DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 2.978.400,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 147/2025. Nº Processo: 25000.120464/2024-48. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.633.697/0001-51 - SENSUS X TECNOLOGIA S.A. Objeto: Registro do reajuste dos valores do contrato n.º 147/2025 firmado entre a união, por intermédio da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa sensus x tecnologia s.a, que tem como objeto, em síntese, a aquisição de equipamentos destinados a operacionalização da estratégia de telessaúde. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.299.187,20. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.008121/2025-97. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Transformando a Jornada Oncológica: Conscientização, Formação e Diagnóstico para o Combate ao Câncer no Brasil. VALOR APROVADO: De R$ 14.990.189,11 (catorze milhões, novecentos e noventa mil, cento e oitenta e nove reais e onze centavos) para R$ 14.714.800,64 (catorze milhões, setecentos e catorze mil, oitocentos reais e sessenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR DO PROJETO, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E OUTROS: MATRIZ LÓGICA, MATRIZ DE INDICADORES E MATRIZ DE RISCOS: Nº 56/2025- MS/SAES/CGPROJ/SAES (0052328548). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401145742202485. Objeto: Aquisição de gases medicinais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros, tanque criogênico fixo e peças acessórias, em regime de comodato, relacionados abaixo para suprir as necessidades de abastecimento do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90135-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91236/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) dentro das dependências do Hospital do Câncer (HC) III e (HC) IV do Instituto Nacional de Câncer (INCA), para atender a necessidade de alimentação e nutrição hospitalar a pacientes, acompanhantes, residentes, estagiários, servidores e outros autorizados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 23/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91239/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410002485202531. Objeto: Aquisição de Material para Proteção. ( PROCESSO: 25410.002485/2025-31 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91239-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 23/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.005218/2025-83. Pregão Nº 90115/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassom com software de elastografia pela tecnologia shear wave, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409006274202535. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Solução continuada para a realização e fornecimento de alimentação e nutrição especializada através de produção normal e dietética, e desenvolvimento de atividades operacionais e técnicas, todas na sede deste INC, sob a supervisão do Serviço de Nutrição, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/250059-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO CALDAS VIANNA Pregoeiro (SIASGnet - 23/12/2025) 250059-00001-2025NE111111 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 489, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Zenilton Vicente Vasconcelos, inscrito no CPF nº 174.-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16165/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3123/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.097867/2020-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 490, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ledson Martins Figueiredo, inscrito no CPF nº 117.-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16167/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3123/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.097867/2020-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 491, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Nilcilaine Hubner Florindo, inscrita no CPF nº 061.-57, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16168/2025/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 3123/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.097867/2020-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 492, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Eduardo Paes da Costa, inscrito no CPF nº 014..-02, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15644/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº 17035/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3570/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.112977/2024-85, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 494, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz de França Magalhães Barroso, inscrito no CPF nº 101..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9757/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4029/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.052266/2019-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO