DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EMANUELLA MARQUES GOMES NOGUEIRA - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Conexão. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981212. Processo n. º 71000.086269/2025-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Recriar Brasil - CNPJ: 41.276.219/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Beach Tênis no município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 583.100,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAUL REDLING SILVA - Presidente do Instituto Recriar Brasil. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980799. Processo n. º 71000.086275/2025-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Moradores do Bairro São João - CNPJ: 41.774.787/0001-26. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto São João AMBAS futebol para crianças e adolescentes no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WILSON TADEU LOPES - Presidente da Associação dos Moradores do Bairro São João. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978655. Processo n. º 71000.086306/2025-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Moradores do Bairro N S das Graças - CNPJ: 81.650.301/0001- 62. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Bairro Nossa Senhora das Graças, União da Vitória/PR. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALINE CRISTINA STEMPIN - Presidente da Associação de Moradores do Bairro N S das Graças. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981407. Processo n. º 71000.089855/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto Social Esporte e Educação - CNPJ: 41.742.457/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Crescer com o Esporte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.960.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/05/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIS HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA - Presidente do Projeto Social Esporte e Educação. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980842. Processo n. º 71000.090671/2025-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ciclos do Brasil - CNPJ: 09.536.283/0001-65. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Movimenta Casa Amarela: Comunidade, Esporte e Vida", no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/05/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNO DIAS DA SILVA - Presidente do Instituto Ciclos do Brasil. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985091. Processo n. º 71000.092304/2025-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mover da Vida I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40. Objeto: Apoio a Realização da Copa Futsal das Quebradas em Ceilândia/DF. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MOACIR PINTO OSÓRIO JÚNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida I.M.V. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983864. Processo n. º 71000.093339/2025-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojô do Brasil no Estado de Alagoas. Valor Total: R$ 855.932,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Diretor Presidente do Instituto Tiago Camilo. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981265. Processo n. º 71000.093372/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Baiana de Jiu Jitsu MMA - CNPJ: 19.339.262/0001-03. Objeto: Apoio à Realização do Evento Expo Fight no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EVANDRO ALVES NASCIMENTO - Presidente da Federação Baiana de Jiu Jitsu MMA. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983890. Processo n. º 71000.099456/2025-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Movimento Pela Moradia de Itaquaquecetuba - CNPJ: 03.642.387/0001-78. Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Oficinas de Esporte e Lazer, na cidade de Itaquaquecetuba/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ELISETE LIMA DOS REIS - Presidente do Movimento Pela Moradia de Itaquaquecetuba. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987822. Processo n. º 71000.102807/2025-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Casa de Cultura Urbana - CNPJ: 28.321.023/0001-17. Objeto: Apoio a realização do evento Torneio Amador de Kart na Comunidade do Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 325.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Casa de Cultura Urbana. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987817. Processo n. º 71000.102808/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Casa de Cultura Urbana - CNPJ: 28.321.023/0001-17. Objeto: Apoio à realização do Evento Torneio Amador de Futebol Masculino no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 375.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Casa de Cultura Urbana. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987820. Processo n. º 71000.102809/2025-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Casa de Cultura Urbana - CNPJ: 28.321.023/0001-17. Objeto: Apoio à realização do evento Torneio Amador de Futebol Feminino no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 353.500,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Casa de Cultura Urbana. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985865. Processo n. º 71000.103886/2025-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CEU Centro de Estudos Universais - CNPJ: 03.495.322/0001-47. Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto PRO RADICAL SKATE em B r a s í l i a / D F. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: NEUSA DA SILVA MONTALVAO - Presidente do CEU Centro de Estudos Universais. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985840. Processo n. º 71000.103927/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - CNPJ: 23.214.738/0001-57. Objeto: Apoio à realização do evento "UNA-SE no Eixo", no Eixão do Lazer - Bras í l i a / D F. Valor Total: R$ 196.001,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDREA PONTES E SILVA - Presidente da Unidade Nacional de Acessibilidade. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985800. Processo n. º 71000.103970/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no esporte e na Vida - CNPJ: 23.454.342/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida II no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCELO FERREIRA HENRIQUE - Presidente da Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida.