DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400159 159 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 - UASG 195017 Processo: 59504.000678/2025-21. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90009/2025 - Pregão Eletrônico SRP - que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de implementos para preparo de solo no estado de Goiás, distribuídos em 8 itens, que foram consideradas vencedoras as empresas: Itens 1 e 3: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, no valor global de R$ 1.011.230,00 (um milhão, onze mil, duzentos e trinta reais). Itens 2 e 6: IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.160.181/0001-91, no valor global de R$ 706.895,40 (setecentos e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Item 4: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001- 46, no valor global de R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais). Item 5: MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.061.289/0001-87, no valor global de R$ 20.994,50 (vinte mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Itens 7 e 8: AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.963.380/0001-77, no valor global de R$ 36.103,70 (trinta e seis mil, cento e três reais e setenta centavos). Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 - UASG 195017 Processo: 59504.000702/2025-21. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90009/2025 - Pregão Eletrônico SRP - que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais de apicultura para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, que foram consideradas vencedoras as empresas: Grupo 1: C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, no valor global de R$ 1.499.767,20 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Grupo 2: C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, no valor global de R$ 166.640,80 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). Grupo 3: R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001- 01, no valor global de R$ 983.250,00 (novecentos e oitenta e três mil e duzentos e cinquenta reais). Grupo 4: LIB POWER LTDA, CNPJ: 47.915.410/0001-26, no valor global de R$ 84.140,00 (oitenta e quatro mil e cento e quarenta reais). O valor global final global da licitação alcançou o montante de R$ 2.733.798,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oito reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002139/2025-66-e ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0056.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0056.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 100 barracas de feira livre para o Estado do Amapá,conforme descrito no item 5 do Edital nº 90028/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, BRIVALDO DA SILVA NUNES FILHO. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020 PROCESSO Nº 59517.000345/2025-52-e ESPÉCIE Objeto: Aquisição de 10 aparelhos de mesa, para solução de telefonia VoIP, do tipo PABX Virtual com velocidade de placa de rede 10/100/1000, na sede da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF. Justificativa: Declaração de Dispensa em 11/12/2025. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 15/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 5.999,90 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). CNPJ DA CONTRATADA: 11.117.500/0001-24 - 4IP TECNOLOGIA LTDA. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59500.003535/2025-19-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0004.00/2025. CONTRATADO: HYDROGEO PROJETOS E SER V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.735.064/0001-66. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital 90117/2024. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 18.544.2321.00TA.0001 - Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Plano Orçamentário 0001, Programa Água Doce, GND 4 - Investimentos. TED nº 971169/SNSH/MIDR, Plano de Ação nº 30879920240126-003844, sob gestão da Codevasf- Sede, conforme Nota de Empenho nº 2025NE470542, emitida em 26/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ªSR/ CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025 PROCESSO: 59501.000553/2025-21-e OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025. Fornecimento (carga, descarga e transporte), de veículo com 7 lugares, visando atender beneficiários dos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf - que considerou o referido pregão FRACASSADO, tendo em vista a inexistência de propostas válidas, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em : https://licitacoes.codevasf.gov.br/ GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000609/2025-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0242.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Canhotinho, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.132.777/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV. Tombamento nº 404.142-9. Totalizando o valor da entrega de R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 323, de 12 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000609/2025-47-e DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Sandra Rejane Lopes de Barros, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000610/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0243.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Canhotinho, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.132.777/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Agrícola. Tombamento nº 396.513-1. Totalizando o valor da entrega de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 324, de 12 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000610/2025-71-e DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Sandra Rejane Lopes de Barros, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000612/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0246.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Associação União e Esperança em Família, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 07.079.651/0001-68, Município de São Benedito do Sul, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Costura contendo 10 Máquinas. Tombamentos: nº 388.913-6, 396.496-5, 388.887-4, 396.041-1, 396.005-7, 388.971-0, 396.154-6, 396.314-6, 396.397-1, 396.455-6. Totalizando o valor da entrega de R$ 24.120,00 ( Vinte e quatro mil e cento e vinte reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 333, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000612/2025-61-e DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e André Luiz Pereira, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000613/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0244.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de São Vicente Férrer, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.361.896/0001-50, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Tanque. Tombamento nº 396.615-6. Avaliado no valor total de R$ 19.970,00 (Dezenove mil e novecentos e setenta reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 325, de 12 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000613/2025-13-e DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Marcone Vicente dos Santos, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000617/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0238.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Serviços Comunitários de Agrovila Conceição, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.322.472/0001-14, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira. Tombamento nº 388.580-2. Avaliado no valor total de R$ 338.300,00(Trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais)Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 319, de 12 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000617/2025-93-e. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Mirella Andriella Carneiro da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000619/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0259.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Associação dos Agricultores Isaías Veríssimo de Moraes, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 50.338.851/0001-17, município de Brejão, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV, Tombamento: nº 404.152-2, 01 (Uma) Grade Aradora, Tombamento: 396.257-8 e 01 (uma) Carreta Agrícola, Tombamento: 404.135-7. Totalizando o valor da entrega de R$ 159.200,00 (Cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 350, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000619/2025-82-e DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Janio Cláudio Batista de Moraes, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000670/2025-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0241.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Coopertiva Mista Agropecuária do Mocos LTDA, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 01.097.974/0001-06, Município de Jurema, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV. Tombamento nº 404.154-6 e 01 (Uma) Carreta Agrícola. Tombamento: 404.137-1. Totalizando o valor da entrega de R$ 139.700,00 ( Cento e trinta e nove mil e setecentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 322, de 12 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000670/2025-94-e DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Pedro da Costa Neto, Presidente.