DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE FOMENTOO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977108. Processo n. º 71000.056520/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CEU Centro de Estudos Universais - CNPJ: 03.495.322/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Skate na Quebrada, no Distrito Fe d e r a l / D F. Valor Total: R$ 97.999,97. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NEUSA DA SILVA MONTALVAO - Presidente do CEU Centro de Estudos Universais. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976741. Processo n. º 71000.056622/2025-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Ginástica - CNPJ: 37.160.348/0001-56. Objeto: Apoio à Realização do Evento Ginástica Artística no Município do Rio de J a n e i r o / R J. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HENRIQUE TAVARES PERERIA DOS SANTOS MOTTA - Presidente da Confederação Brasileira de Ginástica. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976547. Processo n. º 71000.057805/2025-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Hope Social - CNPJ: 38.017.132/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força do Esporte no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JESSICA VINUTO DE MENEIZ - Presidente do Instituto Hope Social. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976635. Processo n. º 71000.057814/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04. Objeto: Realização de Evento Esportivo Denominado como "Bons Tempos" no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto SOS Billings. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976987. Processo n. º 71000.057846/2025-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Transformação Social - ITS - CNPJ: 08.756.230/0001-97. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renovando Vidas no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 1.243.672,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRENDA SOARES MACHADO GONÇALVES - Presidente do Instituto Transformação Social - ITS. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976805. Processo n. º 71000.058427/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira de Esporte na Natureza e Aventura - CNPJ: 02.804.586/0001-72. Objeto: Apoio à Realização do Open Beach Tennis, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 563.500,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIZ ANTONIO FREITAS FIRME - Presidente da Associação Brasileira de Esporte na Natureza e Aventura. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985114. Processo n. º 71000.058573/2025-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Uirapuru - CNPJ: 20.606.062/0001-59. Objeto: Apoio a Realização do Evento Craques do Futebol no Município de Cuiabá/MT. Valor Total: R$ 489.997,41. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WALDISNEI DA CUNHA AMORIM - Presidente da Associação Desportiva Uirapuru. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976341. Processo n. º 71000.058662/2025-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Cultural do Leste de Minas - CNPJ: 38.905.974/0001- 97. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craques do Leste, no Município de Itabirinha/MG. Valor Total: R$ 293.994,49. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNO BATISTA MAIKEL - Presidente da Associação Esportiva e Cultural do Leste de Minas. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976389. Processo n. º 71000.059202/2025-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Esporte em Ação - CNPJ: 26.686.776/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esportes, Handebol, Futsal e Vôlei em Cidade Ocidental/GO. Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JORGE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Presidente do Instituto Esporte em Ação. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976311. Processo n. º 71000.059437/2025-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Moviment-Ações - CNPJ: 22.905.725/0001-61. Objeto: Apoio à Realização do Evento/Festival GINÁSTICA RÍTMICA E CHEERLEDING, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 489.991,28. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANGELICA AMORIM NUNES - Presidente do Instituto Moviment-Ações. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977241. Processo n. º 71000.059703/2025-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo - CNPJ: 30.346.548/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa SuperAção, no Município de Nova Friburgo/RJ. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIA DAS DORES DE MELLO PACHECO - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976831. Processo n. º 71000.060484/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 07.969.138/0001- 42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mova-se, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 244.999,84. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CINTIA GOMES DOS ANJOS - Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977020. Processo n. º 71000.060826/2025-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Favela.ONG - CNPJ: 08.923.213/0001-05. Objeto: Apoio à Realização do Evento/Festival Circuito Popular de Corridas e Caminhadas - Saúde e Movimento 2025 no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.234.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3585061, Convenente: CAROLINE SILVA DE SOUZA - Presidente da Favela.ONG. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977022. Processo n. º 71000.062919/2025-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42. Objeto: Apoio à Realização do OPEN de Jiu-Jitsu, no Estado do Rio de Janeiro/R J. Valor Total: R$ 241.999,80. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THAMARA FRANCISCO DOS SANTOS - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981105. Processo n. º 71000.083870/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto BSB - CNPJ: 42.108.942/0001-38. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto BSB Jiu-Jitsu no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - Presidente do Instituto BSB.