DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeito financeiro a partir de janeiro/26.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,96. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08335.005278/2022-17. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 2,47% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 654.395,29 (seiscentos e cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, perfazendo o total de 5,47% de supressões totais; 1.1.2. Acrescentar 12,29% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.254.167,30 (três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil cento e sessenta e sete reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, perfazendo o total de 21,8% de acréscimos totais; 1.1.3. Considerando que a taxa de risco bdi (1,12%) cobre apenas os riscos propostos na matriz de riscos, não se aplicando aos serviços extracontratuais devidos à fatores supervenientes, bem como a eventuais erros materiais ocorridos, o valor ser deduzido da presente alteração, relativa à taxa de risco prevista no bdi é de r$ 19.803,30 (dezenove mil, oitocentos e três reais e trinta centavos).. Vigência: 22/12/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.469.467,60. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08420.001782/2022-89. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.120,65. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGAO Ordenador Despesa (SIDEC - 23/12/2025) 200394-00001-2025NE000001 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 08670.002478/2024-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa: printpage servicos digitais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 42.925.322/0001-91,tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços deoutsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento do software de gerenciamento da gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), com impressoras e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão nas unidades da polícia rodoviária federal em alagoas, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.887,60. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 200129 Nº do Processo: 08670.003178/2025-98 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS EM CARÁTER PERMANENTE DOADOR: A UNIÃO, representada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS/SPRF-AL , CNPJ nº. 00.394.494/0124-95. DONATÁRIO: PREFEITURA DE SANTANA DO IPANEMA/AL , CNPJ 12.250.916/0001-89. OBJETO: Doação do bem móvel inservível (viatura) a seguir elencado. Veículo Renault/Sandero placas FAO-8871, classificado como bem antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; SIGNATÁRIOS: JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, Superintendente da SPRF-AL; e JOÃO EDUARDO BULHÕES PORTELA DE MELO, Prefeito de Santana do Ipanema/AL. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA. Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 200129 Nº do Processo: 08670.003178/2025-98 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS EM CARÁTER PERMANENTE DOADOR: A UNIÃO, representada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS/SPRF-AL , CNPJ nº. 00.394.494/0124-95. DONATÁRIO: PREFEITURA DE SANTANA DO IPANEMA/AL , CNPJ 12.250.916/0001-89. OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis (viaturas) a seguir elencados. Veículo GM/Astra Sedan Advantage, placas JJE-5121, veículo Renault/Fluence placas ORE-2533, veículo Chevrolet/S10 LT DD4, placas JKK-3868, veículo Chevrolet/Trailblazer LTZ AG4, placas JKK-9618, veículo Honda/NC 700 placa JKO-1431, veículo Fiat/Palio placas NMA-5473, classificados como bem antieconômico, ofertados no doacoes.gov.br; SIGNATÁRIOS: JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, Superintendente da SPRF-AL; e JOÃO EDUARDO BULHÕES PORTELA DE MELO, Prefeito de Santana do Ipanema/AL. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA. Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE ACT Nº 3/2025 Processo nº08651.001567/2024-26. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº03/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAZONAS, E O MUNICÍPIO DE DE CAREIRO-AM, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. OBJETO, é o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, a ser executado no âmbito municipal, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), assim como da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. ASSINAM: pela PREFEITURA DO CAREIRO-AM: MARA ALVES DE LIMA - Prefeita, pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/AM: WIRLLEY MENEZES DE PAULA - Superintendente Substituto. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.016874/2025-73. Dispensa Nº 33/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 20.677.400/0001-43 - ALPHA CENTAURO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados para os seguintes postos: técnico em computação, recepcionista executiva e tratador de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 741.295,92. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.005685/2025-75. Dispensa Nº 30/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 24.036.660/0001-90 - MC DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de acessórios, de suprimentos, de insumos /consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), de impressoras novas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes/toners), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão para a sede, delegacias e unidades operacionais da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 22.120,80. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.000215/2020-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 02/2020/SPRF-MT, (Sei! nº 24015298), atualmente vigente por força do Termo Aditivo nº 5/2023 (Sei! nº 50013735), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e cláusula primeira do Termo Aditivo nº 05/2024. Data de Rescisão: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 08669.017919/2024-76. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 10.589.204/0001-63 - M.S.C. TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o acréscimo quantitativo de itens ao contrato, consistente em adicionar o serviço de análise de equipamento com laudo e reparo do equipamento flatpack2 24v eltek, o que equivale a um acréscimo de 24,11% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133, de 2021. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 01/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/12/2025 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.040,21. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem nº 05/2025 - SPRF-PR - SEI 69251890 - Processo nº 08659.044142/2024- 31. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PR - UASG 200118, CNPJ 00.394.494/0113-32. Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA, CNPJ: 13.234.000/0001-06 . Objeto: Doação de veículo, GM/ASTRA ADVANTAGE, de placas JFP-2151/PR em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa PRF nº 46, de 22 de junho de 2021. Signatários: pela SPRF-PR, FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA - Superintendente Regional; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA, LEO MIRANDA SÃO MATEUS - PREFEITO. Data da assinatura: 25/11/2025.