DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CÍCERO ROGÉRIO GOMES - Presidente da Associação Amigos de Dom Bosco. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985861. Processo n. º 71000.104642/2025-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Referência da Juventude - CNPJ: 17.025.971/0001-99. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Base Forte, na Região Administrativa de Samambaia, Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA - Diretor Geral do Instituto de Referência da Juventude. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986072. Processo n. º 71000.105149/2025-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural de Capoeira Mestres do Amanhã - ACCMA - CNPJ: 24.375.475/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Voltando as Raízes no Município de Nazaré/BA . Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALEXANDRO DA SILVA GONZAGA - Presidente da Associação Cultural de Capoeira Mestres do Amanhã - ACCMA. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986086. Processo n. º 71000.105221/2025-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Inclusion (Instituto de Neurointegração) - CNPJ: 13.326.055/0001-38. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Centro de Desenvolvimento e Inclusão Esportiva - CDIE, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDERSON CANDIDO DA SILVA - Presidente do Instituto Inclusion (Instituto de Neurointegração). EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986376. Processo n. º 71000.105319/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Desportiva de Cachoeiro de Itapemirim - CNPJ: 31.477.367/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craque do Amanhã, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GEORGE MARTINS DE SOUZA FILHO - Presidente da Liga Desportiva de Cachoeiro de Itapemirim. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986379. Processo n. º 71000.105368/2025-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Escola Barreto de Jiu Jitsu - CNPJ: 44.713.132/0001-36. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social AEBJJ - Jiu-Jitsu aliado à Educação, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FABIO GABRIEL FREITAS - Presidente da Associação Escola Barreto de Jiu Jitsu. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987675. Processo n. º 71000.106048/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Badminton de José Raydan - CNPJ: 32.758.725/0001-30. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Badminton Vencedor, no município de José Raydan/MG. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIA DE LOURDES SOARES - Presidente da Associação de Badminton de José Raydan. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985282. Processo n. º 71000.107814/2025-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Arrecife - CNPJ: 42.989.894/0001-34. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Aretê, nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói (RJ). Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDUARDO DE ALENCAR ABREU MATOS - Presidente do Instituto Arrecife. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987808. Processo n. º 71000.107954/2025-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Beach Tennis - CNPJ: 12.766.773/0001-62. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Núcleo FNBT de Beach Tennis no município de Natal/RN. Valor Total: R$ 98.022,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JORGE BIERRENBACH SENRA JUNIOR - Presidente da Confederação Brasileira de Beach Tennis. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985210. Processo n. º 71000.109239/2025-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mensagem de Paz - CNPJ: 05.761.745/0001-97. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tatame da Cidadania, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FERNANDO BATISTA - Presidente do Instituto Mensagem de Paz. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985911. Processo n. º 71000.110293/2025-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Projeto Raquetes para a Vida - CNPJ: 47.618.297/0001-17. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Raquetes Para a Vida II, no Município de Itapevi/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/02/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADRIANY FLORINDO DE CARVALHO - Presidente da Associação Projeto Raquetes para a Vida. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985837. Processo n. º 71000.110321/2025-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Erick Silva - CNPJ: 21.050.296/0001-25. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto De Mãos Dadas Nesta Luta, no Município Vila Velha/ES. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ERICK VINICIUS SILVA E SILVA - Presidente do Instituto Erick Silva. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986226. Processo n. º 71000.112386/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania - CNPJ: 09.273.825/0001-54. Objeto: Apoio à Realização da Corrida do Jacaré, no Município de Olinda/PE. Valor Total: R$ 841.776,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA - Diretora Presidente do Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988673. Processo n. º 71000.115032/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Paradesporto e Cultural Ribeirão Preto - CNPJ: 46.477.106/0001-81. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superando Barreiras no Município de Ribeirão Preto/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WEBER ANGELO GONCALVES - Presidente do Instituto Paradesporto e Cultural Ribeirão Preto. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988766. Processo n. º 71000.115128/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Vitória - CNPJ: 05.048.173/0001-01. Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Movimento e Esporte no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3585061, Convenente: JOAO PAULO ALVES DOS SANTOS - Presidente do Instituto Vitória. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988762. Processo n. º 71000.116736/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Renascer - CNPJ: 39.405.039/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renascer no Esporte - Judô Educacional e Recreativo no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/05/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JEAN DO NASCIMENTO ROSA - Presidente do Instituto Renascer.