DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: HEIDER MARTINS NUNES - Prefeito Municipal de São Félix de Balsas/MA - Matrícula Funcional n. º 0026870. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982123. Processo n. º 71000.096718/2025-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ronda Alta/RS - CNPJ: 87.711.503/0001-53. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinhas de Futsal e Voleibol no Município de Ronda Alta/RS. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARCOS MIGUEL BEUX - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1231-9. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983021. Processo n. º 71000.096722/2025-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Restinga Seca/RS - CNPJ: 87.490.306/0001-51. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Restinga Sêca em Movimento no Município de Restinga Sêca/RS. Valor Total: R$ 460.461,20, Valor do Repasse: R$ 441.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 19.461,20. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NORTON SOARES DA ROSA - Prefeito Municipal de Restinga Seca/RS - Matrícula Funcional n. º 1722. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982478. Processo n. º 71000.097161/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Palmas/TO - CNPJ: 24.851.511/0001-85. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Amador de Voleibol de Areia 4x4, no Município de Palmas/TO. Valor Total: R$ 295.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS - Prefeito Municipal de Palmas/TO - Matrícula Funcional n. º 413072705. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 986049. Processo n. º 71000.097960/2025-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Julio Borges/PI - CNPJ: 01.612.619/0001-10. Objeto: Apoio à Realização do Evento 1º Campeonato Society para a Escolinha de Futebol, no Município de Júlio Borges/PI. Valor Total: R$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA - Prefeito Municipal de Julio Borges/PI - Matrícula Funcional n. º 000267. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983884. Processo n. º 71000.102761/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Alta Floresta/MT - CNPJ: 15.023.906/0001-07. Objeto: Apoio a Realização do Circuito Alta Floresta Ativa, no Município de Alta Floresta/MT. Valor Total: R$ 2.455.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.450.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: VALDEMAR GAMBA - Prefeito Municipal de Alta Floresta/MT - Matrícula Funcional n. º 15448.2. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983946. Processo n. º 71000.104482/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Vitória do Jari/AP - CNPJ: 00.720.553/0001-19. Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos no Município Vitória do Jari/AP. Valor Total: R$ 197.960,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.960,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ARY DUARTE DA COSTA - Prefeito Municipal de Vitória do Jari/AP - Matrícula Funcional n. º 169. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988019. Processo n. º 71000.105437/2025-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Apiacá/ES - CNPJ: 27.165.604/0001-44. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município de Apiacá-ES. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARCIO JOSE DE MELO CHIERICI - Prefeito Municipal de Apiacá/ES - Matrícula Funcional n. º 306395. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959819. Processo n. º 71000.026639/2024-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959819. Vigência: 23/12/2024 a 20/04/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 950620. Processo n. º 71000.089274/2023-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE - CNPJ: 07.993.439/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 950620. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES - Prefeito Municipal-Interino de Nova Russas/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 954494. Processo n. º 71000.092086/2023-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ourinhos/SP - CNPJ: 53.415.717/0001-60. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 954494. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Ourinhos/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 953667. Processo n. º 71000.095265/2023-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo/RJ - CNPJ: 04.541.202/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953667. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS AFONSO PEREIRA ROSA - Presidente da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São G o n ç a l o / R J. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 954430. Processo n. º 71000.096564/2023-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.678/0001-98. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 954430. Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO - Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 955181. Processo n. º 71000.098234/2023-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado do Esporte - CNPJ: 05.506.465/0001-32. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 955181. Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS - Secretário de Estado do Esporte/MA. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963410. Processo n. º 71000.043115/2024-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPASC - CNPJ: 03.686.998/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viva Esporte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.079.744,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2027. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TATHYANE FERREIRA HOFKE - Presidente da Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPASC. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976930. Processo n. º 71000.055845/2025-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Voleibol do Estado do Ceará - FEVECE - CNPJ: 18.383.979/0001-90. Objeto: Apoio à Realização do Evento de Vôlei Itinerante, no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 195.999,94. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RONALD NEPOMUCENO ROCHA - Presidente da Federação de Voleibol do Estado do Ceará - FE V EC E .