DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ROBERTO DE ARAUJO - Prefeito Municipal de Avaré/SP - Matrícula Funcional n. º 10629-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982216. Processo n. º 71000.086453/2025-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte no Munícipio de Santa Maria/RS. Valor Total: R$ 851.877,31, Valor do Repasse: R$ 841.776,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.101,31. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RODRIGO DECIMO - Prefeito Municipal de Santa Maria/RS - Matrícula Funcional n. º 19.401-8. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981402. Processo n. º 71000.087457/2025-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Guarujá/SP - CNPJ: 44.959.021/0001-04. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Guarujá/SP. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FARID SAID MADI - Prefeito Municipal de Guarujá/SP - Matrícula Funcional n. º 023990. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980042. Processo n. º 71000.088703/2025-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Goiatuba/GO - CNPJ: 01.753.722/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto o Esporte é Prosperidade no Estado Goiás. Valor Total: R$ 223.310,64, Valor do Repasse: R$ 218.932,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.378,64. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALBERTO LOPES RIBEIRO - Prefeito Municipal de Goiatuba/GO - Matrícula Funcional n. º 966981. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980879. Processo n. º 71000.088704/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pontalina/GO - CNPJ: 01.791.276/0001-06. Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento, no Município de Pontalina/GO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EDSON GUIMARAES DE FARIA - Prefeito Municipal de Pontalina/GO - Matrícula Funcional n. º 3886. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980865. Processo n. º 71000.089188/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São João Nepomuceno/MG - CNPJ: 18.558.072/0001-14. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol no Município de São João Nepomuceno/MG. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANTONIO JOSE DA COSTA - Prefeito Municipal de São João Nepomuceno/MG - Matrícula Funcional n. º 55.220. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980176. Processo n. º 71000.089386/2025-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Senador Canedo/GO - CNPJ: 25.107.525/0001-51. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto - O Esporte Presente na Comunidade, no Município de Senador Canedo /GO. Valor Total: R$ 254.800,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 9.800,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FERNANDO PELLOZO - Prefeito Municipal de Senador Canedo/GO - Matrícula Funcional n. º 75325. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981271. Processo n. º 71000.089401/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pratápolis/MG - CNPJ: 18.241.356/0001-82. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município de Pratápolis/MG. Valor Total: R$ 212.700,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EVERILSON CLEBER LEITE - Prefeito Municipal de Pratápolis/MG - Matrícula Funcional n. º 001945. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981752. Processo n. º 71000.090970/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São José do Sabugi/PB - CNPJ: 08.883.217/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento das Atividades Desportistas, no Município de São José do Sabugi/PB. Valor Total: R$ 294.500,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EMANUEL DE ARAUJO DOMICIANO DANTAS - Prefeito Municipal de São José do Sabugi/PB - Matrícula Funcional n. º 10004154. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982370. Processo n. º 71000.090972/2025-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Mamede/PB - CNPJ: 08.922.718/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte Mais Futuro no Município de São Mamede/PB. Valor Total: R$ 289.600,00, Valor do Repasse: R$ 289.100,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - Prefeito Municipal de São Mamede/PB - Matrícula Funcional n. º 15046. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982156. Processo n. º 71000.090984/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Três de Maio/RS - CNPJ: 87.612.800/0001-41. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Amador e Inclusão Social no Município de Três de Maio/RS. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARCOS VINICIUS BENEDETTI CORSO - Prefeito Municipal de Três de Maio/RS - Matrícula Funcional n. º 0053014. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981096. Processo n. º 71000.090991/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pinheirinho do Vale/RS - CNPJ: 92.411.099/0001-32. Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte e Lazer no Município de Pinheirinho do Vale/RS. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ELTON TATTO - Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale/RS - Matrícula Funcional n. º 3037. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981869. Processo n. º 71000.092227/2025-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Além Paraíba/MG - CNPJ: 17.709.197/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vagão do Esporte Amador no Município de Além Paraíba/MG. Valor Total: R$ 196.500,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN - Prefeito Municipal de Além Paraíba/MG - Matrícula Funcional n. º 81. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982102. Processo n. º 71000.093361/2025-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI - CNPJ: 01.612.564/0001-48. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento às Ações Esportivas no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI. Valor Total: R$ 245.300,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO - Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI - Matrícula Funcional n. º 378. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 987646. Processo n. º 71000.093407/2025-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Murici dos Portelas/PI - CNPJ: 01.612.596/0001-43. Objeto: Apoio a Realização do Evento Segundo Tempo - PST, no Município de Murici dos Portelas/PI. Valor Total: R$ 196.197,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 197,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES - Prefeita Municipal de Murici dos Portelas/PI - Matrícula Funcional n. º 892-6. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981441. Processo n. º 71000.093778/2025-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Timbaúba/PE - CNPJ: 11.361.904/0001-69. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Timbaubense de Futebol, no Município de Timbaúba/PE. Valor Total: R$ 247.450,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.450,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal de Timbaúba/PE - Matrícula Funcional n. º 009644.