DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código 802730. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161. Dilação de Prazo de Execução 12 meses. Valor Total: R$ 293.742,41, Valor de Contrapartida: R$ 3.042,70, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2014. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº .795.802-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 823399. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161. PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO 12 MESES. Valor Total: R$ 265.604,01, Valor de Contrapartida: R$ 499,97, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº .795.802-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 822332. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. PROROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026. Valor Total: R$ 310.183,60, Valor de Contrapartida: R$ 334,99, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-*, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº .517.812-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 888999. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. Prorrogação de Vigência Contratual do CV nº 042/2029/FUNASA. Valor Total: R$ 399.071,27, Valor de Contrapartida: R$ 1.995,36, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº .778.812-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 865148. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Vigência do Instrumento. Valor Total: R$ 362.354,62, Valor de Contrapartida: R$ 434,83, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº .746.652-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 864327. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Vigência do instrumento. Valor Total: R$ 227.262,21, Valor de Contrapartida: R$ 272,72, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-*, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº .746.652-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 864282. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Vigência do instrumento. Valor Total: R$ 333.349,03, Valor de Contrapartida: R$ 416,69, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº .746.652-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 838067. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA, CNPJ nº 04508933000145. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 244.905,37, Valor de Contrapartida: R$ 391,84, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, CPF nº .626.932-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 864277. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº 84306497000160. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 297.372,47, Valor de Contrapartida: R$ 386,58, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-*, Convenente: FRANC I S CO NAUDINO RIBEIRO SOUZA, CPF nº .787.862-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864328. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 282.610,89, Valor de Contrapartida: R$ 375,87, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: JOSE LUIZ GOMES DA COSTA, CPF nº .249.282-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 865167. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. Valor Total: R$ 275.419,40, Valor de Contrapartida: R$ 358,04, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: RAILSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº .034.672-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 864283. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - AC. Valor Total: R$ 282.884,52, Valor de Contrapartida: R$ 367,74, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-*, Convenente: RAILSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº .034.672-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 864280. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. Valor Total: R$ 282.296,47, Valor de Contrapartida: R$ 366,98, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: RAILSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº .034.672-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 847896. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. Valor Total: R$ 282.097,47, Valor de Contrapartida: R$ 366,73, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: RAILSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº .034.672-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 0396/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Alagoas, CNPJ: 26.989.350/0015-11, situada à Avenida Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL e o Município de Ouro Branco/AL, CNPJ: 12.258.141/0001-98, situado à Rua Coronel Lucena, 744, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, com término em 29/06/2026. Data da assinatura: 19/12/2025. Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo e Tácia Denise de Siqueira Nobre. Processo nº. 25100.007.343/2014-10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 39/2011 Convenentes: Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de São José da Tapera, CNPJ: 12.261.228/0001-14, situado na Rua do Comércio, 209 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 28/12/2025 até 25/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Processo: 25100.043.658/2011-70. Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo e Jarbas Pereira Ricardo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 22/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de Boca da Mata, CNPJ: 12.264.396/0001-63, situado na Rua Rosalvo Pinto Dâmaso, 224 - Centro - Boca da Mata - AL. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso 0022/2011 por 180 (Cento e Oitenta) dias, com término em 29/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Processo: 25100.043641/2011-12. Signatário: Queila Zenã Cruz de Melo e Bruno Feijó Teixeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 262/2007 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de Boca da Mata, CNPJ: 12.264.396/0001-63, situado na Rua Rosalvo Pinto Dâmaso, 224 - Centro - Boca da Mata - AL. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso 0262/2007 por 180 (Cento e Oitenta) dias, com término em 29/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Processo: 25100.043567/2007-58. Signatário: Quela Zenã Cruz de Melo e Bruno Feijó Teixeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 131/2008 Convenentes: Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de São José da Tapera, CNPJ: 12.261.228/0001-14, situado na Rua do Comércio, 209 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC n. º 0131/2008 pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 28/12/2025 até 25/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Processo: 25100.018439/2008-57. Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo e Jarbas Pereira Ricardo. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 909547. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 909547 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 4.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, CPF nº .478.213- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 934370. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE UMIRIM, CNPJ nº 06582464000130. Prorrogação de vigência convênio do Instrumento 934370 - Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Umirim-CE. Valor Total: R$ 1.456.120,41, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: JUDISON HENRIQUE LO P ES ARAUJO, CPF nº *.907.403-.