DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.526-4, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 370.955-3., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 106.368,59. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Adriano da Guia da Silva, .773.503-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000101/2025-25-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0433.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Flores do Piauí, CNPJ: 06.554.158/0001-90, com sede em Rua Getúlio Vargas, Centro, Flores do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 3 (três) Impressora - Mulifuncional laser, Tombamento(s): 213.402-4, 213.403-1, 213.404-8, 2 (dois) Impressora - Mulifuncional laser, colorida, velocidade de impressão 20 ppm, Tombamento(s): 203.070-4, 203.071-1, 9 (nove) Microcomputador completo - Diversos, Tombamento(s): 213.610-5, 213.620-8, 213.623-9, 213.626-0, 213.631-8, 213.634-9, 213.635-6, 213.636-3, 213.643-5, 6 (seis) Microcomputador completo - processador AMD, com monitor e teclado, Tombamento(s): 203.128-6, 203.133-4, 203.135-8, 203.141-3, 203.143-7, 203.144-4, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 3.924,59. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; EVANDRO FERREIRA DA COSTA, .673.383-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000539/2025-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0430.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Fronteiras, CNPJ: 06.553.721/0001-05, com sede na Avenida Landri Sales, n° 454, Centro, Fronteiras - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento: 371.154-5, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 26.564,58. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; EUDES AGRIPINO RIBEIRO, .413.563-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001191/2025-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0349.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Ilha Grande PI, CNPJ: 01.612.581/0001-85, com sede em Avenida Martins Ribeiro 229, Centro, Ilha Grande - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s): 371.836-0, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 31.100,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Marina de Oliveira Brito, .034.493-*, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001186/2025-69-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0350.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí PI, CNPJ: 01.612.591/0001-10, com sede em Avenida Pedro Martins 642, Centro, Massapê do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa), 60 (sessenta) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa)., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 39.000,0. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Wilton Coutinho Silva, .721.123-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000676/2025-48-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0188.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí, CNPJ: 06.554.968/0001-46, com sede em Praça Imaculada Conceição, n° 544, Centro, São Felix do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.553-2, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 370.990-0., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 119.876,07. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; JOSEILSON BARBOSA NUNES, .528.063-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001217/2025-81-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0379.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Simões, CNPJ: 06.553.853/0001- 37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, n° 564, Centro, Simões - PI. OBJETO: Doação de 43 (quarenta e três) Colmeia padrão internacional Langstroth, 41 (quarenta e um) Colmeia padrão internacional Langstroth, 16 (dezesseis) Colmeia padrão internacional Langstroth., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 39.000,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; ÍTALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARV A L H O, .363.273-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001224/2025-83-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0377.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Simões, CNPJ: 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, n° 564, Centro, Simões - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Motoniveladora - com cabine ROPS/FOPS, ar condicionado e motor diesel, potência mínima 190HP, Tombamento: 371.819-5., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 629.000,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional /da 7ª SR; ÍTALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, .363.273-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001237/2025-52-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0389.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí, CNPJ: 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, Centro, Tamboril do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, Largura 2:40m X Comprimento 6,00m, composta: grupo de gerador a diesel, Lavador e descascador de mandioca com toldo., Tombamento: 371.838-4, 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.539-8, 1 (uma) Roçadeira - hidráulica articulada, largura de corte mínimo 1,40 m, 02 (duas) facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte mínimo 30 mm, Tombamento: 370.719-7, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 370.995-5., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 297.321,04. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; GLAUERT COELHO ALMEIDA, .323.123-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001268/2025-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0410.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de União, CNPJ: 06.553.606/0001-30, com sede na Praça Barão de Gurgueia, n° 445, Centro, União - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, cobertura/capota em lona poliester, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento: 371.500-6, 1 (uma) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento: 371.140-4, c) 1 (um) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento: 371.490-2, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 60.955,67. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; GUSTAVO CONDE MEDEIROS, *.123.813-, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO DAS MARISQUEIRAS E FILETADEIRAS DE LUÍS CORRIA - PI, CNPJ: 10.847.148/0001-10. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura física das obras concluídas referentes a 1 (um) poço tubular, acompanhado de caixa d'água e kit de bombeamento na comunidade abaixo, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes. PRAZO: A transferência será definitiva, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da Codevasf; LAELIA DE ARAÚJO PINTO, pela Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90014/2025 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ nº 13.613.420/0001-95 sagrou-se vencedora do certame nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor global de R$ 22.320.700,26. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000493/2025-04 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0247.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 117.170,00 (cento e dezessete mil e cento e setenta reais): a) 01 (um) Microtrator com Enxada Rotativa, Tombamento: 336.815-0; b) 01 (uma) Plantadeira e Adubadeira 4 Linhas, Tombamento: 389.802-2; c) 01 (um) Arado Reversível 3 Discos de 30, Tombamento: 389.501-2; d) 01 (uma) Plantadeira de 02 Linhas, Tombamento: 389.594-0; e) 01 (uma) Roçadeira Agrícola, Tombamento: 389.865-1. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000579/2025-29 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0262.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 136.185,00 (cento e trinta e seis mil e cento e oitenta e cinco reais): a) 01 (uma) Carreta agrícola 6 t, Tombamento: 389.951-1; b) 01 (um) Trator agrícola 80 cv, Tombamento: 389.919-5. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA Processo: 59500.001358/2020-13. ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE Serviços de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA - TO. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, as obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) às Ruas Araguaia trecho-01, Araguaia trecho-02, Alameda do cemitério, Tocantins trecho-1, Tocantins trecho- 2, Caridade - Travessia ginásio, Valdir Correia de Lima trecho-01, Valdir Correa de Lima trecho-2, Gonçalves Dias, Rua Jorge Amado, Ceará, Belém - Travessia, 1º de maio, todas situadas no município de Barrolândia - TO, cuja descrição completa e características correspondem ao objeto do contrato administrativo de n° 0.190.00/2020 e seus aditamentos, o qual fica fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição e cujas cópias dos projetos básico e executivo fazem parte do processo administrativo nº 59500.001358/2020-13-e. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. CÉSAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente Regional da Codevasf - 10ª SR. JOÃO MACHADO A LV ES - Prefeito Municipal de Barrolândia - TO. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000530/2024-13-e ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV.BR que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GUARAÍTA-GO. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar o valor da contrapartida do Convênio nº 9.0092.00/2024, a ser prestada pelo CONVENENTE, permanecendo inalterado o valor de repasse da CONCEDENTE. O valor da contrapartida, anteriormente fixado em R$ 4.522,57 (quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), passa a ser de R$ 4.920,31 (quatro mil, novecentos e vinte reais e trinta e um centavos), conforme justificativas técnicas constantes do processo e-codevasf nº 59504.000530/2024-13-e. O valor global do Convênio nº 9.0092.00/2024 fica alterado de R$ 405.622,57 (quatrocentos e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), para R$ 406.020,31 (quatrocentos e seis mil, vinte reais e trinta e um centavos). Fica alterado o Plano de Trabalho quanto ao novo valor da contrapartida e seu Plano de Aplicação e, quando necessário, seu Cronograma de Desembolso, conforme previamente aprovado pela autoridade competente. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSI N AT U R A : 22/12/2025. DOS SIGNATÁRIOS: Concedente:Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO, Convenente: HEBER DE LIMA FERNANDES.