DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 331, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000672/2025-83-e DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Amaro da Rocha, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000677/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0251.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Cortês, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 41.056.481/0001-34, Município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: 04 (Quatro) Reservatórios de Polietileno para água de 15.000L. Tombamentos nº 396.598-0, 396.599-7, 396.600-8, 396.601-5. Totalizando o valor da entrega de R$ 24.317,40 (Vinte e quatro mil e trezentos e dezessete reais e quarenta centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 334, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000677/2025-14-e DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Hellen Cristyanne Carvalho dos Santos, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000680/2025-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0252.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Cortês, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 41.056.481/0001-34, Município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: 20 (Vinte) Caixas D'água de 5.000 Litros. Totalizando o valor da entrega de R$ 31.346,40 (Trinta e um mil e trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 335, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000680/2025-20-e DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Hellen Cristyanne Carvalho dos Santos, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000694/2025-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0257.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Engenho Gurijo, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 21.052.649/0001-26, Município e Itaquitinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV. Tombamento nº 396.050-7 e 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento: 396.271-2 . Totalizando o valor da entrega de R$ 148.500,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 348, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000694/2025-43-e. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e George Gonçalves da Silva, Presidente. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 59502.000221/2025-36-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2025, da 16ª SR - Processo nº 59502.000221/2025-36-e. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à aquicultura e pesca, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, no valor global de R$1.591.200,00 (um milhão quinhentos e noventa e um mil e duzentos reais). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - SRP - CODEVASF/16ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17/12/2025, Edição 240, Seção 3, Página 184, e autorizado pelo Sr. Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF Sr. Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, conforme peça nº 93 e homologado pela Resolução nº 1692,de 11/12/2025, da Diretoria Executiva, peça nº95. ASSINATURA: 11/12/2025. FO R N EC E D O R ES : Grupo 01 - EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, CNPJ 46.347.836/0001-68 - Item 1 - Barco de alumínio - 59 unidades no valor unitário de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais) e valor total de R$ 572.300,00 (quinhentos e setenta e dois mil e trezentos reais); Item 2 - Motor de popa - 59 unidades, no valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e valor total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais); Grupo 02 - Cota - EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, CNPJ46.347.836/0001- 68- Item 3 - Barco de alumínio - 1 unidade, no valor unitário de R$ 9.700,00(nove mil e setecentos reais) e valor total de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais); Grupo 3 - D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 51.950.917/0001-98- Item 5 - Tanque-Rede - 180 unidades no valor unitário de R$ 1.910,00 (um mil, novecentos e dez reais) e valor total de R$ 343.800,00 (trezentos e quarenta e três mil e oitocentos reais);Item 6 - Berçário/Bolsão para Tanque Rede - 35 unidades, no valor unitário de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) e valor total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais); Grupo 4 (COTA): Item 7 - Tanque-Rede - 20 unidades no valor unitário de R$ 1.910,00 (um mil, novecentos e dez reais) e valor total de R$ 38.200 (trinta e oito mil e duzentos reais); Item 8 - Berçário/Bolsão para Tanque Rede - 5 unidades, no valor unitário de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) e valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000251/2025-42-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0112.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Itaúna, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Itaúna, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 11.030,00 (onze mil e trinta reais): Doação de a) 1 (um) Máquina de costura - Costura Reta de Ponto Picado, Tombamento(s): 355.298-8. b) 1 (um) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110v, Tombamento(s): 355.312-3. c) 1 (um) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 355.285-4. d) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 355.325-7. e) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.253-1. f) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.266-5. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Gustavo Marques Carvalho Mitre - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000422/2025-33-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0120.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Ibiá, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Ibiá, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais): Doação de a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 354.811-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 354.821-7. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Gillianno Gilles Ferreira - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08001.001395/2025-26. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 42.364.768/0001-94 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SAMAMBAIA. Objeto: Execução de relação de parceria para implantação do Projeto Engraxate Brasil no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ser executado nos edifícios dos órgãos integrantes no Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Este programa tem como objetivo capacitar profissionais na atividade de engraxate e encaminhar para o mercado de trabalho e a presente parceria visa a realização dos serviços dos profissionais nas dependências dos respectivos edifícios. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 08084.005028/2021-03. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o Contrato nº 22/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a empresa P & B Sistemas de Segurança Ltda., em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2022, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, observadas as anualidades contratuais de 2024 e 2025, subsequentes ao primeiro reajuste já concedido. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.672,71. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08204.003324/2025-81. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: EXANVS096 - R. BRANDS LTDA LCC. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - epi (vestimentas operacionais profissionais) e acessórios personalizados para a polícia federal - chapéu tático, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 8.570,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.049292/2025-09. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial: 6.000 unidades de tesoura ponta romba pequena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 21/06/2026. Valor Total: R$ 231.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.047976/2025-68. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de peças e componentes, sob demanda, destinados a manutenções programadas (preventivas e preditivas), não programadas (corretivas) e discrepâncias de aeronaves tipo helicóptero, modelo as350b2 (prefixos: pt-hzh; pr-hfa e pr-lee) e as355n (prefixos: pr-hfc e pr-hfd) , discriminadas abaixo, pertencente à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por objetivo manter as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 1.177.999,68. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).