Cidade, no Município de Mampituba/RS. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GILBERTO LOPES ROLDAO - Prefeito Municipal de Mampituba/RS - Matrícula Funcional n. º 2746. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979764. Processo n. º 71000.085994/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Jardim/CE - CNPJ: 07.391.006/0001-86. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Campeões no Município de Jardim-CE. Valor Total: R$ 843.000,00, Valor do Repasse: R$ 841.776,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.224,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANTONIO FERNANDO COUTINHO - Prefeito Municipal de Jardim/CE - Matrícula Funcional n. º 17126. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982616. Processo n. º 71000.086282/2025-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cascavel/PR - CNPJ: 76.208.867/0001-07. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida no Município de Cascavel/PR. Valor Total: R$ 346.344,15, Valor do Repasse: R$ 342.915,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.429,15. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RENATO DA SILVA - Prefeito Municipal de Cascavel/PR - Matrícula Funcional n. º 34702. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979055. Processo n. º 71000.086294/2025-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cornélio Procópio/PR - CNPJ: 76.331.941/0001-70. Objeto: Implementação e Desenvolvimento ao Esporte no Município de Cornélio Procópio/PR. Valor Total: R$ 215.419,00, Valor do Repasse: R$ 210.419,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RAPHAEL DIAS SAMPAIO - Prefeito Municipal de Cornélio Procópio/PR - Matrícula Funcional n. º 410498/0.