DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 496, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosilete Dias Maciel, inscrita no CPF nº 804..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6657/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2153/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.074088/2025-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 497, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosilete Dias Maciel, inscrita no CPF nº 804..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6617/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2143/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.074085/2025-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 498, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Dantas Ribeiro Filho, inscrito no CPF nº 125..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10.761/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4.180/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.089571/2021-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 503, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcelo Viana da Costa, inscrito no CPF nº 866..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 8918/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 9576/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 2962/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.137683/2023-85, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 504, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Pedro Raimundo Rodrigues Braga, inscrito no CPF nº 463..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8756/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3488/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.089618/2022-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Edna Maria Ramos Costa, inscrita no CPF nº 084..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10782/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4181/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.188593/2018-95, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Edna Maria Ramos Costa, inscrita no CPF nº 084..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas no Ofício nº10845/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4190/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.149260/2021-46, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000643/2025-53 Pregão Eletrônico nº 90017/2025. Contrato n°22/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: B2 Hoteis Turismo & Eventos LTDA, CNPJ/MF nº 22.816.081/0001-35. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços comuns de empresa especializada para o fornecimento de refeições na CASAI AL/SE, SOB DEMANDA, para pacientes indígenas e seus acompanhantes durante tratamento de saúde. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 643.327,58. Data de Assinatura: 22/12/2025. Tanawy de Souza Tenorio Coordenador Distrital de Saude Indigena EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 25034.000533/2025-91 Inexigibilidade de Licitação nº 17/2025 Contrato nº17/2025. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE Contratado: CNPJ: 13.017.462/0001-63 ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica para a UBSI tipo II, ETA E Ponto de Apoio, que se encontram no município de Porto da Folha -SE. Vigência: indeterminada. Valor total do Contrato: R$ 123.909,75. Data de Assinatura: 22/12/2025. Bernadete Pereira da Silva Chefe Substituto de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 25033.000564/2021-29. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.534.034/0001-94 - DALCAR SERVICOS E COM. LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.929,98. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 25065.000394/2018-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001- 91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 14/2019, firmado entre as partes em 17/12/2019, nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 29/01/2020 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.412.470,52. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25052.001118/2023-75. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 01.833.721/0001-45 - PAGNUSSATT E PAGNUSSATT LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste com base na cláusula sétima do contrato 3/2024, mediante a aplicação, pelo contratante, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA divulgado pelo IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Vigência: 23/12/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.309,44. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2012 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.001081/2012-23. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: TEREZINHA DE FÁTIMA CAMPOS. Objeto: Esta rescisão ocorre, amigavelmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas conforme o comunicado de desocupação , id.: 0051189796, pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos do inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2012 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.001081/2012-23. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: TEREZINHA DE FÁTIMA CAMPOS. Objeto: Esta rescisão ocorre, amigavelmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas conforme o comunicado de desocupação , id.: 0051189796, pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos do inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 25037.000491/2023-05. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender polos base da abrangência do dsei/manaus.. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.549,28. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).