DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luiz Alexandre Paiva Escouto, 1016002552888-1, 66, 55, 10; Kaua da Gama Correa, 1016002614907-5, 66, 57, 11; Pablo Ramiro Silva Dutra , 1016002560782-2, 64, 66, 12; Patricia Rodrigues Gomes Silva, 1016002595610-5, 64, 69, 13; Leonardo da Costa Pires, 1016002614562-5, 64, 72, 14; Kléberson de Paula, 1016002563683-7, 64, 75, 15; Kae Alves dos Santos, 1016002552555-1, 64, 79, 16; Renato Luiz da Silveira, 1016002557100-2, 64, 80, 17; Lucas Henrique Dias, 1016002602216-1, 64, 82, 18; Adrian Kahíke Pereira Lima, 1016002557665-2, 62, 96, 19; Luana Soares Brum, 1016002556989- 4, 60, 104, 20; Glauber Saldanha Correa de Melo, 1016002555629-6, 60, 106, 21; Cristopher da Silva de Melo, 1016002556685-4, 60, 111, 22; Lucianne de Oliveira Santos, 1016002554262-8, 60, 112, 23; Thayná Cabral Ferreira, 1016002597201-1, 58, 122, 24; Andrey Ricardo Vieira Conceição, 1016002602036-1, 58, 126, 25; Leandro Silva dos Santos, 1016002596050-3, 58, 127, 26; Jocemar Duarte Barcellos, 1016002554292-8, 58, 133, 27; Cíntia Rossana Taurino da Roza, 1016002581454-5, 56, 138, 28; Hellen Nunes Vaz, 1016002601671-3, 56, 152, 29; Marlon Silva Anacleto, 1016002581505-5, 54, 154, 30; Elizete Canutes Ribeiro, 1016002593190-9, 54, 155, 31; Marcia Regina Lopes, 1016002552936-1, 54, 159, 32; Guilherme Nunes Odriozol, 1016002554402-8, 54, 160, 33; Inaê Desiree Araujo Lopes, 1016002612285-9, 54, 163, 34; Rafaelli Tomé Cristaldo Ramos, 1016002599859-8, 52, 167, 35; Eliane Fagundes de Souza, 1016002557545-2, 52, 168, 36; Matheus de Oliveira Belizario, 1016002563025-7, 52, 172, 37; Breno Antonio Guimarães da Silva, 1016002555381-6, 50, 174, 38; Maria Paula de Souza Prestes, 1016002558147- 0, 50, 177, 39. 3 - Técnico de Enfermagem (Saúde do Trabalhador): Evelize Cristina Silva da Silva, 1016003558343-6, 82, 9, 1; Joseli Batista de Oliveira, 1016003567207-5, 82, 11, 2; Anna Paula Moura da Silva, 1016003600545-0, 80, 14, 3; Natalli de Jesus Sales, 1016003553720-5, 80, 17, 4; Juliano da Silva Lopes, 1016003555092-1, 78, 23, 5; Simone Sitó Alves Ribeiro, 1016003557421-8, 74, 35, 6; Maria Tatiane Santos Camargo, 1016003552863-7, 72, 41, 7; Haminy Tolaba Rodrigues, 1016003553334-5, 72, 43, 8; Eliana Souza Barbosa Bastos, 1016003556529-0, 70, 52, 9; Letícia Senna Machado Mello da Silva, 1016003604783-3, 70, 67, 10; Cláudia Eliane Pinheiro Cardoso, 1016003575991- 6, 68, 80, 11; Ariane de Souza Silva, 1016003554036-3, 64, 103, 12; Lodanise Jean, 1016003604795-3, 62, 113, 13; André Medeiros da Rosa, 1016003613058-2, 62, 115, 14; Fernanda Araujo Albino, 1016003576539-4, 62, 117, 15; Lisiane da Silva da Rosa, 1016003558101-6, 62, 119, 16; Maria Cristina Costa da Rosa de Oliveira, 1016003609039- 4, 62, 120, 17; Paulo Ricardo da Silva Machado, 1016003604722-3, 58, 147, 18; Giliane Mendez dos Santos, 1016003603630-5, 58, 149, 19; Geovana Fernanda Alves Machado dos Santos, 1016003554296-3, 58, 155, 20; Tanise da Silva, 1016003557845-8, 58, 156, 21; Tais Silveira Flores, 1016003608330-6, 58, 160, 22; Giselen Domingues da Silva, 1016003613348-2, 58, 164, 23; Cleusa Nunes Bartochak, 1016003554414-3, 58, 166, 24; Lidiane Nunes Lopes, 1016003556224-0, 56, 171, 25; Vilson Luis da Rosa Farias, 1016003614559-0, 56, 176, 26; Gabriela Santos do Nascimento, 1016003554380-3, 54, 182, 27; Natasha Pereira da Conceição, 1016003553887-5, 54, 188, 28; Caroline Pereira Martins, 1016003554563-3, 52, 193, 29; Oséias Rosa de Matos, 1016003580864-2, 52, 196, 30; Milena Miranda Bittencourt, 1016003557298-8, 52, 197, 31; Eliane Ribeiro da Silva, 1016003552880-7, 50, 202, 32; Ana Candida Silva de Souza, 1016003555981-1, 50, 204, 33; Jovana Emelim de Souza Chaves, 1016003555298-1, 50, 208, 34; Neli Santos do Amaral, 1016003557863-8, 50, 211, 35. 4 Lista de Classificação dos Candidatos Em Vagas Reservadas à Pessoa Indígena: Legenda - Cód -Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral, Classificação Pi Não Houve Candidatos Aprovados Para As Vagas Destinadas às Pessoas Integrantes dos Povos Indígenas. 5 Lista de Classificação dos Candidatos Em Vagas Reservadas à Pessoa Quilombola: Legenda - Cód -Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral, Classificação Pq 3 - Técnico de Enfermagem (Saúde do Trabalhador): Viviane Barboza dos Santos, 1016003588267-8, 62, 126, 1. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 34/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2025 O Grupo Hospitalar Conceição S.A., em conformidade com o Edital de Abertura nº 02/2025 e suas alterações, torna público o presente edital do Concurso Público Nº 02/2025, conforme segue: Em cumprimento à liminar nº 5075460-22.2025.4.04.7100, retifica-se o Edital nº 34/2025 - Retificação do Edital nº 33/2025 - Homologação do Resultado Final do Concurso Público - Cargos Com 2ª Etapa (Nível Superior), passando o candidato Rafael Fe r n a n d e z Casqueiro da Silva de inscrição nº 98429362545-5, a concorrer pela reserva de vagas a Pessoas Negras. Diante do exposto, torna-se pública as listas da Classificação Final desse certame do cargo 29 - Analista de Suporte, conforme abaixo. Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa Negra: Legenda - Cód -Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral, Classificação PN 29 - Analista de Suporte: Danilo Fortunato Fonseca, 98429348291-1, 62.08, 12, 1; Daniel Thomas de Lima Dutra, 98429438010-0, 61.38, 16, 2; Eduardo Carvalho da Fonseca, 98429446212-8, 57.66, 25, 3; Valdnei Silva da Cruz, 98429365492-8, 57.66, 26, 4; Miguel Oazem Cordeiro Junior, 98429444120-6, 57.66, 28, 5; Bruno Gilberto de Oliveira de Jesus, 98429419064-7, 53.94, 34, 6; Rafael Fernandez Casqueiro da Silva, 98429362545-5, 53.48, 35, 7; Antônio Augusto da Conceição Carneiro, 98429398143-0, 52.22, 38, 8; Adilson Garrido da Cruz Junior, 98429413007-0, 52.08, 40, 9; Emerson Linhares Meireles, 98429388400-4, 49.36, 44, 10; Rafael Oliveira de Souza, 98429363746-6, 48.36, 46, 11; Diogo da Rocha Thompson, 98429374746-8, 48.36, 47, 12; Daniel Cardoso da Silva, 98429439991-8, 46.5, 53, 13. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2024, celebrado em 19/12/2025, entre a HEMOBRÁS e a BIOMÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ 33.040.635/0006-86; b)Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses - de 02/01/2026 a 02/01/2027 e registrar o reajuste contratual com base no IPCA no percentual de 5,1722% ao valor do contrato; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 40.905,68 (quarenta mil, novecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2205900.000 e 200006.000; e) Signatários: Contratante: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade da HEMOBRAS; Contratada: Elizabeth Dantas de Souza e Pedro Manuel Veloso Soares - Representantes Legais; f)Processo n° 25800.000219/2024-08. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 925586. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MATEUS LEME, CNPJ nº 18715433000199. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: RENILTON RIBEIRO COELHO, CPF nº .191.256-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 881192. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE COCOS, CNPJ nº 14222012000175. Prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 1.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: CLEWTON DOMINGUES DE SOUZA, CPF nº .953.765-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919796. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA, CNPJ nº 13907373000192. Solicita-se a prorrogação da vigência do Convênio nº 919796/2021, firmado entre o Município de Encruzilhada/BA e a FUNASA, cujo objeto consiste na execução de ações de educação e saúde ambiental, pelo. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO, CPF nº .939.735-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO DE SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E INTEGRAÇÃO DE NOVO PLANO DE TRABALHO AO TC/PAC Nº 241/2014 Compromissaria: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e, Compromitente: Salgado-SE, CNPJ: 13.107.453/0001-63, sediado a avenida Governador Joao Alves Filho, s/n, centro. Objeto: Suplementacao de Recursos e Integracao de Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 19/12/2025. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - Presidente da Funasa, GIVANILDO DE SOUZA COSTA - Prefeito Municipal. Processo n° 25100.007187/2014-89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 177/2022. Nº Processo: 25100.006254/2021-77. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é: 1.1. Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 177/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da supressão quantitativa do item 1 do contrato nº 177/2022, onde passará de 4500 para 3.375 licenças, perfazendo um percentual de redução na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do referido contrato. 1.3. O valor mensal estimado da contratação, após a supressão contratual, será de r$ 810.742,50 (oitocentos e dez mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.742,50. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 162/2022. Nº Processo: 25100.000390/2022-34. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é: 1.1. Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 162/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.778,32. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90043/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 25 (vinte e cinco) equipamentos de ar condicionado inverter, de 30.000 Btu's, cuja instalação ficará sob responsabilidade da equipe de de manutenção, a fim de atender as necessidades da FUNASA/SUEST/RS. ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Agente de Contratação (SIDEC - 23/12/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 898849. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-*, Convenente: RODRIGO DAMASCENO CATAO, CPF nº .907.362-*.